tempo e local da lei

Question 1

segue a teoria da atividade

Answer 1

tempo do crime

Question 2

segue a teoria da ubiquidade

Answer 2

lugar do crime

Question 3

quando se considera praticado o crime?

Answer 3

no momento da ação ou emissão, ainda que o resultado se dê em outro momento

Question 4

onde se considera praticado o crime?

Answer 4

no lugar que ocorreu a ação ou omissão, em todo ou em parte

e também onde se produziu ou deveria se produzir o resultado

Question 5

qual é atividade na qual a lei, mesmo depois de revogada, continua a regular fatos ocorridos na sua vigência

Answer 5

ultra-atividade da lei penal

Question 6

a atividade na qual a lei regula fatos ocorridos antes da sua vigência

Answer 6

retroatividade da lei penal

Question 7

é um tipo de crime que continua se consumando a todo momento; sua execução se prolonga no tempo

Answer 7

crime continuado / permanente

Question 8

se o crime era ou é _______ / ________, se aplica a lei mais grave

Answer 8

crime continuado / permanente

Question 9

C/E

a abolitio criminis cessa os efeitos penais e civis

Answer 9

ERRADO

ela cessa os efeitos penais, mas não os civis

Question 10

no momento que foi praticado o crime, estava em vigor a Lei A, nível 2. depois, entrou em vigor a lei B, nível 1. mas antes de dar a sentença, foi validada a lei C, nivel 3.
Qual lei se aplica, e qual o seu tipo?

Answer 10

se aplica a B, a intermediária, pois é de nível 1 e assim mais benéfica ao réu

Question 11

são tipos de lei que sempre possuem autorrevogabilidade e ultra-atividade

Answer 11

lei temporária e lei excepcional

Question 12

é o tipo de lei que vige em um período de tempo determinado na própria lei

Answer 12

lei temporária

Question 13

é o tipo de lei que vige em uma situação ou circunstância peculiar

Answer 13

lei excepcional