SUS Flashcards
Modelo Bismarckiano de assistência em saúde
- Modelo alemão no qual trabalhadores formais e empregadores contribuíam de maneira compulsória pra um fundo que oferecia benefícios de saúde e previdenciários
- O restante da população contava com santas casas, caridade…
Como era aplicado o modelo Bismarckiano de assistência no brasil
- Era o modelo vigente antes do SUS, na época Vargas e na ditadura militar
- Por meio das instituições CAPS, IAPS, INPS, INAMPS
Problemas modelo Bismarckiano
- Acesso restrito (só trabalhadores formais, rurais e informais não)
- Ênfase em cura (modelo hospitalocêntrico)
- Ausência de participação do povo (ditatorial)
Ministérios do modelo Bismarckiano no Brasil
- Da previdência (dono dos hospitais, ações curativas)
- Da saúde (somente ações preventivas)
Modelo Beveridiano de assistência em saúde
- Modelo de início na Inglaterra baseado na seguridade social
- Nele, toda população financia a saúde por meio de impostos, com objetivo de saúde universal e gratuita
- Foi a inspiração pro surgimento do SUS no Brasil
Em que ano o SUS entrou na constituição
1988, art 196
SUS foi criado por texto constitucional, não lei ou norma técnica!
O que é seguridade social
Maneira do país de assegurar saúde, previdência e assistência social pros cidadãos
(ou seja, os recursos da seguridade social vão pra esses 3 destinos)
Princípios do SUS
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
- Complementariedade
O que é o princípio do SUS de universalidade
Acesso universal, livre e gratuito a serviços de saúde em todos os níveis de assistência a qualquer um em território brasileiro (residente ou não, legal ou ilegal)
O que é o princípio do SUS de integralidade
Promover ações em saúde em todos os âmbitos (prevenção + cura + reabilitação), com ênfase na prevenção
Atenção a todos os problemas do paciente
O que é o princípio do SUS de equidade
Tratar de forma desigual os desiguais, priorizando os que precisam mais
Visa reduzir a heterogeneidade
V ou F: com base na equidade, devem ser distribuídos recursos de forma desigual
V, pp pra onde mais precisa
O que é o princípio do SUS de descentralização
Divisão do poderes, de forma que cada esfera do governo tem seu poder normativo e executivo
(secretarias municipais e estaduais de saúde e ministério da saúde)
O que é o princípio do SUS de regionalização
Municipalização do cuidado (dar ênfase ao município, que é quem está mais próximo da população)
O que é o princípio do SUS de hierarquização
Organizar a assistência em níveis crescentes de complexidade de atendimento (básica, média e alta), com atenção básica como porta de entrada
O que é o princípio do SUS de participação social
Inserir o povo por meio dos conselhos e das conferências de saúde
Conselhos e conferências de saúde surgiram com o SUS?
Não, já tinham antes, só foram integrados ao SUS
O que é o princípio do SUS de resolubilidade
SUS deve ser capaz de resolver os problemas de saúde da população
O que é o princípio do SUS de complementariedade
- Na incapacidade do SUS de resolver um problema, pode utilizar setor privado mediante contrato
- O setor privado deverá atuar segundo as diretrizes do SUS, mediante contrato público ou convênio
Dar preferência a contratar quais instituições pelo SUS?
Filantrópicas ou privadas sem fins lucrativas
Princípios organizacionais/operativos SUS
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
- Complementariedade
(CONSOANTES)
Princípios éticos/doutrinários SUS
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade
(VOGAIS)
Direito de pessoas com plano de saúde a terem acesso ao SUS é garantido pelo princípio de…
Universalidade
O que é ressarcimento no SUS
SUS pode cobrar ressarcimento de operadora (convênio) por uso de recursos do SUS por alguém que tenha plano
Pra que serviu a lei 8080/90
- Dispôs sobre os princípios e diretrizes do SUS
- Definiu as competências de cada esfera do governo no SUS
Componentes do decreto 7508/2011
- Regiões de saúde
- Redes de atenção à saúde
- Contrato organizativo de ação pública da saúde
- Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
- Portas de entrada do SUS
- Comissões intergestores
- Mapa da saúde
- Serviços de saúde disponíveis (RENASES)
- RENAME e formulário terapêutico nacional
O que são regiões de saúde
Conjunto de municípios limítrofes, com aspectos em comum, onde é possível exercer pelo menos os seguintes:
- Atenção primária
- Atenção secundária e terciária
- Urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Vigilância em saúde
São referências para a transferência de recursos (em vez de pra cada município)
V ou F: é possível haver mais de uma região de saúde em um Estado
V
e tb pode haver 2 estados numa mesma região
V ou F: todo município precisa ter atenção primária, mas nem todo precisa ter secundária
V
apesar de não ter atenção 2a, outro município da mesma região de saúde vai ter
V ou F: município com atenção 2a recebe dinheiro referente apenas aos seus habitantes
F
também recebe referente a pacientes de outras cidades da mesma região em saúde que utilizarão sua atenção 2a
É proibido paciente de uma região de saúde ser atendido em outra?
Não (pq feriria universalização)
O que é contrato organizativo de ação pública da saúde
Acordo entre municípios visando integrar suas ações e serviços em saúde
(ex: direcionar seus pacientes pros municípios de referência dentro da própria região de saúde)
O que é rede de atenção à saúde
Conjunto de ações e serviços em saúde públicos E PRIVADOS ofertados por uma região de saúde
Pra que servem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
Para serem guias pros gestores sobre como executar ações em saúde
Portas de entrada do SUS
UBS
UPA
CAPS
Portas especiais (ex: AMAs, multirões)
Pra que serviu lei 8142/90
- Definir como iria ocorrer participação social no SUS:
- Composição e função de conselhos/conferências - Definir como ia ser repassada verba aos municípios:
- Transferência regular e automática de verbas
Composição conselhos E conferências
50% por usuários e 50% pelo resto (25% profissionais de saúde, 12,5% prestadores de serviço e 12,5% representantes do governo)
Ou seja: representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos demais seguimentos
Funções conselhos de saúde
Formular estratégias e controlar execução da política de saúde na instância correspondente (tem conselhos federal, estadual e municipal), inclusive em aspectos econômicos e financeiros
Ou seja, propõe o que deve constar na política de saúde e fiscaliza sua execução
Qual é permanente e qual precisa ser convocado (entre conselho e conferência de saúde)
Permanente: conselho
Por convocação: conferência
Por que conselhos de saúde têm poder deliberativo/de decisão?
Pq suas decisões não precisam ser aprovadas pelo poder legislativo, só pelo executivo
Obs.: conferências não têm esse poder!!!
Decisões de conselhos de saúde devem ser aprovados pelo poder legislativo? E pelo executivo?
Legislativo não
Executivo sim
De quanto em quanto tempo conselhos de saúde se reúnem?
Mensalmente
De quanto em quanto tempo ocorrem conferências de saúde?
De 4/4 anos
Por quem são convocados conferências de saúde
Poder executivo (prefeito/governador/presidente)
Se não convocarem, por conselhos
Qual a função das conferências de saúde
Avaliar situação da saúde e formular princípios e diretrizes das políticas em saúde pros próximos anos, nos níveis correspondentes (tem conferências municipais, estaduais e nacionais)
_____ é órgão idealizador; ______, fiscalizador
Conferência
Conselho
Definição atenção primária
Atendimento ambulatorial não especializado (generalista)
Estratégia prioritária para consolidação da atenção básica segundo Política Nacional da Atenção Básica
Estratégia de saúde da família
Composição mínima equipe estratégia saúde da família
1 Médico (preferencialmente mfc)
1 Enfermeiro
1 Técnico/auxiliar de enfermagem
ACS
Composição ampliada equipe estratégia saúde da família
Gerente de atenção básica
Agente de combate a endemias (pode substituir ACS)
Técnico saúde bucal
Cirurgião-dentista
Máximo de pessoas pra 1 ACS
750 pessoas
O que é a diretriz de adscrição de clientela na atenção básica
Cadastramento de habitantes de um território específico vinculados a equipe de saúde da família
Geralmente ACS faz (mas n é só dele)
Quantas pessoas são vinculadas a cada equipe de saúde de família
2000-3500
Como determinar quantas pessoas serão vinculadas a cada equipe de saúde da família
Determinar grau de vulnerabilidade da população: quanto mais vulneráveis (idosos, doenças crônicas, crianças…), menos pessoas vinculadas
(equidade!)
Território de equipe de saúde de família é fixo?
Não: pessoas e situações podem mudar
Atributos essenciais/nucleares atenção primária
- Primeiro contato/acessibilidade
- Longitudinalidade
- Integralidade
- Coordenação do cuidado
(Atenção Primária = Atributos PLINcipais)
O que é atributo de primeiro contato/acessibilidade da APS
Atenção primária como principal porta de entrada do SUS, devendo ter seu acesso facilitado pela equipe (pra quando der pro paciente)
O que é atributo de longitudinalidade da APS
Acompanhamento continuado do mesmo paciente ao longo do tempo, formando vínculo
O que é atributo de integralidade da APS
Visão do paciente como um todo, juntando todos seus aspectos e com atendimento de todas suas as necessidades
O que é atributo da coordenação do cuidado da APS
A APS é responsável por coordenar/organizar cuidado com saúde do paciente, fazendo elo com outros níveis de atenção se necessário (ex: referência e contrarref)
E, quando APS recebe de volta o paciente, integra o que foi feito ao cuidado
Atributos secundários/derivados atenção básica
- Enfoque familiar
- Orientação comunitária
- Competência cultural
O que é atributo de enfoque familiar da APS
Abordagem centrada na família, com uso de instrumentos de abordagem (genograma, ecomapa…) pra melhor entender sua dinâmica
O que é atributo de orientação comunitária da APS
Avaliar problemas de saúde da comunidade, orientando a realização de programas voltados às doenças mais prevalentes
O que é atributo da competência cultural da APS
Reconhecer as características étnicas, raciais e culturais de cada grupo populacional e valorizar sua influência no processo saúde-doença
Atenção básica é modelo substitutivo a…
Modelo tradicional hospitalocêntrico e centrado na doença
Componentes método clínico centrado na pessoa
- Explorar experiência da pessoa com a doença
- Entender a pessoa como um todo
- Elaborar projeto comum de manejo
- Incorporar prevenção e promoção à saúde
- Fortalecer relação médico-pcte
- Ser realista
Como explorar experiência da pessoa com a doença no método centrado na pessoa
Entender:
- Sentimentos do paciente em relação ao problema
- Ideias sobre o que é problema
- Funcionalidade do pcte com o problema (impacto no dia a dia)
- Expectativas do pcte
(SIFE)
Como elaborar um projeto comum de manejo no método centrado na pessoa
Fazer o paciente ter participação ativa na condução do caso (incluindo escolher que problemas serão discutidos) e no plano terapêutico
Como funciona o realismo no método centrado na pessoa
Otimizar o tempo de consulta priorizando problemas mais importantes (graves/que mais incomodam)
Informar paciente quando há incerteza sobre o diagnóstico
Como aprofundar relação médico-paciente no método centrado na pessoa
Ter empatia, compaixão e cuidado