Tipos de Direito

Question 1

Direito Natural e Direito Positivo

Answer 1

• Direito natural: Baseado na natureza humana e valores universais (ex.: igualdade, justiça).
• Direito positivo: Normas criadas pelas autoridades (leis, decretos).

Question 2

Direito Objetivo e Subjetivo

Answer 2

• Direito objetivo: O conjunto de normas (ex.: Constituição).
• Direito subjetivo: O direito que uma pessoa pode exercer (ex.: direito à propriedade).

Question 3

Direito Público e Privado

Answer 3

• Direito público: Regula as relações entre o Estado e os particulares (ex.: Direito Penal, Direito Administrativo).
• Direito privado: Regula relações entre particulares (ex.: Direito Civil, Direito Comercial).