Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Flashcards
O QUE A BANCA GERALMENTE COBRA DESSE ASSUNTO
JUSNATURALISMO
ou Direito natural
eleva os aspectos morais de em relação a uma ação dentro de uma sociedade.
quais os principais influentes do jusnaturalismo?
Aristóteles;
São Tomás de Aquino
e John Locke
O jusnaturalismo frequentemente sustenta
que se uma lei positiva contraria uma lei natural, ela não será válida ou não deve ser seguida.
juspositivismo
ou positivismo jurídico
deixa de lado aspectos morais e Eleva a criação da lei e que a sociedade deve seguir mesmo contrariando princípios morais.
Positivismo
estabelece que o Direito deve ser analisado diante de fontes formais estabelecidas.
o que seria “formais estabelecidas” no Positivismo?
as leis, a constituição.
o positivismo segue conceitos abstratos e subjetivos?
NÃO!
DESCONSIDERA QUESTÕES :
MORAIS;
ÉTICA;
RELIGIAÇÃO OU FISLOSÓFICAS
O POSSITIVIMOS AFASTA?
A MORAL, A ÉTICA, A RELIGIAÇÃO, A FILOSOFIA COMO FONTE DO DIREITO