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Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

História da medicina no brasil

A

Descobrimento ao império :

  • Medicina liberal
  • Doenças infecciosas
  • Curandeiros

República velha

  • Medicina liberal
  • Santa Casas (pobres)
  • Aglomeração urbana
  • Doenças infecciosas (revolta da Vacina)

1923 - Lei eloy chaves
CAPS (Caixas de aposentadorias e pensoes)
- Previdencia social
- Servio funerairo / medicamentos

Era Vargas
CAPS > IAPS
- Centralismo do estado : Organização

Ditadura 
IAPS > INPS 
- Necessidade de usar a estrtura do setor privado (Fraudes) 
- Desvio de verba 
- Falencia 
1977  - INAMPS 
- Setor privado > "Pacotes"
- Fraudes ? Falencia 
- APenas aos trabalhadores vinculados 
* Demais cidadaos recorriam as entidades filantroicas
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2
Q

Modelo assitencial do INAMPS

A 
Exludentes
Privatista
Hospitalocentrico (demanda atendita)
Curativista
Centralizado
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3
Q

REforma Sanitaria

A 
Anos 70 - Estudantes
> Universal 
> Participação 
> Preventiva 
> Descentralizado
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4
Q

VIII Conferencia de saude

A

Proposnovo sistem de Saude

  • Maior paticipaçào de usaurios
  • Mudança do conceito de saude e da legislaçào
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5
Q

Novo Modelo e saude

A

Direito cidado e dever do estado

Sistema Naiconal de saude - Financiamento setorial

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6
Q

Novo sistema de saude nacional foi declarado …

A

na Constituçào de 1988

  • Diretrizes de funcionaenot
  • Financiamneto
  • Delaçao de funçoes de gestao
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7
Q

Leis organicas da saude

A

Lei 8080

Lei 8142

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8
Q

Lei 8080

A

Nascimento do SUS

  • Principios
  • Organização e funciomaneot
  • Atribuições
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9
Q

Principios Doutrinarios

A

Universalidade (atende a todos)
Integralidade (Biopsicosocial)
Equidade (proporcional as demandas)

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10
Q

Principios Organizativos

A 
Participação 
Resolubilidade
Complementariedade do setor privado Descentralização 
Regionalizaçao 
HierarquizaçAo
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11
Q

Organização e Funcionamento

A

Hierarquia > Níveis de atenção (1a, 2a, 3a)
Miniterios da saude (federal)
Secreatrias de saude (estaduais /municipais)
Comissoes e Conselhos
Consorcios entre municípios

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12
Q

Lei 8142

A

Participação social

  • Conslehos de saude
  • CONferecias de saude

Alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saude
- repasse de forma regular e automatica para municipios, estados e Distrito Federal.

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13
Q

COnferencias de saude

A

A cada 4 anos
- 1/2 de usuários
- FOrmular politicas de saude nacionas e avaliar a situação de saude
> Convocada pelo poder executivos (expecionalemnte pelos conselhos)

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14
Q

Conselhos de saude

A

Reunioes Mensais
- 1/2 de usuários
-fomrular estrat°gias de saude
contorle de politicas naquela localidade (Municipal, estadual, nacional)

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15
Q

Conselho Nacional de saude

A

CONAS - secretarios estaduais

CONASEMS - Secretarios municipais

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16
Q

SUDS

A

Programa q universalizou o acesso aos seviços de saude prestado pelo INAMPS
- Inicio das ideias propagas na 8a conferencia

17
Q

Competencias do(a)

  • Uniao :
  • Estado :
  • Municipio
A

Uniao : Critérios e normas

  • Formular
  • Estabelecer
  • Normatilizar
  • Elaborar

Estado :

  • Coordenar
  • avaliar
  • acompanhar
  • Controlar
  • Colaborar

Municipio :

  • Planejar
  • Organizar
  • Gerir
  • Fiscalizar
  • Executar
18
Q

Comissaão intergestores tripartite

A

Ministerio da saude
COnslego nacional dos secretarios de saude (CONASS)
Conselho nacional das secretarias municipais de saide (CONASEMS)

19
Q

Comissao intergestore bipartite

A

COnsleho de secretarios municipais de saude ( COSEMS)

Secretarias estaduais de asaude

20
Q

NOB 1/91

A

NOBdo arrependimento

  • Tentoiu trasnforma o SUSnum grande vonveio
  • Pretendia repassar recursos condicionados a produção de serviços
21
Q

NOB 01/93

A

TransiçAo do papel municipal de prestador de serviços para municipalização plena
- Procedimentos instrumentos operainais

22
Q

NOB 01/96

A

GEstaão plena com responsabilidade
- Nao se restringiu a a prestação de servicos a saude.
Redefinição das responsabilidades dos estados dos ditridot e da uniao

> Gestaào Plena da atenção basica
gestao plena do sistema municipal
Defini piso da atençao basica

23
Q

PAB (Piso de atençao bascia )

A

Fixo é proporcional a populaçao do municipio
- Recursos financeiro destainado ao custeio de procedimentos e ações de assitencia basica.

Variavel : Apenas ao municipios que aderirem a programas do MInisterio da saude

  • Saude da familia (PSF)
  • agentes comunitarios (PACS)
  • saude bucal
  • Incentivo a saude de povos indigenas
24
Q

NOA-SUS 2001

A

Definiu financiomento para alta complexidade

Ampliou recursos para atenção basica (PAB ampliada)

25
Q

Pacto pela saude - 2006

A

Estancar crise de financiamento

  • Responsabilidade financeira
  • Compromissao de gestao pelo municipio
  • Respeita pactos antigos (NOAS)
26
Q

3 dimensoes do PActo pela saude :

A 
Pacto pela vida 
- Sanitarismo locorregional 
> Saude do idoso
> Controle Ca mama/colo
> mortalidade materna/infantil
> Combate doenças emergerntes/endemia

Pacto em defesa do SUS
- Resgate dos Pric. Doutrinários

Pacto de Gestaão

  • Atuonomia Estado/Munícipio)
    1. Descentralizaçào
    2. Regionalizar
    3. Financiar
    4. Programar
    5. regular
    6. participaçao
    7. planejar
    8. gerir o trabalho
    9. educar em saude
27
Q

5 blocos de financiamento

A

Financiado pelo federal > Estadual > municipal

  1. Atençào Basica (PSF e PACS) - PAB Variável
  2. AtençAo de medica e alta complexidade
  3. Vigilancia a saude
  4. Ass. farmaceutica
  5. Gestao do SUS

> > Ainda sem regionalização = continuo com problemas

28
Q

MApa de saude

A

Fotografia da situação de saude
>Uniao em Redes de Saude (RAS) : Municipio + Municipio ou Municipio + Estado para suprir oq nao é fornecido a nivel municipal
- Aumento da integralidade (1a, amb, hosp, EME, psic, vigilancia)

29
Q

Decreto 7508 - RENAME

A

REgulamenta lei 8080

Contrato do q deve ser prescrito de acordo com o q existe na farmacia do SUS

30
Q

Lei coplementar 141 -2012

A 
Governo federal repassa : 
15 % para o munício 
12 % para o estado 
- Mínimo : ano anterior 
- Define ação e serviço Saude 
- 1 bloco só para toda saude (AB e vigilancia menos custeada)
31
Q

Emenda 86/96

A

Fixou percentual minimo

13 - 5% a receita liquida respectivo exercicio financeiro

32
Q

Emenda 95/2016

A

Fixou por 20 anos

15% receita de 2017 + inflaçao, sem progressão

33
Q

Portaria 3.92

A

Repasse dos recursos financeiros federais organiados na forma de blocos

Blocos de custeiode acoes e dos sevicos publicos
Bloco de investimento na rede de servicos publicos de saude

Preventiva (10 decks)

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