Fundamentos do Direito e a sua relação com a sociedade Flashcards
Aulas 1,2 e 3
1
Q
Definição de Direito
A
O Direito é um conjunto de normas que regulam os comportamentos sociais para garantir a ordem, a justiça e o bem comum.
2
Q
Homem e a Sociedade
A
O Direito organiza as relações entre indivíduos e instituições, sendo essencial em sociedades complexas, onde existem diferentes papéis e funções. Sociedades simples têm regras mais baseadas em costumes; sociedades complexas excluem sistemas jurídicos organizados.
3
Q
Direito vs Moral e Ética
A
- Direito: Normas obrigatórias e coercivas.
- Moral: Normas internas (consciência individual) sem imposição externa.
- Ética: Regras que orientam a conduta ideal, geralmente associadas a valores coletivos.
4
Q
Regulação de Comportamentos
A
O Direito regula comportamentos impondo avaliações ou garantindo direitos. Exemplo: Código Penal regula crimes e punições.