CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, ESTRUTUTA, SUPREMACIA E CLASSIFICAÇÃO Flashcards
D. CONSTITUCIONAL
QUAL O OBJETO DE ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL?
A CONSTITUIÇÃO
QUAL A FINALIDADE DO CONSTITUIÇÃO?
ESTABELECER OS CONTORNOS DA ORDEM POLÍTICA DE UM ESTADO
O QUE SERIA ESTABELECER OS CONTORNOS DE ORDEM POLÍTICA?
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO)
A FUNÇÕES DAS UNIDADES FEDERATIVAS
E O DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
QUEM FOI O MENTOR DA CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA?
FERDINAND LASSALE
E O QUE SERIA ACONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA?
DEFEDENDE QUE A CONSTITUIÇÃO DE UM PAIS É A SOMA DOS FAORES REAIS DE PODER.
MENTOR DA CONCEPÇÃO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO?
KORAD HESSE
O QUE SERIA A CONCEPÇÃO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO?
A CONSTUIÇÃO NÃO É AAPENAS UMA FORLHA DE PAPEL COMO DISSE FLASSALE.
PARA KONRAD É TEM FORÇA NORMATIVA
QUAL A CARATERISTA DA CONSTUIÇÃO DE 1988?
P E D R A FORMAL
- PROMULGADA;
- ESCRITA
- DOGMÁTICA;
- RÍGIDA;
- ANALÍTICA
- FORMAL