Título I - Dos Princípios Fundamentais Flashcards
Art. 1º
A ____ , formada pela união indissolúvel dos ____ e ____ e do ____, constitui-se em ____ e tem como fundamentos…
Preencha as lacunas
- República Federativa do Brasil
- Estados
- Municípios
- Distrito Federal
- Estado Democrático de Direito
Art. 1º
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Incisos I ao V
I - A soberania
II - A cidadania
III - A dignidade da pessoa humana
IV - Os valores do trabalho e da livre iniciativa
V - O pluralismo político.
Art. 1º
O que diz o parágrafo único do artigo 1º?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ____, o ____ e o ____.
Preencha as lacunas
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
Art. 3º
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Incisos I ao IV
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II - Garantir o desenvolvimento nacional
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer forma de discriminação
Art. 4º
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Incisos I ao X
I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o desenvolvimento da humanidade
X - concessão de asilo político
Art. 4º
Segundo o parágrafo único do artigo 4º, a República Federativa do Brasil buscará a integração ____, ____, ____ e ____ dos povos da América ____, visando à formação de uma ____ de nações.
- econômica
- política
- social
- cultural
- Latina
- comunidade latino-americana