Fato típico Flashcards
O que é fato típico?
Comportamento humano que através de uma conduta esta descrito como crime ou contravenção penal. Conduta humana,
Crimes materiais
Resultado de um crime proibido em lei.
Crimes formais
A conduta gera um problema. Sem enfase no resultado.
Conduta humana
Ação ou omissão que em geral um crime doloso ou culposo.
Não existe crime se não houver conduta?
Sim. Todo crime necessita de uma conduta para ser gerado.
Quem pode realizar o crime?
Apenas humanos, pessoa física.
Norma proibitiva
São as que vedam certos comportamento; correspondem aos delitos de ação. Crimes omissos na lei;
Normas preceptivas
São as que ordenam a realização de uma ação (comportamento positivo). Correspondem aos delitos de omissão.
Ato psíquico
ato de vontade dirigido a uma finalidade, onde ocorre a formação da vontade do agente, o seu objeto.
Ato mecânico
é atuação positiva ou negativa dessa vontade no mundo exterior, que através dos impulsos nervosos determinam o movimento corporal.
Teoria causal-naturalista ou mecaniscista da ação
Fran Volist - XIX - a conduta é um comportamento humano causador de modificação no mundo exterior. Produzida por uma manifestação de vontade, isto é, ação ou omissão voluntária. Teoria da responsabilidade objetiva.
Teoria finalista
Dolo e culpa serão analisados de acordo com a culpabilidade. Teoria aplicada pelo nosso C.P.
Qual a exceção no código penal sobre responsabilidade objetiva?
Richa qualificada - Art. 137.
Teoria social da ação
Conduta/ação é um comportamento humano socialmente relevante.
Teoria neokantista
Valor na leitura objetiva da lei.
Antijuricidade
Algo contrário a norma. Normas que são contrárias a um direito garantido. Ex Art 121 - homicídio, antijurídico pois vai contra a vida que é prevista legalmente.
Estado de necessidade
Direitos balanceados. Entre a vida de um bebe com fome e furtar, prefere furtar, exemplo.
Teoria funcional
Ideia de missão do direito penal. Dividido em teleológico e radical.
T. Funcional TELEOLÓGICO
Sustenta que o direito penal deve ser organizado de forma a possibilitar que suas finalidades sejam atendida. Função: proteger a sociedade.
T. Funcional RADICAL
O sistema penal não pode ser desobedecido.
Características da conduta
*Só o homem pode realizar conduta.
*Só a conduta voluntária interessa ao direito penal.
