Fundamentos do Direito e a sua relação com a sociedade Flashcards

Aulas 1,2 e 3

1
Q

Definição de Direito

A

O Direito é um conjunto de normas que regulam os comportamentos sociais para garantir a ordem, a justiça e o bem comum.

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2
Q

Homem e a Sociedade

A

O Direito organiza as relações entre indivíduos e instituições, sendo essencial em sociedades complexas, onde existem diferentes papéis e funções. Sociedades simples têm regras mais baseadas em costumes; sociedades complexas excluem sistemas jurídicos organizados.

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3
Q

Direito vs Moral e Ética

A
  • Direito: Normas obrigatórias e coercivas.
  • Moral: Normas internas (consciência individual) sem imposição externa.
  • Ética: Regras que orientam a conduta ideal, geralmente associadas a valores coletivos.
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4
Q

Regulação de Comportamentos

A

O Direito regula comportamentos impondo avaliações ou garantindo direitos. Exemplo: Código Penal regula crimes e punições.

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