Factos Jurídicos e Relações Jurídicas

Question 1

Factos Socias e Jurídicos

Answer 1

• Fato social: Eventos que afetam a sociedade (ex.: nascimento, casamento).
• Fato jurídico: Fatos reconhecidos pelo Direito, que criam, modificam ou extinguem direitos (ex.: celebrar um contrato).

Question 2

Relação Jurídica

Answer 2

Ligação entre assuntos em que um tem o direito de exigir algo do outro.

Question 3

Elementos da Relação Jurídica

Answer 3

• Sujeito ativo (ex.: credor).
• Sujeito passivo (ex.: devedor).
• Objeto (ex.: pagamento de uma dívida).

Question 4

Situação Jurídica

Answer 4

Posição de um indivíduo perante o Direito, podendo incluir direitos (ex.: propriedade), deveres (ex.: pagar impostos) ou obrigações (ex.: cumprir um contrato).