SUS Flashcards
As caixas de aposentadorias e pensões (CAPS) foram criadas através da Lei … … em …, sendo um dos principais mecanismos de proteção social do Brasil.
Lei Eloy Chaves/1923
Característica das CAPS.
Ofereciam servições de saúde de forma direta ou pagavam por tratamentos, porém apenas para trabalhadores formais de certos setores.
Durante a Era Vargas, as CAPS foram transformadas nos …, abrangendo mais classes porém ainda só para trabalhadores formais.
IAPS (institutos de aposentadorias e pensões)
Os benefícios e serviços oferecidos pelos IAPS eram iguais para todas as categorias de trabalhadores, o que constituía o principal avanço em relação às CAPS. V ou F?
F
Os benefícios eram diferentes para cada categoria, ainda que a abrangência fosse maior em relação às CAPS.
A criação do ministério da saúde em … refletia a centralização do Estado naquele contexto histórico.
1953
Durante a ditadura militar, os IAPS foram transformados nos …, e, posteriormente, nos … em …, cujas principais características eram…
INPS (1966)
INAMPS (1977)
Ênfase no modelo hospitalocêntrico e compra de serviços da rede privada (ambos faliram pela ocorrência de fraudes e pela dinâmica ser muito cara).
O que foi a reforma sanitária?
Foi um movimento originado na década de 1970 que buscava um sistema de saúde universal com foco em saúde preventiva, descentralizado e com participação popular.
A … (…) diferiu das demais pelo caráter democrático e dinâmica processual, propondo um novo modelo de saúde com financiamento intersetorial.
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
A … de … implementa um sistema nacional de saúde, único e organizado, através da lei …
Constituição de 88
8.080
Princípios do SUS.
Universalidade
Integralidade
Equidade (não estava no texto original)
Diretrizes do SUS.
Hierarquização
Descentralização
Regionalização
Participação da comunidade
Igualdade
Autonomia dos pacientes
A diretriz do SUS que menciona a hierarquização refere-se aos…
Níveis de atenção.
A diretriz do SUS que menciona a descentralização refere-se a…
Gestão.
A diretriz do SUS que menciona a regionalização refere-se a…
Distribuição dos serviços.
Lei que garante a participação da comunidade, uma das diretrizes do SUS.
Lei 8.142.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, segundo o artigo 199 da constituição de 88. V ou F?
V
Formas que a iniciativa privada pode prestar serviços de saúde.
Saúde suplementar: segue os princípios éticos e responde à ANS.
Saúde complementar: quando o SUS contrata um serviço privado, devendo este seguir os princípios do SUS.
Os serviços tem uma ordem de prioridade para serem contratados pelo SUS, sendo esta…
1º) serviços filantrópicos
2º) sem fins lucrativos
3º) com fins lucrativos
A … formula políticas através do … e define e coordena os sistemas de saúde.
União
Ministério da saúde
Os … apoiam os municípios através das … e coordenam ações de vigilância.
Estados
SES
Os … gerem e executam serviços de saúde através das …
Municípios
SMS
A lei … dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.
8.142
A … ocorre a cada 4 anos, contando com …% de usuários do SUS, e tem por objetivo avaliar a situação de saúde e formular políticas.
Conferência de saúde
50
Os … realizam reuniões mensais, contando com …% de usuários do SUS, e tem por objetivo formular estratégias de saúde e realizar o controle financeiro.
Conselhos de saúde
50
As conferências de saúde podem ser realizadas de forma extraordinária, porém apenas quando convocadas pela União. V ou F?
F
Também podem ser convocadas pelo conselhos de saúde.
O fundo nacional de saúde realiza repasse automático e regular para os fundos estaduais e municipais. V ou F?
V
Para que o município receba os recursos de forma regular e automática, é necessário que ele possua…
Seu próprio fundo de saúde
Conselhos de saúde
Plano de saúde
Relatórios de gestão
PCCS
O conselho nacional de saúde é constituído pelo … e pelo …, que representam, respectivamente, os secretários estaduais e municipais.
CONAS
CONASEMS
O CONAS e o CONASEMS foram instituídos através da lei 8.142. V ou F?
F
Segundo a Constituição de 88, TODOS, na sociedade, contribuem para a seguridade social, sendo esta composta por…
Saúde pública
Assistência social
Previdência
Fontes de recurso.
COFINS (faturamento de empresas)
CSLL (lucro de empresas)
Impostos diversos sobre pessoas físicas
O …, imposto sobre transações que era uma fonte de recurso do SUS, foi extinto em …
CPMF
1996
Segundo a lei complementar 141/2012, a União tem que investir em saúde o que investiu no ano anterior + …
Variação do PIB
Sendo que os estados tem que investir no mínimo 12% da receita líquida e os municípios 15%.
Limpeza urbana e saneamento básico são consideradas despesas de saúde por impactarem indiretamente no bem-estar da população. V ou F?
F
Não são despesas da saúde, assim como aposentadorias e pensões, assistência não universal, infraestrutura e preservação do meio ambiente.
Infraestrutura não é considerada uma despesa em saúde. V ou F?
V
A lei complementar 141/2012 foi substituída pela 95/2016, que determinou que os investimentos em saúde não iam mais ser proporcionais ao PIB e sim ao…
IPCA
De 2018 a 2036, os investimentos mínimos da União ficaram congelados em valores corrigidos apenas pela inflação (IPCA), sem variação proporcional ao PIB.
Essa mudança limitou o crescimento dos gastos em saúde, pois, mesmo que a economia e a arrecadação aumentassem, o orçamento da saúde não acompanharia esse crescimento.
Função dos blocos de manutenção e de estruturação, criados em 2012 e reformulados em 2020.
Esses blocos organizam os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para estados e municípios, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.
Despesas incluídas no bloco de manutenção.
Esse bloco financia os custos operacionais das atividades de saúde no SUS, ou seja, gastos recorrentes necessários para o funcionamento contínuo do sistema.
- Pagamento de profissionais da saúde (salários e encargos).
- Compra de medicamentos e insumos hospitalares.
- Manutenção de equipamentos e infraestrutura.
- Financiamento de serviços como consultas, exames, internações e cirurgias.
Despesas incluídas no bloco de estruturação.
Esse bloco financia investimentos de longo prazo, ou seja, gastos não recorrentes voltados à expansão e melhoria da infraestrutura do SUS.
- Construção, reforma e ampliação de hospitais, postos de saúde e unidades básicas de saúde (UBS).
= Aquisição de equipamentos de grande porte, como tomógrafos e aparelhos de ultrassom. - Modernização de unidades de saúde.
O SUS é mais eficiente que o setor privado. V ou F?
V
Tem menos verba e atende muito mais pessoas.
O SUS recebe ressarcimento quando presta um serviço a um paciente que possui convênio médico que cubra o mesmo. V ou F?
V
Quem cobra o ressarcimento do SUS pelos convênios médicos?
A Agência Nacional de Saúde.
NOB que deu instruções para a implementação do SUS, centralizando-o na esfera federal.
NOB 91
NOB que cria a comissão intergestores e define a transmissão de recursos fundo a fundo, de forma automática e regular.
NOB 93
NOB que consolida o município como gestor.
NOB 96
NOAS que conclui o processo de descentralização.
NOAS 2001
NOAS que cria o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e amplia a Atenção Básica.
NOAS 2002
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassa recursos diretamente aos fundos municipais, sem precisar passar pelos estados. Isso foi consolidado principalmente a partir da NOB … e permanece até hoje.
93
Pacto criado para garantir o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS diante de ameaças como subfinanciamento e propostas de privatização.
Pacto em defesa do SUS (2006)
Pacto que propôs mudanças na gestão do SUS para melhorar a descentralização e a cooperação entre os entes federativos, além de promover a desburocratização.
Pacto de gestão do SUS (2006)
Pacto que foca em prioridades nacionais de saúde definidas anualmente.
Pacto pela vida (2006)
Quais são as prioridades estabelecidas no pacto pela vida de 2006?
1️⃣ Saúde do Idoso (> 60 anos)
2️⃣ Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
3️⃣ Redução da Mortalidade Infantil e Materna
4️⃣ Fortalecimento da Atenção Básica
5️⃣ Doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose e malária)
Prioridades em saúde incluídas no Pacto pela Vida II em 2008.
Promoção da saúde
Saúde do trabalhador
Pessoa c/ deficiência
Saúde do homem
Atenção Básica
Saúde mental
Situação de violência
A … nasceu no contexto dos Pactos pela Saúde (2006).
Traz cinco princípios fundamentais, que garantem acesso, qualidade, humanização, informação e compromisso dos gestores.
Carta dos Direitos dos Usuários do SUS
A … foi criada em … e busca um SUS mais acolhedor e humanizado, devendo ser incluída em todos os programas e políticas (transversalidade).
Política Nacional de Humanização (2003)
A PNH (2003) determina a indissociabilidade entre gestão e atenção, que significa que…
A gestão reconhece o que acontece na atenção, e a atenção/pacientes influenciam o que acontece na gestão.
Diretrizes da PNH (2003).
Clínica ampliada (integralidade)
Acolhimento
Ambiência
Gestão compartilhada
Valorização do trabalhador
Defesa dos direitos dos usuários
A … implementada em … é baseada na Reforma Psiquiátrica, priorizando o cuidado comunitário e a desinstitucionalização.
Política Nacional de Saúde Mental (2001)
A … criada em … organiza os serviços de saúde mental, com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (2011)
Outros elementos que compõe a RAPS além da atenção básica e dos CAPS.
Leitos de saúde mental em hospitais gerais
Serviços residenciais terapêuticos
Unidades de acolhimento
Consultório na rua
Os CAPS I atendem áreas menores, até … mil pessoas, e contra com profissionais com formação em saúde mental.
70
Os CAPS II atendem de … a … mil pessoas e contam com pelo menos 1 psiquiatra.
70-200
Os CAPS III atendem mais de … e contam com 02 psiquiatras.
200 mil pessoas
Os CAPS … e … funcionam geralmente de seg. a sex. em horário comercial, enquanto o … oferece acolhimento noturno e é 24h.
I e II
III
Outros tipos de CAPS além do I, II e III.
CAPS AD
CAPSi
CAPS IV (cracolândia)
A … criada em … está ligada ao Pacto pela Saúde, e olha para os determinantes da saúde, tendo como diretrizes a inter e a intrassetorialidade.
Política Nacional de Promoção a Saúde (2006)
Também tem como diretrizes a formação e educação permanente, a cultura da paz e a mobilidade segura.
Eixos do programa Mais Médicos.
1) educacional: amplia as vagas de graduação e residência, além de focar na humanização e na APS
2) provimento emergencial
3) estruturação de serviços básicos
O programa Mais Médicos tem como objetivo, além de diminuir a carência de médicos, promover a educação continuada desses profissionais e torná-la menos hospitalocêntrica. V ou F?
V
O programa Mais Médicos oferta, anualmente, vagas no PRM equivalentes ao nº de egressos dos cursos de graduação em Medicina no ano anterior. V ou F?
V
Novidades do programa Mais Médicos de 2023.
Brasileiros formados no exterior têm prioridade sobre estrangeiros, possuindo dispensa da prova de revalida por 4 anos.
Indenização de 20% do valor recebido ao final de 4 anos.
Indenização de saldo devedor do FIES em caso de conclusão de residência de MFC.
Tipos de proteção social.
Assistência ou seguro privado
Seguro social
Seguridade social
O modelo Bismarckiano tem cobertura … e o financiamento vem …
Ocupacional
Parte do salário dos trabalhadores
O modelo Beveridgiano tem cobertura … e o financiamento vem …
Universal
Dos impostos arrecadados pelo Estado
Exemplos de países que adotam o modelo de seguro social ou bismarckiano.
Alemanha
França
Exemplos de países que adotam o modelo Beveridgiano.
Canadá
Inglaterra
Cuba
Brasil
O modelo bismarckiano existia no Brasil antes do SUS. V ou F?
V
O modelo Beveridgiano foi implantado no Brasil…
Na constituição de 88.
Modelo de saúde predominante na República Velha.
Sanitarismo campanhista (campanhas sanitárias que se concentravam nas cidades, centros urbanos e portos).
Os CAPS foram transformados em IAPS em…
1933.
Financiamento das CAPS.
Bipartite: mantidas pelas empresas e pelos empregados. Ainda não havia participação do Estado quanto ao financiamento.
Enquanto as CAPS eram organizadas por empresas, os IAPS eram organizados por…
Categorias de trabalhadores.
Financiamento dos IAPS.
Tripartite: empregados, empresas e o Estado.
Durante a ditadura, surgiu o PRORURAL, que tinha como objetivo…
Ampliar a cobertura do INPS aos trabalhadores rurais.
O INANPS financia estados e municípios para expandir a cobertura através das…
AIS (Ações Integradas de Saúde)
A 8ª Conferência de Saúde foi a primeira com…
Participação popular.
Sistema de saúde criado em 1987, na transição do modelo previdenciário para o SUS.
SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)
O artigo 194 da constituição federal de 1988 define o sistema de seguridade social, constituído por…
Saúde
Previdência social
Assistência social
O artigo … da constituição federal de 1988 define que a saúde é um direito de todos e dever do estado.
196
O artigo 198 da constituição federal de 88 define que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede … e …, além de definir as diretrizes organizativas, que são…
Regionalizada e hierarquizada
Descentralização/atendimento integral/participação da comunidade
Segundo as diretrizes organizativas instituídas no artigo 198 da CF de 88, a prioridade do atendimento integral são as ações…
Preventivas.
Campos de atuação/atribuição do SUS (sete mais importantes).
Vigilância sanitária;
Vigilância epidemiológica;
Saúde do trabalhador;
Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Saúde bucal e assistência toxicológica (2023).
De acordo com a Lei 8080/90, é vedada a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde. V ou F?
V
EM CASOS DETERMINADOS E ESPECÍFICOS.
A vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é de competência da…
União, com a colaboração de estados e municípios.
A elaboração e a atualização periódica do plano de saúde é uma atribuição comum às três esferas. V ou F?
V
A formulação, avaliação e apoio às políticas de alimentação e nutrição é atribuição das três esferas. V ou F?
F
É atribuição da união.
Em 2023, houve uma mudança na lei 8080 a fim de ampliar o direito da mulher de ter acompanhante e nos atendimentos realizados em serviços de saúde público e privados. Esse acompanhante será de livre indicação da paciente, e, em caso de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique uma pessoa, a unidade de saúde responsável indicará uma pessoa para acompanhá-la, preferencialmente…
Profissional de saúde do sexo feminino.
Em 2023, houve uma mudança na lei 8080 a fim de ampliar o direito da mulher de ter acompanhante e nos atendimentos realizados em serviços de saúde público e privados. Esse acompanhante será de livre indicação da paciente, e, em caso de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique uma pessoa, a unidade de saúde responsável indicará uma pessoa para acompanhá-la.
A eventual renuncia a essa direito deverá ser feita no momento prévio ao atendimento, por escrito. V ou F?
F
24h de antecedência, por escrito.
Diferença entre integralidade horizontal e vertical.
Horizontal: integralidade entre ações de prevenção, assistência e promoção;
Vertical: integralidade entre os níveis de atenção.
Composição dos conselhos de saúde.
50% usuários
25% trabalhadores da saúde
25% representantes do governo, prestadores de serviços privados ou sem fins lucrativos
O presidente do conselho municipal de saúde é o secretário municipal de saúde. V ou F?
F
O presidente é eleito entre os membros do conselho.
Além da participação da comunidade através de instâncias colegiadas, a Lei 8.142/90 fala sobre…
A transferência intergovernamental de recursos financeiros.
Os conselhos de saúde tem caráter permanente e deliberativo, e suas decisões devem ser homologadas pelo poder executivo, em cada esfera do governo. V ou F?
V
CONASS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONASEMS
Conselho nacional de secretários municipais de saúde
COSEMS
Conselho dos secretários municipais de saúde
O CONASS e o COSEMS participam da conferência nacional de saúde. V ou F?
F
O CONASS e o CONASEMS.
As comissões de gestores bipartites são formadas pelos…
SES + COSEMS
As comissões intergestores tripartites são formadas pelos…
MS + CONASS + CONASEMS
A regionalização é a definição de uma base territorial (região de saúde) para a organização das ações e serviços de saúde. Elas foram implementadas pelo … e pelo …, sendo concretizadas pelo ….
NOAS 2001, pelo pacto pela saúde (2006) e concretizados pelo decreto 7508/11.
Sindicatos, conselhos profissionais e associações de pacientes não podem compor os conselhos de saúde municipais. V ou F?
F
Prestadores de serviços privados conveniados ao sus podem fazer parte dos conselhos e conferências de saúde. V ou F?
V
As conferências de saúde surgiram com a Constituição de 88 e ocorrem a cada 4 anos. V ou F?
F
Surgiram em 1941, sendo a mais famosa a de 1986.
A NOB 93 permitiu que os estados e municípios escolhessem as atividades de saúde que iriam assumir, definindo três modalidades de gestão. São elas:
- incipiente
- parcial
- semiplena
A NOB 96 cria novas condições de gestão. V ou F?
V
Gestão avançada ou plena para o estado; gestão plena da atenção básica ou gestão plena do sistema municipal (três níveis) para o município.
NOB que cria o Piso Assistencial Básico.
NOB 96
(Foi extinto com o Previne Brasil)
NOB que instituído a Programação Pactuada e Integrada (PPI).
NOB 96
O plano diretor de regionalização (PDR) e o plano diretor de investimentos (PDI) foram instituídos…
Pelas NOBs 2001 e 2002.
A NOB 96 definiu a transferência, aos municípios de forma automática, fundo a fundo, os recursos para custeio de atividades ambulatoriais e hospitalares. V ou F?
F
Apenas para a atenção primária. Para esses outros serviços, ainda tinha a questão de pagar direto ao prestador de serviço.
A NOB 96 determinou às secretarias estaduais de saúde a responsabilidade de elaborar o plano diretor de regionalização com um conjunto mínimo de ações e serviços. V ou F?
F
Quem criou o PDR foram as NOAS.
