Suspensão e interrupção do contrato Flashcards
Fica configurada a recisão injusta do contrato de trabalho no caso de suspensão por quantos dias consecutivos?
A suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Sustação ampla e bilateral de efeitos do contrato de trabalho
Mantém o vínculo entre as partes
É a denominada?
Suspensão do contrato de trabalho
A suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos tem qual efeito?
Importa na recisão injusta do contrato de trabalho
Na suspensão do contrato a regra é não haver recolhimento do FGTS, mas há 2 casos que são excessão, sendo eles?
Acidente de trabalho
Serviço militar obrigatório
Participação pacífica em greve
Encargo público não obrigatório
Eleição para cargo de direção sindical
Eleição para cargo de diretor de sociedade anônima
Licença não remunerada
Afastamento para qualificação profissional
Suspensão disciplinar porque o empregado cometeu algum comportamento passível de punição
Suspensão do empregado estável para a instauração do inquérito para apuração de falta grave
São exemplos de?
Suspensão do contrato de trabalho
Sustação restrita e unilateral dos efeitos do contrato de trabalho
Preserva a vigência do contrato de trabalho
O empregado não presta serviço, mas o empregador paga o salário e recolhe o FGTS
Sustação restrita/suspensão parcial
É a denominada?
Interrupção d contrato de trabalho
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário no caso de?
Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica
2 dias consecutivos
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário no caso de?
Casamento
3 dias consecutivos
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário no caso de?
Nascimento de filho, adoção ou guarda compartilhada?
5 dias consecutivos
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário no caso de?
Doação voluntária de sangue devidamente comprovada
1 dia a cada 12 meses de trabalho
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para o fim de se alistar eleitor?
2 dias consecutivos ou não
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira?
2 dias
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica?
Por 1 dia por ano
Por quantos dias o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada?
3 dias a cada 12 meses de trabalho
Quando a grávida pode se afastar do emprego?
Entre o 28º dia antes do parto e ocorrência deste
