Recursos Flashcards
1
Q
O agravo de instrumento é um recurso dotado de efeito ——, enquanto a apelação possui efeito ——
A
devolutivo; devolutivo e suspensivo
O agravo de normalmente não possui efeito suspensivo, mas o relator pode concedê-lo se forem demonstradas a urgência e a probabilidade de provimento.
2
Q
O que é o “julgamento conforme o estado do processo”?
A
- Decisão de mérito
- fundada em cognição exauriente
- proferida após iniciada a fase de saneamento
- por reconhecimento da desnecessidade de produção de mais provas,
Mais provas: ex: provas orais, pericial ou inspeção judicial em audiência de instrução e julgamento
3
Q
A
