Fato típico

Question 1

O que é fato típico?

Answer 1

Comportamento humano que através de uma conduta esta descrito como crime ou contravenção penal. Conduta humana,

Question 2

Crimes materiais

Answer 2

Resultado de um crime proibido em lei.

Question 3

Crimes formais

Answer 3

A conduta gera um problema. Sem enfase no resultado.

Question 4

Conduta humana

Answer 4

Ação ou omissão que em geral um crime doloso ou culposo.

Question 5

Não existe crime se não houver conduta?

Answer 5

Sim. Todo crime necessita de uma conduta para ser gerado.

Question 6

Quem pode realizar o crime?

Answer 6

Apenas humanos, pessoa física.

Question 7

Norma proibitiva

Answer 7

São as que vedam certos comportamento; correspondem aos delitos de ação. Crimes omissos na lei;

Question 8

Normas preceptivas

Answer 8

São as que ordenam a realização de uma ação (comportamento positivo). Correspondem aos delitos de omissão.

Question 9

Ato psíquico

Answer 9

ato de vontade dirigido a uma finalidade, onde ocorre a formação da vontade do agente, o seu objeto.

Question 10

Ato mecânico

Answer 10

é atuação positiva ou negativa dessa vontade no mundo exterior, que através dos impulsos nervosos determinam o movimento corporal.

Question 11

Teoria causal-naturalista ou mecaniscista da ação

Answer 11

Fran Volist - XIX - a conduta é um comportamento humano causador de modificação no mundo exterior. Produzida por uma manifestação de vontade, isto é, ação ou omissão voluntária. Teoria da responsabilidade objetiva.

Question 12

Teoria finalista

Answer 12

Dolo e culpa serão analisados de acordo com a culpabilidade. Teoria aplicada pelo nosso C.P.

Question 13

Qual a exceção no código penal sobre responsabilidade objetiva?

Answer 13

Richa qualificada - Art. 137.

Question 14

Teoria social da ação

Answer 14

Conduta/ação é um comportamento humano socialmente relevante.

Question 15

Teoria neokantista

Answer 15

Valor na leitura objetiva da lei.

Question 16

Antijuricidade

Answer 16

Algo contrário a norma. Normas que são contrárias a um direito garantido. Ex Art 121 - homicídio, antijurídico pois vai contra a vida que é prevista legalmente.

Question 17

Estado de necessidade

Answer 17

Direitos balanceados. Entre a vida de um bebe com fome e furtar, prefere furtar, exemplo.

Question 18

Teoria funcional

Answer 18

Ideia de missão do direito penal. Dividido em teleológico e radical.

Question 19

T. Funcional TELEOLÓGICO

Answer 19

Sustenta que o direito penal deve ser organizado de forma a possibilitar que suas finalidades sejam atendida. Função: proteger a sociedade.

Question 20

T. Funcional RADICAL

Answer 20

O sistema penal não pode ser desobedecido.

Question 21

Características da conduta

Answer 21

*Só o homem pode realizar conduta.
*Só a conduta voluntária interessa ao direito penal.