Classificação dos crimes Flashcards
O que é resultado naturalístico?
-Crimes materiais descrevem uma conduta e um resultado, seja explicitamente ou implicitamente.
-Formais: onde a norma descreve a conduta e o resultado, mas não exige o resultado para a sua consumação. Leva em consideração a ação. O resultado apenas pode agravar a pena.
-De mera conduta ou atividade.
Se eu atirar em alguém que entrou na minha casa, pelo que eu respondo?
De duas uma, ou vai ser classificado como privilégio, ou o homicídio vai ser excluído com o argumento de legítima defesa.
Quais os tipos de resultado normativo?
De dano - aqueles em que o tipo exige a lesão ou dano ao bem jurídico tutelado.
De perigo - aqueles em que basta que o bem esteja sob ameaça de lesão.
Os crimes de perigo são subdivididos em?
Perigo concreto - a lei expressamente exige a provocação do perigo real, o qual deve ser comprovado pela acusação.
Perigo abstrato - Aqueles em que a lei não exige que a conduta provoque o perigo.
Quanto a conduta os crimes podem ser?
Comissivos - consiste em fazer o que a ei proíbe - matar.
Omissivo - deixo de fazercom a omissão de uma atividade legalmente exigida. Omissão de socorro.
ART. 13 § 2º
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Quais são os momentos consumativos ?
Instantâneos - a consumação não se prolonga. Acontece na hora - furto.
permanente - se prolonga no tempo, sequestro, escravidão.
De acordo com a objetividade jurídica, os crimes podem ser?
Simples - atinge um bem-jurídico. (furto; lesão corporal).
Complexo - atinge mais de um bem-jurídico. Ex: roubo, lesão corporal, crime de subtração (furto), crime de ameaça.
O que é inter criminis?
É o caminho do crime.
Consumados - são aqueles que a prática da conduta já se consuma.
Tentados - quando iniciada a execução, mnão se consumam por circunstâncias alheias À vontade do agente.
Quando um agente tenta atirar para a vitima e dispara mas a bala por algum motivo não sai, o agente ativo vai responde pelo que?
Tentativa de homicídio, pois o crime não foi consumado.
Defina crime unisubsistentes
aqueles que consumam com a prática de um só ato, a fase de execução não pode ser fracionado os atos.
Defina crime plurissubstentes
São aqueles cujo o processo executivo pode ser fracionado em etapas, já que é formado por diversos atos.
Defina crimes habituais
São os que contém comportamentos idênticos e repetidos que só perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
Defina pluralidade de verbos nucleares
os crimes podem ser
- de ação simples ou única - aqueles compostos por só um verbo.
- de ação múltipla/mistos - aqueles compostos por vários verbos.
Crimes mistos pode subdividos em?
Mistos cumulativos - aqueles que a realização de mais de um núcleo proibitivo descrito na norma configura a prática de vários crismes. (Tráfico de drogas).
Mistos alternativos - aqueles que mesmo com a realização de vários verbos, ainda assim haverá a prática de um só crime.
O que é elemento subjetivo do crime?
A intenção do agente.
Crime doloso - quer praticar o crime com determinadas intenções.
Crime culposo - sem dolo, pois não teve a intenção de cometer o crime. Assume os ricos das ações, ex: dirigir bêbado sem intenção de matar.
O que é crime preterdoloso?
Aqueles em que o agente quer um resultado menos grave e sua conduta produz um efeito mais grave.
O que é crime pluriofensivo?
Quando o crime fere mais de um bem jurídico.
O que é crime de forma livre?
Aqueles que admitem qualquer meio de execução. Ex: incêndio, lesão corporal, etc.
O que é crime de forma vinculada?
Aqueles cujo tipo penal descreve os possíveis meios de execução da conduta delitiva ou seja há a indicação expressa dos possíveis meios modos de execução. Ex: infanticídio, curandeirismo, etc.
O que é crime subsidiário?
Verifica-se na inexistência de crime mais grave. Ex: Ameaça, perigo para vida ou saúde de outrem.
O que é crime complexo?
É a reunião de condutas distintas que a lei disciplina como uma só. Ex: Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta, trabalho análogo à escravidão. Art 198.
Quando é aplicado a subsidiariedade?
Quando for comprovado que a intenção não foi a prática do crime de maior intensidade em relação ao crime subsidiário. Ex: Tentativa de homicídio, seria julgado apenas pela lesão corporal, só se comprovado a não intenção do réu de assassinar a vítima.
O que é crime progressivo ou de passagem?
Consiste na prática de atos de gravidade acrescente contra um mesmo bem jurídico. Ex: o delito de lesão corporal em relação ao homicídio ou a lesão grave; Sequestro em condição análoga de escravo. Bigamia (casamento com outro sendo casado) e uso de doc falso (pois não pode casar novamente sem o divórcio do relacionamento anterior).
Quem são os sujeitos do crime?
Ativo - pratica o crime.
Passivo - vítima do crime.
Quais os crimes que pessoa jurídica pode responder?
De ordem econômica financeira e de lesa ambiental.
Quem pode ser agente passivo?
Coletividade, pessoa física e jurídica e o Estado.
O que é objeto material do crime?
Objeto que se recai o crime.
0bjeto jurídico?
O bem e o interesse protegido. Ex: vida, liberdade, patrimônio, honra, etc.
