SUS Flashcards
Quais os princípios doutrinários do SUS?
a. Universalidade
b. Integralidade
c. Equidade
Quais os princípios organizacionais do SUS?
a. Resolubilidade
b. Regionalização
c. Descentralização
d. Hierarquização
e. Participação social
“Harry Potter Resgatou Rony e Dumbledore “ = as iniciais de cada palavra são as iniciais dos princípios
Princípio do SUS que coincide com a teoria da história natural da doença de Leavel-Clark?
Integralidade
Qual evento foi importante para gerar conceitos embrionáios do SUS na Constituição de 1988?
8° Conferência de Saúde, em Brasilia
Qual o significado do princípio da universalidade?
Que a saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantí-lo
O que quer dizer o princípio da Equidade?
Deve-se tratar de modo desigual os desiguais. O direito à saúde é de todos, mas o Estado garante seu cumprimento de modo diferente entre os indivíduos, obedecendo suas particularidades e o cenário onde estão inseridos
O que quer dizer o princípio da Integralidade?
O pcte deve ser tratado como um todo pois a saúde é um processo integral, devendo ser oferecida ao cidadão com ênfase na prevenção mas também assegurando diagnóstico, tratamento e reabilitação sempre que necessário (prevenções primária, secundária e terciária)
Princípio que divide o SUS em graus de complexidade
Hierarquização
Organiza o sistema em diferentes regiões, delimitando um espaço de ação ao sistema de saúde
Regionalização
Permitiu uma divisão de responsabilidade entre as esferas de saúde, permitindo uma ênfase no poder dos municípios
Descentralização
O que quer dizer o princípio da Resolubilidade?
Que cada unidade de saúde deve ser capaz de resolver os problemas do âmbito do seu grau de complexidade
Que grupos estão representados nos Conselhos de Saúde?
Profissionais, usuáios do SUS, governo e prestadores de serviço
Qual o objetivo da Emenda Constitucional n° 29 de 2000?
Obrigar as 3 esferas de poder a destinar um valor fixo à saúde
União - valor combinado entre o PIB e o valor total do ano anterios
Estados - 12% do valor de arrecadações
Municípios - 15% da receita total
No que consiste a Vigilância Epidemiológica?
Segundo a Lei 8080/90, vigilância epidemiológica e um conjunto de ações que permitem reconhever/detectar um conjunto de fatores que sabidamente afetam a saúde individual ou pública. Notifica doenças e contabiliza dados de modo a promover prevenção e/ou controle de doenças.
São consideradas Leis Orgânicas do SUS
Lei 8080/90
Lei 8142/90
Legisla quanto a participação popular e as formas de repasse financeiro intergovernamental
Lei 8142/90
Definiu o SUS, delimitando o que se entende como saúde e quais os princípios organizacionais e doutrinarios que devem norteá-lo
Lei 8080/90
De que forma é divido o colegiado dos conselhos de saúde?
50% de usuário + demais 50% divididos entre (governo, profissionais e prestadores de serviços)
Quais as instâncias colegiadas no SUS?
Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde
Qual o período de convocação das Conferências de Saúde?
4 em 4 anos
Qual a porcentagem do Fundo Nacional de Saúde é destinado aos municípios?
70%
Requisitos necessários ao repasse de verbas aos municípios?
- Fundo de Saúde
- Plano de Saúde
- Prestação de contas com o destino do valor repassado
- Orçamento dos possíveis detinos da verba
- Comissão de plano de carreira para pagamento dos profissionais com prazo de 2a para implementação
Regulamentou a extinção do INAMPS
Lei 8689/93
Regulamenta o sistema nacional de auditoria no âmbito do sus
Decreto 1651/95
Qual a NOB responsável pelo início da municipalização da saúde?
NOB 93
Que serviços devem ser compor uma região de saúde?
- Unidade de Atenção primária
- Unidades de Urgência e Emergência
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial e hospitalar especializadas
- Vigilância de Saúde
São consideradas portas de entrada do SUS nas regiões de Saúde?
- Atenção primária
- Urgência/Emergência
- Atenção psicossocial
Único princípio doutrinário do SUS não abordado na Lei 8080
Equidade
mplementou as Leis Orgânicas do SUS, dispondo sobre sua organização, planejamento de saúde, assistência à saúde e gestão com articulação interfederativa
Decreto 7508/11
Responsável pela criação das instâncias colegiadas de participação popular
Lei 8142/90
Toda decisão proposta pelos Conselhos de Saúde deve ser aprovada por uma instância superior. Verdadeiro ou Falso?
Falso. Os Conselhos são deliberativos e podem tomar qualquer decisão em caráter definitivo sem necessidade de aprovação de outra instância
Qual a frequência das reuniões dos Conselhos de Saúde?
Mensal
Quais as entidades habilitadas a convocar as conferências de saúde?
Poder executivo e, extraordinariamente, os Conselhos de Saúde
Local onde são representados o CONASS (Conselho nacional de secretários da saúde) e o CONASEMS (conselho nacional de secretarias municipais de saúde)
Conselho Nacional de Saude e (comissao intergestora tripartite?)
Em que documento são introduzidos os conceitos de regiões de saúde e Redes de Atenção à Saúde?
Decreto 7508/11
Quais instrumentos de ação governamental auxiliam no planejamento de gestão entre as 3 esferas de poder?
Plano Plurianual (PPA0
Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
O que são COAPS e qual o seu objetivo?
COAPS = Contrato Organizativo de Ações Públicas. São um acordo firmado entre as 3 esferas de poder nas comissões intergestoras (regionais, bipartite e tripartite) de modo a estabelecer e integrar seus planos de saude visando atingir metas e indicadores estabelecidos no mesmo
Que definições são estabelecidas nas COAPS?
Reponsabilidades de cada esfera Metas e indicadores a serem atingidos Critérios para avaliação de desempenho Recursos a serem disponibilizados Formas de controle e fiscalização do uso de recursos
Detalhou o funcionamento do financiamento do SUS durante sua implantação inicial, consistindo em um repasse dos recursos do INAMPs aos estados e municípios, sem descentralizar sua gestão
NOB 91
Norma de transição, editada pelo Ministério da Saúde e que figura como acordo entre as esferas de modo a explicar os princípios da descentralização futura
NOB 92
Qual o documento responsável pela instituição dos cômites intergestores ?
NOB 93
Iniciou a descentralização da gestão, priorizando a municipalização da Saúde
NOB 93 (é o seu principal marco)
Quem é responsável pela elaboração da Carta de Direitos do Usuários do SUS?
Pacto em Defesa do SUS
Quais os 3 pilares do Pacto pela Saúde?
Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS, Pacto de Gestão do SUS. Os 3 pactos são abordados na Portaria 399/2006
Diferença entre município polo e município sede
O polo é aquele que recebe contrarreferência de qualquer grau de complexidade, o sede, somente de média complexidade aos município vizinhos que compõem seu módulo assistencial.
Na divisão admnistrativa em sub-regiões, o que é um módulo assistencial?
é uma área capaz de fornecer resolutividade no que corresponde ao 1 nivel de média complexidade
O que é o Piso Assistencial Básico (PAB)?
Montante de recursos destinados a custeio de procedimentos e ações na assistência básica e de responsabilidade municipal
Diferença entre gestor e gerente
gestor é o responsável pela coordenação de um serviço de saúde (municipal, estadual ou nacional) e gerente e aquele responsável
O que é PPI e qual o documento responsável por instituí-lo?
PPI é um pacto feito pelo gestor estadual comprometendo-se a ofertar à população serviços de média/alta complexidade que não estão disponíveis em um município. Porém o PPI não saiu do papel
O que são regiões de saúde?
São
O que são Redes de Atenção à Saúde?
São
Diferença entre os seguintes modelos de sistema de saúde:
a. Seguridade social
b. Seguro social
c. Assistencial
a. Seguridade social - o direito à saúde está vinculado à cidadania
b. Seguro social - serviço de saúde destinado àqueles que contribuem na Previdência Social
c. Assistencial - é proporcionado algum atendimento somente aqueles que comprovem sua condição de pobreza
Espaço geográfico onde estão estabelecidas as relações sociais, a vivência das necessidades de saúde e a interação com as equipes de atenção.
Território
Organização dos serviços de saúde considerando o conhecimento do território específico, onde as equipes de atenção atuam.
Territorialização
Determina a população de usuários que a equipe da unidade de saúde deve ser responsável.
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