Títulos de capitalização Flashcards
Negociação de títulos de capitalização pelo subscritor
Pode ser feita livremente, desde que a S.C. seja comunicada por escrito
Quem oferece títulos de capitalização?
Sociedades de Capitalização
Características da Sociedade de Capitalização
- Constituídas sob a forma de S.A.
- Não estão sujeitas à concordata ou falência
- Este CNPJ é exclusivo para este mercado
Divisão do pagamento feito pelo subscritor
- Cota de Capitalização: fração que será devolvida com ou sem correção
- Cota de Sorteio: direcionada para financiar despesas relacionadas ao sorteio
- Cota de Carregamento: parcela destinada às despesas administrativas
Rentabilidade mínima dos títulos de capita
- Popular, incentivo e filantropia premiável: 0,16% mensal
- Instrumento de garantia, compra programada e tradicional: 0,35% mensal
Tipos de prazos dos títulos de capitalização
- Vigência: período em que o título será administrado pela Sociedade de Capitalização
- Pagamento: prazo em que o subscritor se compromete a efetuar os pagamentos.
- Carência (até 24 meses)
Porcentagem de devolução do dinheiro em pagamento único
- Popular: mínimo de 50% do valor pago pela aquisição do título
- Tradicional e instrumento de garantia: 70%
Porcentagens de devolução do dinheiro em pagamento mensal ou periódico
- 10% de cada pagamento durante os primeiros 3 meses de vigência
- A partir o 4º mês, 70% de cada pagamento
- A média do percentual da cota de capitalização deve ser de no mínimo 70%
Porcentagens de devolução em caso de resgate antecipado dos títulos de capitalização
É feito sobre o valor da cota de capitalização
- Até metade do prazo de vigência: 90%
- Metade a 75% do prazo de vigência: 95%
- A partir de 75% do prazo de vigência: 100%
- Em PM ou PP, deverá ser restituído o maior valor entre a Cota de Capitalização e 50% do total das contribuições
Formas de pagamento de um título de capitalização
- Único
- Mensal
- Programado / proporcional
Modalidades dos títulos de capitalização
- Tradicional
- Popular
- Instrumento de garantia
- Compra programada
- Incentivo
- Filantropia premiável
Vigência dos títulos de capitalização
- Tradicional e popular: mínimo de 12 meses
- Instrumento de garantia e Compra programada: mínimo de 6 meses
- Incentivo e Filantropia premiável: 60 dias
Compra programada
Possibilidade de optar pelo resgate em bens ou serviços
Filantropia premiável
Concorrência aos prêmios e possibilidade de renuncia ao direito de resgate em favor de instituições beneficentes
Incentivo programado
- Sem possibilidade de resgate do saldo capitalizado, apenas participar dos sorteios
- Empresa compra o título para ceder aos clientes
- Pode ter “Sorteio Instantâneo”
- Regulamento da promoção é definido pelas empresas
- Não é necessária a autorização prévia da promoção com órgão regulador
- Não há cobrança de taxas de fiscalização sobre os prêmios
Popular
- Foco na participação de sorteios
- Valor devolvido ao final do prazo de vigência é menor do que o total pago
Tradicional
Propósito de restituir ao subscritor, no mínimo, o montante total dos pagamentos, desde que efetuados nas datas estipuladas