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Medicina Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Quais os princípios doutrinários do SUS?

A

a. Universalidade
b. Integralidade
c. Equidade

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2
Q

Quais os princípios organizacionais do SUS?

A

a. Resolubilidade
b. Regionalização
c. Descentralização
d. Hierarquização
e. Participação social

“Harry Potter Resgatou Rony e Dumbledore “ = as iniciais de cada palavra são as iniciais dos princípios

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3
Q

Princípio do SUS que coincide com a teoria da história natural da doença de Leavel-Clark?

A

Integralidade

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4
Q

Qual evento foi importante para gerar conceitos embrionáios do SUS na Constituição de 1988?

A

8° Conferência de Saúde, em Brasilia

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5
Q

Qual o significado do princípio da universalidade?

A

Que a saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantí-lo

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6
Q

O que quer dizer o princípio da Equidade?

A

Deve-se tratar de modo desigual os desiguais. O direito à saúde é de todos, mas o Estado garante seu cumprimento de modo diferente entre os indivíduos, obedecendo suas particularidades e o cenário onde estão inseridos

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7
Q

O que quer dizer o princípio da Integralidade?

A

O pcte deve ser tratado como um todo pois a saúde é um processo integral, devendo ser oferecida ao cidadão com ênfase na prevenção mas também assegurando diagnóstico, tratamento e reabilitação sempre que necessário (prevenções primária, secundária e terciária)

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8
Q

Princípio que divide o SUS em graus de complexidade

A

Hierarquização

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9
Q

Organiza o sistema em diferentes regiões, delimitando um espaço de ação ao sistema de saúde

A

Regionalização

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10
Q

Permitiu uma divisão de responsabilidade entre as esferas de saúde, permitindo uma ênfase no poder dos municípios

A

Descentralização

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11
Q

O que quer dizer o princípio da Resolubilidade?

A

Que cada unidade de saúde deve ser capaz de resolver os problemas do âmbito do seu grau de complexidade

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12
Q

Que grupos estão representados nos Conselhos de Saúde?

A

Profissionais, usuáios do SUS, governo e prestadores de serviço

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13
Q

Qual o objetivo da Emenda Constitucional n° 29 de 2000?

A

Obrigar as 3 esferas de poder a destinar um valor fixo à saúde

União - valor combinado entre o PIB e o valor total do ano anterios
Estados - 12% do valor de arrecadações
Municípios - 15% da receita total

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14
Q

No que consiste a Vigilância Epidemiológica?

A

Segundo a Lei 8080/90, vigilância epidemiológica e um conjunto de ações que permitem reconhever/detectar um conjunto de fatores que sabidamente afetam a saúde individual ou pública. Notifica doenças e contabiliza dados de modo a promover prevenção e/ou controle de doenças.

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15
Q

São consideradas Leis Orgânicas do SUS

A

Lei 8080/90

Lei 8142/90

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16
Q

Legisla quanto a participação popular e as formas de repasse financeiro intergovernamental

A

Lei 8142/90

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17
Q

Definiu o SUS, delimitando o que se entende como saúde e quais os princípios organizacionais e doutrinarios que devem norteá-lo

A

Lei 8080/90

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18
Q

De que forma é divido o colegiado dos conselhos de saúde?

A

50% de usuário + demais 50% divididos entre (governo, profissionais e prestadores de serviços)

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19
Q

Quais as instâncias colegiadas no SUS?

A

Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde

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20
Q

Qual o período de convocação das Conferências de Saúde?

A

4 em 4 anos

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21
Q

Qual a porcentagem do Fundo Nacional de Saúde é destinado aos municípios?

A

70%

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22
Q

Requisitos necessários ao repasse de verbas aos municípios?

A
  1. Fundo de Saúde
  2. Plano de Saúde
  3. Prestação de contas com o destino do valor repassado
  4. Orçamento dos possíveis detinos da verba
  5. Comissão de plano de carreira para pagamento dos profissionais com prazo de 2a para implementação
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23
Q

Regulamentou a extinção do INAMPS

A

Lei 8689/93

24
Q

Regulamenta o sistema nacional de auditoria no âmbito do sus

A

Decreto 1651/95

25
Q

Qual a NOB responsável pelo início da municipalização da saúde?

A

NOB 93

26
Q

Que serviços devem ser compor uma região de saúde?

A
  1. Unidade de Atenção primária
  2. Unidades de Urgência e Emergência
  3. Atenção psicossocial
  4. Atenção ambulatorial e hospitalar especializadas
  5. Vigilância de Saúde
27
Q

São consideradas portas de entrada do SUS nas regiões de Saúde?

A
  1. Atenção primária
  2. Urgência/Emergência
  3. Atenção psicossocial
28
Q

Único princípio doutrinário do SUS não abordado na Lei 8080

A

Equidade

29
Q

mplementou as Leis Orgânicas do SUS, dispondo sobre sua organização, planejamento de saúde, assistência à saúde e gestão com articulação interfederativa

A

Decreto 7508/11

30
Q

Responsável pela criação das instâncias colegiadas de participação popular

A

Lei 8142/90

31
Q

Toda decisão proposta pelos Conselhos de Saúde deve ser aprovada por uma instância superior. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso. Os Conselhos são deliberativos e podem tomar qualquer decisão em caráter definitivo sem necessidade de aprovação de outra instância

32
Q

Qual a frequência das reuniões dos Conselhos de Saúde?

A

Mensal

33
Q

Quais as entidades habilitadas a convocar as conferências de saúde?

A

Poder executivo e, extraordinariamente, os Conselhos de Saúde

34
Q

Local onde são representados o CONASS (Conselho nacional de secretários da saúde) e o CONASEMS (conselho nacional de secretarias municipais de saúde)

A

Conselho Nacional de Saude e (comissao intergestora tripartite?)

35
Q

Em que documento são introduzidos os conceitos de regiões de saúde e Redes de Atenção à Saúde?

A

Decreto 7508/11

36
Q

Quais instrumentos de ação governamental auxiliam no planejamento de gestão entre as 3 esferas de poder?

A

Plano Plurianual (PPA0
Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)

37
Q

O que são COAPS e qual o seu objetivo?

A

COAPS = Contrato Organizativo de Ações Públicas. São um acordo firmado entre as 3 esferas de poder nas comissões intergestoras (regionais, bipartite e tripartite) de modo a estabelecer e integrar seus planos de saude visando atingir metas e indicadores estabelecidos no mesmo

38
Q

Que definições são estabelecidas nas COAPS?

A 
Reponsabilidades de cada esfera
Metas e indicadores a serem atingidos
Critérios para avaliação de desempenho
Recursos a serem disponibilizados
Formas de controle e fiscalização do uso de recursos
39
Q

Detalhou o funcionamento do financiamento do SUS durante sua implantação inicial, consistindo em um repasse dos recursos do INAMPs aos estados e municípios, sem descentralizar sua gestão

A

NOB 91

40
Q

Norma de transição, editada pelo Ministério da Saúde e que figura como acordo entre as esferas de modo a explicar os princípios da descentralização futura

A

NOB 92

41
Q

Qual o documento responsável pela instituição dos cômites intergestores ?

A

NOB 93

42
Q

Iniciou a descentralização da gestão, priorizando a municipalização da Saúde

A

NOB 93 (é o seu principal marco)

43
Q

Quem é responsável pela elaboração da Carta de Direitos do Usuários do SUS?

A

Pacto em Defesa do SUS

44
Q

Quais os 3 pilares do Pacto pela Saúde?

A

Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS, Pacto de Gestão do SUS. Os 3 pactos são abordados na Portaria 399/2006

45
Q

Diferença entre município polo e município sede

A

O polo é aquele que recebe contrarreferência de qualquer grau de complexidade, o sede, somente de média complexidade aos município vizinhos que compõem seu módulo assistencial.

46
Q

Na divisão admnistrativa em sub-regiões, o que é um módulo assistencial?

A

é uma área capaz de fornecer resolutividade no que corresponde ao 1 nivel de média complexidade

47
Q

O que é o Piso Assistencial Básico (PAB)?

A

Montante de recursos destinados a custeio de procedimentos e ações na assistência básica e de responsabilidade municipal

48
Q

Diferença entre gestor e gerente

A

gestor é o responsável pela coordenação de um serviço de saúde (municipal, estadual ou nacional) e gerente e aquele responsável

49
Q

O que é PPI e qual o documento responsável por instituí-lo?

A

PPI é um pacto feito pelo gestor estadual comprometendo-se a ofertar à população serviços de média/alta complexidade que não estão disponíveis em um município. Porém o PPI não saiu do papel

50
Q

O que são regiões de saúde?

A

São

51
Q

O que são Redes de Atenção à Saúde?

A

São

52
Q

Diferença entre os seguintes modelos de sistema de saúde:

a. Seguridade social
b. Seguro social
c. Assistencial

A

a. Seguridade social - o direito à saúde está vinculado à cidadania
b. Seguro social - serviço de saúde destinado àqueles que contribuem na Previdência Social
c. Assistencial - é proporcionado algum atendimento somente aqueles que comprovem sua condição de pobreza

53
Q

Espaço geográfico onde estão estabelecidas as relações sociais, a vivência das necessidades de saúde e a interação com as equipes de atenção.

A

Território

54
Q

Organização dos serviços de saúde considerando o conhecimento do território específico, onde as equipes de atenção atuam.

A

Territorialização

55
Q

Determina a população de usuários que a equipe da unidade de saúde deve ser responsável.

A

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