TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards
O QUE A BANCA GERALMENTE COBRA DESSE ASSUNTO
onstituição Federal pode ser classificada como:?Em teoria geral do d. constitucional, a formação do estado se divide em quais formas?
a formação do estado se divide em:
POVO - AS PESSOAS/INDIVÍDUOS
TERRITÓRIO - LIMITES GEOGRÁFICOS ;
GOVERNO - PODER ABSOLUTO EM DETERMINADO TERRITÓRIO.
QUAIS OS PRINCIOAIS TIPOS E CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO?
SÃO 4:
1 - Constituição Dúctil ou Suave ou maleável;
2 - Constituição Ubíqua:
3- Constituição Chapa-Branca;
4- Constituição em branco
CD-CU-CC-CB
QUAIS AS CACTERÍSTICAS DE CONSTITUIÇÃO Dúctil ou Suave ou maleável?
- Foi desenvolvida por jurista italiano Gustavo Zagrebelsky;
- É suave, maleável;
- não é rígiDA
-
QUAIS AS CACTERÍSTICAS DE CONSTITUIÇÃO Constituição Ubíqua?
- Desenvolvida por Daniel Sarmento;
- normatiza todos os assuntos políticos, sociais e econômicos da sociedade
QUAIS AS Características DE CONSTITUIÇÃO Chapa-Branca;?
criação do doutrinador Carlos Ari Sundfeld
- titular interesses e privilégios aos integrantes do setor público;
- normas que favorecem integrantes do setor público, entidades estatais e paraestatais, concedendo-lhes privilégios.
- lei maior da organização administrativa.
QUAIS AS CACTERÍSTICAS DE CONSTITUIÇÃO em branco?
não tem poder de alteração ou reforma constitucional;
- não trazem limitações explícitas ao poder de alteração ou reforma constitucional.
QUAIS OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES FEDERATIVO?
REPÚBLICA;
FEDERATIVA;
DEMOCRÁTICA
FE-DE-R
SOBRE A REPÚBLICA
PRINCÍPIO REPÚBLICADO:
- É encontrado no art 1º da CF;
- É a forma de Governo;
- independência dos poderes;
- temporariedade dos mandatos;
-
sobre o FEDERATIVO?
PRINCÍPIO FEDERATIVO:
- é encontrado no art 1 da cf;
- É a forma de ESTADO;
-
E SOBRE DEMOcrático?
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO:
- É encontrado no art. 1 da CF;
- É o regime de governo;
- todo poder emana do povo;
- eleições diretas;
- participação popular ;
- aspecto materia
quais as divisões da FORMA DE ESTADO?
- ESTADO FEDERADO (FEDERADO ESTADO;
- ESTADO CONFEDERADO;
- ESTADO UNITÁRIO OU SIMPLES.
SOBRE ESTADO FEDERADO
- Possui autonomia
- Existe uma constituição;
- IMPOSSIBILIDADE DE SECESSÇAO (separar unidade federativa)
- Senadores (representantes);
- repartição constitucional (rendas e competências)
SOBRE ESTADO CONFEDERADO?
- Possui soberania;
- Possui tratado internacional;
- possibilidade de secessão;
- possui independência na distribuição de renda e competências
sobre Estado Unitário ou Simples?
- poder político único
- sem poder de auto-organização;
- ## centralização de poderes;
É possível uma intervenção federal no estados membros da federação?
sim. conforme exposto no art. 34 a 36 da cf.
objetivo de assegurar integridade da federação.
