teoria inicial - Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos Flashcards
Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos
EXISTE 2 TIPOS DE FEDERALISMO, quais São?
existe o Federalismo DUAL e COOPERATIVO
QUANDO O FEDERALISMO SERÁ DUAL?
quando existir uma rígida separação de competências entre os entes federados.
QUANDO O FEDERALISMO SERÁ COOPERATIVO?
É o atual sistema do brasil. possui como característica separação de competências. não é rígid
República, é?
fogo- FORMA DE GOVERNO
característica de uma república?
TRE- PF
1 - Eletividade (escolher representantes);
2 - temporariedade (prazo determinado de 4 anos podendo ser 8);
3 - responsabilidade (pode ser responsabilizado por algo);
4 - Prestação de Contas(transparência) ;
5 - formação de poderes independente (legislativo, executivo e judiciário).
Característica de uma Monarquia?
1 - hereditário;
2 - Vitaliciedade;
3- Ausência de responsabilidade e do dever de prestar contas.
4 - Formação dos poderes, pode ou não ser independente.
qual o sistemas de governo brasileiro?
sigo- Presidencialismo
Qual o regime de Governo?
Democrata/democracia.
também conhecido como princípio sensível ou regime político.
Como foi formado o federalismo brasileiro?
O federalismo brasileiro foi formado por desagregação ou segregação, a partir do Estado unitário imperial, mas realmente surgiu com a proclamação da República.
O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.
sobre o parlamentarismo
Divisão do pode executivo em duas partes:
1 - Chefia de estado - exercida pelo presidente em uma república ou pelo monarca.
2 - e chefia de governo - exercida pelo primeiro ministro.
sobre o sistema presidencialista
o presidente da república exerce as funções de Chefe de governo e de estado.
democracia Direta
Não há eleiçções para eleger representantes
o povo exerce por si o poder, sem intermediários, sem representantes
democracia indireta
ou democracia representativa.
a qual o povo, soberano, elege representantes, outorgando-lhes poderes, para que, em nome deles e para o povo, governem o país;
freios e contra presos
ou Teoria da Separação dos Poderes
Controle recíproco aos poderes da república.
sem prejuízo da autonomeia conferidas a cada um deles.
visa manter equilibrio entres os poderes executivo, legislativvo e judiciário.
qual o conceito jurídico de TERRITÓRIO?
o território de um Estado é o domínio espacial no qual vige determinada ordem jurídica estatal.
