Teoria da Pena Flashcards

1
Q

Quais as 3 teorias da finalidade da pena?

A

Teoria absoluta - a pena serve somente como punição.

Teoria Relativa/utilitária - serve como prevenção, para que novos crime não sejam cometidos.

Prevenção geral - sociedade
Negativa - não pratiquem crimes, pois serão punidos.
Positivo - o sistema penal funciona.

Prevenção especial - criminoso
Negativa - não reincida, se não será punido novamente.
Positiva - ressocialização do criminoso.

Teoria mista - repressiva e preventiva ao mesmo tempo. Contendo todas as características das teorias anteriores. Sendo: punitiva, preventiva geral e especial.

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2
Q

Qual teoria de finalidade da pena é adotada pelo CP?

A

Art. 59 - teoria mista. Demonstrada pelas circunstâncias judiciais que definirão a pena-base.

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3
Q

Quais as 3 fases da cominação de pena?

A

1 - pena base art. 59
2 - agravantes e atenuantes
3 - causas de aumento ou de diminuição da pena

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4
Q
A
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