Teoria da Pena Flashcards
Quais as 3 teorias da finalidade da pena?
Teoria absoluta - a pena serve somente como punição.
Teoria Relativa/utilitária - serve como prevenção, para que novos crime não sejam cometidos.
Prevenção geral - sociedade
Negativa - não pratiquem crimes, pois serão punidos.
Positivo - o sistema penal funciona.
Prevenção especial - criminoso
Negativa - não reincida, se não será punido novamente.
Positiva - ressocialização do criminoso.
Teoria mista - repressiva e preventiva ao mesmo tempo. Contendo todas as características das teorias anteriores. Sendo: punitiva, preventiva geral e especial.
Qual teoria de finalidade da pena é adotada pelo CP?
Art. 59 - teoria mista. Demonstrada pelas circunstâncias judiciais que definirão a pena-base.
Quais as 3 fases da cominação de pena?
1 - pena base art. 59
2 - agravantes e atenuantes
3 - causas de aumento ou de diminuição da pena
