SUS Flashcards
História da medicina no brasil
Descobrimento ao império :
- Medicina liberal
- Doenças infecciosas
- Curandeiros
República velha
- Medicina liberal
- Santa Casas (pobres)
- Aglomeração urbana
- Doenças infecciosas (revolta da Vacina)
1923 - Lei eloy chaves
CAPS (Caixas de aposentadorias e pensoes)
- Previdencia social
- Servio funerairo / medicamentos
Era Vargas
CAPS > IAPS
- Centralismo do estado : Organização
Ditadura IAPS > INPS - Necessidade de usar a estrtura do setor privado (Fraudes) - Desvio de verba - Falencia 1977 - INAMPS - Setor privado > "Pacotes" - Fraudes ? Falencia - APenas aos trabalhadores vinculados * Demais cidadaos recorriam as entidades filantroicas
Modelo assitencial do INAMPS
Exludentes Privatista Hospitalocentrico (demanda atendita) Curativista Centralizado
REforma Sanitaria
Anos 70 - Estudantes > Universal > Participação > Preventiva > Descentralizado
VIII Conferencia de saude
Proposnovo sistem de Saude
- Maior paticipaçào de usaurios
- Mudança do conceito de saude e da legislaçào
Novo Modelo e saude
Direito cidado e dever do estado
Sistema Naiconal de saude - Financiamento setorial
Novo sistema de saude nacional foi declarado …
na Constituçào de 1988
- Diretrizes de funcionaenot
- Financiamneto
- Delaçao de funçoes de gestao
Leis organicas da saude
Lei 8080
Lei 8142
Lei 8080
Nascimento do SUS
- Principios
- Organização e funciomaneot
- Atribuições
Principios Doutrinarios
Universalidade (atende a todos)
Integralidade (Biopsicosocial)
Equidade (proporcional as demandas)
Principios Organizativos
Participação Resolubilidade Complementariedade do setor privado Descentralização Regionalizaçao HierarquizaçAo
Organização e Funcionamento
Hierarquia > Níveis de atenção (1a, 2a, 3a)
Miniterios da saude (federal)
Secreatrias de saude (estaduais /municipais)
Comissoes e Conselhos
Consorcios entre municípios
Lei 8142
Participação social
- Conslehos de saude
- CONferecias de saude
Alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saude
- repasse de forma regular e automatica para municipios, estados e Distrito Federal.
COnferencias de saude
A cada 4 anos
- 1/2 de usuários
- FOrmular politicas de saude nacionas e avaliar a situação de saude
> Convocada pelo poder executivos (expecionalemnte pelos conselhos)
Conselhos de saude
Reunioes Mensais
- 1/2 de usuários
-fomrular estrat°gias de saude
contorle de politicas naquela localidade (Municipal, estadual, nacional)
Conselho Nacional de saude
CONAS - secretarios estaduais
CONASEMS - Secretarios municipais
SUDS
Programa q universalizou o acesso aos seviços de saude prestado pelo INAMPS
- Inicio das ideias propagas na 8a conferencia
Competencias do(a)
- Uniao :
- Estado :
- Municipio
Uniao : Critérios e normas
- Formular
- Estabelecer
- Normatilizar
- Elaborar
Estado :
- Coordenar
- avaliar
- acompanhar
- Controlar
- Colaborar
Municipio :
- Planejar
- Organizar
- Gerir
- Fiscalizar
- Executar
Comissaão intergestores tripartite
Ministerio da saude
COnslego nacional dos secretarios de saude (CONASS)
Conselho nacional das secretarias municipais de saide (CONASEMS)
Comissao intergestore bipartite
COnsleho de secretarios municipais de saude ( COSEMS)
Secretarias estaduais de asaude
NOB 1/91
NOBdo arrependimento
- Tentoiu trasnforma o SUSnum grande vonveio
- Pretendia repassar recursos condicionados a produção de serviços
NOB 01/93
TransiçAo do papel municipal de prestador de serviços para municipalização plena
- Procedimentos instrumentos operainais
NOB 01/96
GEstaão plena com responsabilidade
- Nao se restringiu a a prestação de servicos a saude.
Redefinição das responsabilidades dos estados dos ditridot e da uniao
> Gestaào Plena da atenção basica
gestao plena do sistema municipal
Defini piso da atençao basica
PAB (Piso de atençao bascia )
Fixo é proporcional a populaçao do municipio
- Recursos financeiro destainado ao custeio de procedimentos e ações de assitencia basica.
Variavel : Apenas ao municipios que aderirem a programas do MInisterio da saude
- Saude da familia (PSF)
- agentes comunitarios (PACS)
- saude bucal
- Incentivo a saude de povos indigenas
NOA-SUS 2001
Definiu financiomento para alta complexidade
Ampliou recursos para atenção basica (PAB ampliada)
Pacto pela saude - 2006
Estancar crise de financiamento
- Responsabilidade financeira
- Compromissao de gestao pelo municipio
- Respeita pactos antigos (NOAS)
3 dimensoes do PActo pela saude :
Pacto pela vida - Sanitarismo locorregional > Saude do idoso > Controle Ca mama/colo > mortalidade materna/infantil > Combate doenças emergerntes/endemia
Pacto em defesa do SUS
- Resgate dos Pric. Doutrinários
Pacto de Gestaão
- Atuonomia Estado/Munícipio)
1. Descentralizaçào
2. Regionalizar
3. Financiar
4. Programar
5. regular
6. participaçao
7. planejar
8. gerir o trabalho
9. educar em saude
5 blocos de financiamento
Financiado pelo federal > Estadual > municipal
- Atençào Basica (PSF e PACS) - PAB Variável
- AtençAo de medica e alta complexidade
- Vigilancia a saude
- Ass. farmaceutica
- Gestao do SUS
> > Ainda sem regionalização = continuo com problemas
MApa de saude
Fotografia da situação de saude
>Uniao em Redes de Saude (RAS) : Municipio + Municipio ou Municipio + Estado para suprir oq nao é fornecido a nivel municipal
- Aumento da integralidade (1a, amb, hosp, EME, psic, vigilancia)
Decreto 7508 - RENAME
REgulamenta lei 8080
Contrato do q deve ser prescrito de acordo com o q existe na farmacia do SUS
Lei coplementar 141 -2012
Governo federal repassa : 15 % para o munício 12 % para o estado - Mínimo : ano anterior - Define ação e serviço Saude - 1 bloco só para toda saude (AB e vigilancia menos custeada)
Emenda 86/96
Fixou percentual minimo
13 - 5% a receita liquida respectivo exercicio financeiro
Emenda 95/2016
Fixou por 20 anos
15% receita de 2017 + inflaçao, sem progressão
Portaria 3.92
Repasse dos recursos financeiros federais organiados na forma de blocos
Blocos de custeiode acoes e dos sevicos publicos
Bloco de investimento na rede de servicos publicos de saude
