Prescrição Flashcards
Quais são os dois prazos da prescrição trabahista?
Bienal - 2 anos contados da extinção do contrato de trabalho
Quinquenal - 5 anos contados da propositura da ação
A prescrição com prazo de 2 anos, que pode ocorrer a requerimento ou de ofício em qualquer grau de jurisdição é denominada?
Prescrição intercorrente
Qual o efeito de submissão de demanda à comissão de conciliação prévia ou de homologação do acordo extrajudicial pela justiça do trabalho sobre a prescrição?
Suspensão da prescrição
Ajuizamento da reclamação trabalhista tem qual efeito sobre a prescrição?
Interrupção
Quantas vezes a interrupção da prescrição pode ocorrer?
Apenas 1
A prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio?
Sim, independentemente de ser trabalhado ou indenizado
Qual tipo de prescrição é sempre total?
A prescrição bienal
Qual é o tipo de prescrição que é verificada no próprio processo, sempre que o autor abandone a demanda e deixe de impulsionar o processo, sendo que, após a reforma trabalhista, passou a ser aplicável ao processo do trabalho?
Prescrição intercorrente
Qual é o prazo da prescrição intercorrente?
2 anos
Qual o início da contagem da prescrição intercorrente?
Quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qual grau de jurisdição?
Em qualquer grau de jurisdição.
Não se aplica a pronúncia de ofício da prescrição na seara trabalhista, diante da prevalência do princípio protetivo sob o princípio do interesse público, ressalvada a hipótese de qual tipo de prescrição?
Prescrição intercorrente.
A prescrição quinquenal é contada de qual data?
Data do ajuizamento da reclamação
No caso de períodos descontínuos de trabalho a prescrição começa a corres quando?
Da extinção do último contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.
