Substituição Processual Flashcards
1
Q
É possível a substituição processual?
A
Em duas hipóteses:
- morte de qualquer das partes (art. 110) e
- quando o bem litigioso é alienado a título particular, por ato entre vivos (art. 109). Nessa hipótese, o adquirente pode substituir o alienante, desde que haja consentimento da outra parte, nos termos do art. 109, §1º. Mas independentemente do consentimento da outra parte, tem o adquirente o direito de intervir no processo como assistente do alienante (art. 109, §2º).
