SUS - financiamento

Question 1

EC 29 (2002) e Lei 141 (2012) - o que estabelecem sobre o financiamento

Answer 1

Municípios - 15%
Estados - 12%
União - o mesmo do ano anterior + ajuste pelo PIB

Question 2

Lei do teto de gastos de 2017 - o que mudou

Answer 2

União - o mesmo do ano anterior + ajuste pela inflação (IPCA)

Question 3

Projeto de lei complementar de 2023

Answer 3

União - 15%

Question 4

Financiamento da Atenção Básica - quando iniciou

Answer 4

2020
Substituiu PAB

Question 5

Quais os blocos de financiamento

Answer 5

Capitação ponderada - substui o PAB fixo, de acordo com o número de pessoas cadastradas e situações de vulnerabilidade social

Incentivo por ações estratégicas - substitui o PAB variável

Pagamento por desempenho - indicadores de saúde

Incentivo por critério populacional

Question 6

Quais os indicadores de saúde para avaliação do pagamento por desempenho

Answer 6

6 consultas de pré-natal, sendo a 1ª até 12s
% de gestantes com solicitação de exames para sífilis e HIV
% com atendimento odontológico
% mulheres com citopatológico realizado
% de pacientes com HAS com pelo menos 1 consulta e aferição de PA em 6 meses
% de pacientes com DM com 1 consulta e solicitação de glico em 6 m
% de crianças com vacinação penta e VIP

Question 7

Gasto em saúde do PIB e divisão entre público e privado

Answer 7

Cerca de 9%

Público - recebe 40% e atende 75%
Privado - recebe 60% e atende 25%
Iniquidade em saúde

Question 8

Determinantes sociais de saúde e doença - conceito

Answer 8

Interferência das condições de vida e trabalho na saúde da população