TGP Flashcards
Quais são os elementos da ação?
Sujeito - Partes
Objeto - Pedido (objeto da relação juridica)
Fato - Causa de pedir (fato jurídico)
Quais as condições da ação?
sujeito - legitimidade ad causam
fato - interesse de agir
(objeto - possibilidade jurídica do pedido nao existe mais)
Teorias do direito de ação
1- imanentista/civilista (savigny) - dto de açao = dto material / 2 - concreta - separado mas dto de açao só existe se a sentença é favorável (historicas)
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3 - abstrata - dto de açao independe e autonomo do material (sem condições da acao)
4 - ecletica (Liebman) - abstrata + condições da açao: (leg partes, interesse de agir e poss jur do pedido) (atual cpc mitigada)
5 - acessao - intermediaria entre 3 e 4/ acredita q o autor tem razao, mas se ele pisa na bola, perde no merito