SUS - evolução e legislação

Question 1

História da Saúde no Brasil - períodos e funcionamento da saúde

Answer 1

República 1888

República velha até 1923 > campanhas sanitárias, população dependia de caridade
Oswaldo Cruz - FA, varíola, peste

Lei Eloy Chaves - 23-33
Criação das CAPS (bipartite - parte dos funcionários e parte dos empregadores)

Era Vargas - 33-64
CAPS viraram IAPS unificadas com contribuição tripartite (também pelo Estado)
Modelo hospitalocêntrico

Ditadura - 64-86
Unificação das IAPS no INPS (instituto nacional da previdência social)

Reforma sanitária ao final da década de 70 (civil e político) &raquo_space; culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986&raquo_space; constituição 1988

Question 2

VIII Conferência Nacional de Saúde - quem participou e lema

Answer 2

Civis

Saúde como direito de todos e dever do Estado

Question 3

Seguro social x seguridade social

Answer 3

Seguro social - paga e quando precisa usa

Seguridade - todo cidadão tem direito a saúde, previdência e assistência social pelo Estado

Question 4

Lei Orgânica da Saúde 8080 - ano e objetivo

Princípios éticos e doutrinários

Princípios organizacionais ou operativos

Answer 4

1990
Organizar o SUS

Universalidade - acesso a todos

Integralidade - atender a todas as necessidades do paciente, incluindo prevenção, cura e reabilitação
Utilizado para judicialização da medicina

Equidade - na lei original era a Igualdade

-

Resolubilidade no limite que o sistema impõe

Regionalização e hierarquização

Descentralização - divisão dos poderes com foco no município

Participação social

Complementariedade pelo setor privado > sempre preferência pos instituição filantrópica

Question 5

Descentralização - papel das esferas nacional, estadual e municipal

Answer 5

Nacional - define; executa ações de soberania nacional (exemplo fronteiras)
Estadual - coordena
Municipal - executa

Question 6

Complementaridade do serviço privado - preferência e o que não pode ser feito

Answer 6

Preferência por organizações sem fins lucrativos

Auxílio com dinheiro do SUS para entidades com fim lucrativo

Proibido capital estrangeiro exceto autorizado em leis próprias

Question 7

Participação social - quando foi explicada e o que estabeleceu

Answer 7

Lei 8142 (complementar)

Conselhos e conferências

Question 8

Conselhos e conferências - formação

Answer 8

50% usuários
25% profissionais de saúde
25% prestadores e gestores

Question 9

Conselhos - função, frequência

Answer 9

Formulam e fiscalizam as políticas de saúde e os gastos
Sempre homologadas pelo chefe executivo (prefeito, governador)

Permanentes e deliberativos

Reunião mensal

Question 10

Conferências - função, frequência

Answer 10

Conferem a situação de saúde e formulam diretrizes

Consultivo. Acionada pelo conselho de saúde ou pelo poder executivo

4-4 anos

Question 11

Como é a transferência de verba

Answer 11

Regular e automática

Per capita

Question 12

NOB 91

Answer 12

Centraliza a gestão do SUS no nível federal
Repasse volta a ser por produção

“Volta atrás”

Question 13

NOB 93

Answer 13

Municípios como gestores (podia escolher como)
Transferência regular e automática per capita
Comissões intergestores (bipartite ou tripartite)

Question 14

NOB 96

Answer 14

Gestão PLENA pelo município - todos os municípios passaram a ser obrigados a ter atenção básica

PAB - piso de atenção básica
Fixo (per capita) e variável (por ações)

Question 15

NOAS 2001/2002

Answer 15

Regionalização organizada

Ampliação da atenção ambulatorial - PAB ampliado

Question 16

Decreto 7508 - ano e o que estabeleceu

Answer 16

2011

Organizou a regionalização e hierarquização:
Região de Saúde
Portas de entrada
RENASES e RENAME

Question 17

Região de Saúde - definição e componentes

Answer 17

Espaço geográfico com municípios que fazem fronteira, pertencendo ao mesmo estado ou não, que garantam a integralidade do atendimento

Atenção primária
Urgência e emergência
Psicossocial
Ambulatorial especializada e hospitalar
Vigilância Sanitária

Question 18

Portas de Entrada - quais são

Answer 18

Atenção primária
Urgência e emergência
Psicossocial
Serviços especiais de acesso aberto - ex trabalhador

Question 19

RENASES e RENAME - o que são

Answer 19

Relação Nacional dos Serviços de Saúde

Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais. Para um remédio entrar na lista precisa passar pela CONITEC (comissão nacional de incorporação de tecnologias do SUS)

Atualizados a cada 2 anos.

Question 20

Pré-requisitos para pegar medicamentos

Answer 20

Prescrição por médico do SUS e dispensação em unidade do SUS