SUS Flashcards

1
Q

As caixas de aposentadorias e pensões (CAPS) foram criadas através da Lei … … em …, sendo um dos principais mecanismos de proteção social do Brasil.

A

Lei Eloy Chaves/1923

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2
Q

Característica das CAPS.

A

Ofereciam servições de saúde de forma direta ou pagavam por tratamentos, porém apenas para trabalhadores formais de certos setores.

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3
Q

Durante a Era Vargas, as CAPS foram transformadas nos …, abrangendo mais classes porém ainda só para trabalhadores formais.

A

IAPS (institutos de aposentadorias e pensões)

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4
Q

Os benefícios e serviços oferecidos pelos IAPS eram iguais para todas as categorias de trabalhadores, o que constituía o principal avanço em relação às CAPS. V ou F?

A

F

Os benefícios eram diferentes para cada categoria, ainda que a abrangência fosse maior em relação às CAPS.

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5
Q

A criação do ministério da saúde em … refletia a centralização do Estado naquele contexto histórico.

A

1953

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6
Q

Durante a ditadura militar, os IAPS foram transformados nos …, e, posteriormente, nos … em …, cujas principais características eram…

A

INPS (1966)
INAMPS (1977)
Ênfase no modelo hospitalocêntrico e compra de serviços da rede privada (ambos faliram pela ocorrência de fraudes e pela dinâmica ser muito cara).

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7
Q

O que foi a reforma sanitária?

A

Foi um movimento originado na década de 1970 que buscava um sistema de saúde universal com foco em saúde preventiva, descentralizado e com participação popular.

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8
Q

A … (…) diferiu das demais pelo caráter democrático e dinâmica processual, propondo um novo modelo de saúde com financiamento intersetorial.

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

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9
Q

A … de … implementa um sistema nacional de saúde, único e organizado, através da lei …

A

Constituição de 88
8.080

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10
Q

Princípios do SUS.

A

Universalidade
Integralidade
Equidade (não estava no texto original)

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11
Q

Diretrizes do SUS.

A

Hierarquização
Descentralização
Regionalização
Participação da comunidade
Igualdade
Autonomia dos pacientes

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12
Q

A diretriz do SUS que menciona a hierarquização refere-se aos…

A

Níveis de atenção.

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13
Q

A diretriz do SUS que menciona a descentralização refere-se a…

A

Gestão.

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14
Q

A diretriz do SUS que menciona a regionalização refere-se a…

A

Distribuição dos serviços.

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15
Q

Lei que garante a participação da comunidade, uma das diretrizes do SUS.

A

Lei 8.142.

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16
Q

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, segundo o artigo 199 da constituição de 88. V ou F?

A

V

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17
Q

Formas que a iniciativa privada pode prestar serviços de saúde.

A

Saúde suplementar: segue os princípios éticos e responde à ANS.
Saúde complementar: quando o SUS contrata um serviço privado, devendo este seguir os princípios do SUS.

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18
Q

Os serviços tem uma ordem de prioridade para serem contratados pelo SUS, sendo esta…

A

1º) serviços filantrópicos
2º) sem fins lucrativos
3º) com fins lucrativos

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19
Q

A … formula políticas através do … e define e coordena os sistemas de saúde.

A

União
Ministério da saúde

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20
Q

Os … apoiam os municípios através das … e coordenam ações de vigilância.

A

Estados
SES

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21
Q

Os … gerem e executam serviços de saúde através das …

A

Municípios
SMS

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22
Q

A lei … dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.

A

8.142

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23
Q

A … ocorre a cada 4 anos, contando com …% de usuários do SUS, e tem por objetivo avaliar a situação de saúde e formular políticas.

A

Conferência de saúde
50

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24
Q

Os … realizam reuniões mensais, contando com …% de usuários do SUS, e tem por objetivo formular estratégias de saúde e realizar o controle financeiro.

A

Conselhos de saúde
50

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25
Q

As conferências de saúde podem ser realizadas de forma extraordinária, porém apenas quando convocadas pela União. V ou F?

A

F

Também podem ser convocadas pelo conselhos de saúde.

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26
Q

O fundo nacional de saúde realiza repasse automático e regular para os fundos estaduais e municipais. V ou F?

A

V

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27
Q

Para que o município receba os recursos de forma regular e automática, é necessário que ele possua…

A

Seu próprio fundo de saúde
Conselhos de saúde
Plano de saúde
Relatórios de gestão
PCCS

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28
Q

O conselho nacional de saúde é constituído pelo … e pelo …, que representam, respectivamente, os secretários estaduais e municipais.

A

CONAS
CONASEMS

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29
Q

O CONAS e o CONASEMS foram instituídos através da lei 8.142. V ou F?

A

F

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30
Q

Segundo a Constituição de 88, TODOS, na sociedade, contribuem para a seguridade social, sendo esta composta por…

A

Saúde pública
Assistência social
Previdência

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31
Q

Fontes de recurso.

A

COFINS (faturamento de empresas)
CSLL (lucro de empresas)
Impostos diversos sobre pessoas físicas

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32
Q

O …, imposto sobre transações que era uma fonte de recurso do SUS, foi extinto em …

A

CPMF
1996

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33
Q

Segundo a lei complementar 141/2012, a União tem que investir em saúde o que investiu no ano anterior + …

A

Variação do PIB
Sendo que os estados tem que investir no mínimo 12% da receita líquida e os municípios 15%.

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34
Q

Limpeza urbana e saneamento básico são consideradas despesas de saúde por impactarem indiretamente no bem-estar da população. V ou F?

A

F

Não são despesas da saúde, assim como aposentadorias e pensões, assistência não universal, infraestrutura e preservação do meio ambiente.

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35
Q

Infraestrutura não é considerada uma despesa em saúde. V ou F?

A

V

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36
Q

A lei complementar 141/2012 foi substituída pela 95/2016, que determinou que os investimentos em saúde não iam mais ser proporcionais ao PIB e sim ao…

A

IPCA

De 2018 a 2036, os investimentos mínimos da União ficaram congelados em valores corrigidos apenas pela inflação (IPCA), sem variação proporcional ao PIB.
Essa mudança limitou o crescimento dos gastos em saúde, pois, mesmo que a economia e a arrecadação aumentassem, o orçamento da saúde não acompanharia esse crescimento.

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37
Q

Função dos blocos de manutenção e de estruturação, criados em 2012 e reformulados em 2020.

A

Esses blocos organizam os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para estados e municípios, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.

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38
Q

Despesas incluídas no bloco de manutenção.

A

Esse bloco financia os custos operacionais das atividades de saúde no SUS, ou seja, gastos recorrentes necessários para o funcionamento contínuo do sistema.

  • Pagamento de profissionais da saúde (salários e encargos).
  • Compra de medicamentos e insumos hospitalares.
  • Manutenção de equipamentos e infraestrutura.
  • Financiamento de serviços como consultas, exames, internações e cirurgias.
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39
Q

Despesas incluídas no bloco de estruturação.

A

Esse bloco financia investimentos de longo prazo, ou seja, gastos não recorrentes voltados à expansão e melhoria da infraestrutura do SUS.

  • Construção, reforma e ampliação de hospitais, postos de saúde e unidades básicas de saúde (UBS).
    = Aquisição de equipamentos de grande porte, como tomógrafos e aparelhos de ultrassom.
  • Modernização de unidades de saúde.
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40
Q

O SUS é mais eficiente que o setor privado. V ou F?

A

V

Tem menos verba e atende muito mais pessoas.

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41
Q

O SUS recebe ressarcimento quando presta um serviço a um paciente que possui convênio médico que cubra o mesmo. V ou F?

A

V

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42
Q

Quem cobra o ressarcimento do SUS pelos convênios médicos?

A

A Agência Nacional de Saúde.

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43
Q

NOB que deu instruções para a implementação do SUS, centralizando-o na esfera federal.

A

NOB 91

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44
Q

NOB que cria a comissão intergestores e define a transmissão de recursos fundo a fundo, de forma automática e regular.

A

NOB 93

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45
Q

NOB que consolida o município como gestor.

A

NOB 96

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46
Q

NOAS que conclui o processo de descentralização.

A

NOAS 2001

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47
Q

NOAS que cria o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e amplia a Atenção Básica.

A

NOAS 2002

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48
Q

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassa recursos diretamente aos fundos municipais, sem precisar passar pelos estados. Isso foi consolidado principalmente a partir da NOB … e permanece até hoje.

A

93

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49
Q

Pacto criado para garantir o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS diante de ameaças como subfinanciamento e propostas de privatização.

A

Pacto em defesa do SUS (2006)

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50
Q

Pacto que propôs mudanças na gestão do SUS para melhorar a descentralização e a cooperação entre os entes federativos, além de promover a desburocratização.

A

Pacto de gestão do SUS (2006)

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51
Q

Pacto que foca em prioridades nacionais de saúde definidas anualmente.

A

Pacto pela vida (2006)

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52
Q

Quais são as prioridades estabelecidas no pacto pela vida de 2006?

A

1️⃣ Saúde do Idoso (> 60 anos)
2️⃣ Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
3️⃣ Redução da Mortalidade Infantil e Materna
4️⃣ Fortalecimento da Atenção Básica
5️⃣ Doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose e malária)

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53
Q

Prioridades em saúde incluídas no Pacto pela Vida II em 2008.

A

Promoção da saúde
Saúde do trabalhador
Pessoa c/ deficiência
Saúde do homem
Atenção Básica
Saúde mental
Situação de violência

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54
Q

A … nasceu no contexto dos Pactos pela Saúde (2006).
Traz cinco princípios fundamentais, que garantem acesso, qualidade, humanização, informação e compromisso dos gestores.

A

Carta dos Direitos dos Usuários do SUS

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55
Q

A … foi criada em … e busca um SUS mais acolhedor e humanizado, devendo ser incluída em todos os programas e políticas (transversalidade).

A

Política Nacional de Humanização (2003)

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56
Q

A PNH (2003) determina a indissociabilidade entre gestão e atenção, que significa que…

A

A gestão reconhece o que acontece na atenção, e a atenção/pacientes influenciam o que acontece na gestão.

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57
Q

Diretrizes da PNH (2003).

A

Clínica ampliada (integralidade)
Acolhimento
Ambiência
Gestão compartilhada
Valorização do trabalhador
Defesa dos direitos dos usuários

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58
Q

A … implementada em … é baseada na Reforma Psiquiátrica, priorizando o cuidado comunitário e a desinstitucionalização.

A

Política Nacional de Saúde Mental (2001)

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59
Q

A … criada em … organiza os serviços de saúde mental, com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A

Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (2011)

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60
Q

Outros elementos que compõe a RAPS além da atenção básica e dos CAPS.

A

Leitos de saúde mental em hospitais gerais
Serviços residenciais terapêuticos
Unidades de acolhimento
Consultório na rua

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61
Q

Os CAPS I atendem áreas menores, até … mil pessoas, e contra com profissionais com formação em saúde mental.

A

70

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62
Q

Os CAPS II atendem de … a … mil pessoas e contam com pelo menos 1 psiquiatra.

A

70-200

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63
Q

Os CAPS III atendem mais de … e contam com 02 psiquiatras.

A

200 mil pessoas

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64
Q

Os CAPS … e … funcionam geralmente de seg. a sex. em horário comercial, enquanto o … oferece acolhimento noturno e é 24h.

A

I e II
III

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65
Q

Outros tipos de CAPS além do I, II e III.

A

CAPS AD
CAPSi
CAPS IV (cracolândia)

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66
Q

A … criada em … está ligada ao Pacto pela Saúde, e olha para os determinantes da saúde, tendo como diretrizes a inter e a intrassetorialidade.

A

Política Nacional de Promoção a Saúde (2006)

Também tem como diretrizes a formação e educação permanente, a cultura da paz e a mobilidade segura.

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67
Q

Eixos do programa Mais Médicos.

A

1) educacional: amplia as vagas de graduação e residência, além de focar na humanização e na APS
2) provimento emergencial
3) estruturação de serviços básicos

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68
Q

O programa Mais Médicos tem como objetivo, além de diminuir a carência de médicos, promover a educação continuada desses profissionais e torná-la menos hospitalocêntrica. V ou F?

A

V

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69
Q

O programa Mais Médicos oferta, anualmente, vagas no PRM equivalentes ao nº de egressos dos cursos de graduação em Medicina no ano anterior. V ou F?

A

V

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70
Q

Novidades do programa Mais Médicos de 2023.

A

Brasileiros formados no exterior têm prioridade sobre estrangeiros, possuindo dispensa da prova de revalida por 4 anos.
Indenização de 20% do valor recebido ao final de 4 anos.
Indenização de saldo devedor do FIES em caso de conclusão de residência de MFC.

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71
Q

Tipos de proteção social.

A

Assistência ou seguro privado
Seguro social
Seguridade social

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72
Q

O modelo Bismarckiano tem cobertura … e o financiamento vem …

A

Ocupacional
Parte do salário dos trabalhadores

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73
Q

O modelo Beveridgiano tem cobertura … e o financiamento vem …

A

Universal
Dos impostos arrecadados pelo Estado

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74
Q

Exemplos de países que adotam o modelo de seguro social ou bismarckiano.

A

Alemanha
França

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75
Q

Exemplos de países que adotam o modelo Beveridgiano.

A

Canadá
Inglaterra
Cuba
Brasil

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76
Q

O modelo bismarckiano existia no Brasil antes do SUS. V ou F?

77
Q

O modelo Beveridgiano foi implantado no Brasil…

A

Na constituição de 88.

78
Q

Modelo de saúde predominante na República Velha.

A

Sanitarismo campanhista (campanhas sanitárias que se concentravam nas cidades, centros urbanos e portos).

79
Q

Os CAPS foram transformados em IAPS em…

80
Q

Financiamento das CAPS.

A

Bipartite: mantidas pelas empresas e pelos empregados. Ainda não havia participação do Estado quanto ao financiamento.

81
Q

Enquanto as CAPS eram organizadas por empresas, os IAPS eram organizados por…

A

Categorias de trabalhadores.

82
Q

Financiamento dos IAPS.

A

Tripartite: empregados, empresas e o Estado.

83
Q

Durante a ditadura, surgiu o PRORURAL, que tinha como objetivo…

A

Ampliar a cobertura do INPS aos trabalhadores rurais.

84
Q

O INANPS financia estados e municípios para expandir a cobertura através das…

A

AIS (Ações Integradas de Saúde)

85
Q

A 8ª Conferência de Saúde foi a primeira com…

A

Participação popular.

86
Q

Sistema de saúde criado em 1987, na transição do modelo previdenciário para o SUS.

A

SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)

87
Q

O artigo 194 da constituição federal de 1988 define o sistema de seguridade social, constituído por…

A

Saúde
Previdência social
Assistência social

88
Q

O artigo … da constituição federal de 1988 define que a saúde é um direito de todos e dever do estado.

89
Q

O artigo 198 da constituição federal de 88 define que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede … e …, além de definir as diretrizes organizativas, que são…

A

Regionalizada e hierarquizada
Descentralização/atendimento integral/participação da comunidade

90
Q

Segundo as diretrizes organizativas instituídas no artigo 198 da CF de 88, a prioridade do atendimento integral são as ações…

A

Preventivas.

91
Q

Campos de atuação/atribuição do SUS (sete mais importantes).

A

Vigilância sanitária;
Vigilância epidemiológica;
Saúde do trabalhador;
Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Saúde bucal e assistência toxicológica (2023).

92
Q

De acordo com a Lei 8080/90, é vedada a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde. V ou F?

A

V

EM CASOS DETERMINADOS E ESPECÍFICOS.

93
Q

A vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é de competência da…

A

União, com a colaboração de estados e municípios.

94
Q

A elaboração e a atualização periódica do plano de saúde é uma atribuição comum às três esferas. V ou F?

95
Q

A formulação, avaliação e apoio às políticas de alimentação e nutrição é atribuição das três esferas. V ou F?

A

F

É atribuição da união.

96
Q

Em 2023, houve uma mudança na lei 8080 a fim de ampliar o direito da mulher de ter acompanhante e nos atendimentos realizados em serviços de saúde público e privados. Esse acompanhante será de livre indicação da paciente, e, em caso de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique uma pessoa, a unidade de saúde responsável indicará uma pessoa para acompanhá-la, preferencialmente…

A

Profissional de saúde do sexo feminino.

97
Q

Em 2023, houve uma mudança na lei 8080 a fim de ampliar o direito da mulher de ter acompanhante e nos atendimentos realizados em serviços de saúde público e privados. Esse acompanhante será de livre indicação da paciente, e, em caso de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique uma pessoa, a unidade de saúde responsável indicará uma pessoa para acompanhá-la.

A eventual renuncia a essa direito deverá ser feita no momento prévio ao atendimento, por escrito. V ou F?

A

F

24h de antecedência, por escrito.

98
Q

Diferença entre integralidade horizontal e vertical.

A

Horizontal: integralidade entre ações de prevenção, assistência e promoção;
Vertical: integralidade entre os níveis de atenção.

99
Q

Composição dos conselhos de saúde.

A

50% usuários
25% trabalhadores da saúde
25% representantes do governo, prestadores de serviços privados ou sem fins lucrativos

100
Q

O presidente do conselho municipal de saúde é o secretário municipal de saúde. V ou F?

A

F

O presidente é eleito entre os membros do conselho.

101
Q

Além da participação da comunidade através de instâncias colegiadas, a Lei 8.142/90 fala sobre…

A

A transferência intergovernamental de recursos financeiros.

102
Q

Os conselhos de saúde tem caráter permanente e deliberativo, e suas decisões devem ser homologadas pelo poder executivo, em cada esfera do governo. V ou F?

103
Q

CONASS

A

Conselho Nacional de Secretários de Saúde

104
Q

CONASEMS

A

Conselho nacional de secretários municipais de saúde

105
Q

COSEMS

A

Conselho dos secretários municipais de saúde

106
Q

O CONASS e o COSEMS participam da conferência nacional de saúde. V ou F?

A

F

O CONASS e o CONASEMS.

107
Q

As comissões de gestores bipartites são formadas pelos…

A

SES + COSEMS

108
Q

As comissões intergestores tripartites são formadas pelos…

A

MS + CONASS + CONASEMS

109
Q

A regionalização é a definição de uma base territorial (região de saúde) para a organização das ações e serviços de saúde. Elas foram implementadas pelo … e pelo …, sendo concretizadas pelo ….

A

NOAS 2001, pelo pacto pela saúde (2006) e concretizados pelo decreto 7508/11.

110
Q

Sindicatos, conselhos profissionais e associações de pacientes não podem compor os conselhos de saúde municipais. V ou F?

111
Q

Prestadores de serviços privados conveniados ao sus podem fazer parte dos conselhos e conferências de saúde. V ou F?

112
Q

As conferências de saúde surgiram com a Constituição de 88 e ocorrem a cada 4 anos. V ou F?

A

F

Surgiram em 1941, sendo a mais famosa a de 1986.

113
Q

A NOB 93 permitiu que os estados e municípios escolhessem as atividades de saúde que iriam assumir, definindo três modalidades de gestão. São elas:

A
  • incipiente
  • parcial
  • semiplena
114
Q

A NOB 96 cria novas condições de gestão. V ou F?

A

V

Gestão avançada ou plena para o estado; gestão plena da atenção básica ou gestão plena do sistema municipal (três níveis) para o município.

115
Q

Três componentes do Pacto pela Saúde (2006).

A

Pacto pela Vida
Pacto em defesa do SUS
Pacto em gestão do SUS

116
Q

NOB que cria o Piso Assistencial Básico.

A

NOB 96

(Foi extinto com o Previne Brasil)

117
Q

NOB que instituído a Programação Pactuada e Integrada (PPI).

118
Q

O plano diretor de regionalização (PDR) e o plano diretor de investimentos (PDI) foram instituídos…

A

Pelas NOBs 2001 e 2002.

119
Q

A NOB 96 definiu a transferência, aos municípios de forma automática, fundo a fundo, os recursos para custeio de atividades ambulatoriais e hospitalares. V ou F?

A

F

Apenas para a atenção primária. Para esses outros serviços, ainda tinha a questão de pagar direto ao prestador de serviço.

120
Q

A NOB 96 determinou às secretarias estaduais de saúde a responsabilidade de elaborar o plano diretor de regionalização com um conjunto mínimo de ações e serviços. V ou F?

A

F

Quem criou o PDR foram as NOAS.

121
Q

O … institui os Colegiados de Gestão Regional (CGR).

A

Pacto de gestão do SUS

122
Q

Segundo o Pacto pela Saúde (2006), a estratégia de saúde da família deve ser é conhecida como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento respeitar as diferenças locorregionais. V ou F?

123
Q

A implementação da política nacional de saúde da pessoa idosa é uma das prioridades definidas para o ano de 2006 dentro do componente Pacto de gestão do SUS do Pacto pela Saúde. V ou F?

A

F

Dentro do componente Pacto pela Vida.

124
Q

O pacto em defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governo. V ou F?

125
Q

O decreto 7508/2011 regulamenta a Lei 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, principalmente no âmbito das…

A

Regiões de saúde.

126
Q

O conceito de mapa de saúde é trazido pelo…

A

Decreto 7508/2011.

127
Q

Espaço geográfico contínuo, formado por agrupamentos de municípios limítrofes, que tem a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

A

Região de saúde

128
Q

Os municípios limítrofes da região de saúde tem que ser do mesmo estado. V ou F?

A

F

Podem ser de estados e até de países diferentes, porém possuem cara geriátrica cu,tu tais semelhantes.

129
Q

Quem institui a região de saúde?

A

Pelo Estado, em articulação com os municípios conforme acordado na Comissão Intergestera Tripartite.

130
Q

As regiões de saúde são referências para a transferência de recursos. V ou F?

131
Q

Requisitos básicos para a composição de uma região de saúde.

A

Atenção primária;
Serviço de urgência e emergência;
Atenção psicossocial;
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
Vigilância em saúde.

132
Q

Quais são as portas de entrada do SUS?

A

Atenção primária;
Atenção de urgência e emergência;
Atenção psicossocial;
Especiais de acesso aberto (ex.: CERST).

133
Q

As regiões de saúde podem ser compostas por municípios limítrofes por ato único dos municípios que irão constituí-las. V ou F?

A

F

Pela CIT.

134
Q

Na constituição de regiões de saúde com municípios de fronteira com outros países, elas devem seguir somente normas e legislações brasileiras. V ou F?

135
Q

As regiões de saúde seguirão a lógica do cronograma pactuado entre os municípios e o governo federal. V ou F?

136
Q

O … é o órgão competente para dispor sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes compactuadas pela CIT.

A

Ministério da Saúde

137
Q

A … são todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para assistência integral, regulamentadas pelo decreto 7508/2011, e publicada a cada …

A

RENASES (Relacao. Acional de Ações e Servcios de Saúde)
02 anos

138
Q

Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS, regulamentada pelo decreto 7508/2011.

A

RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)

139
Q

A RENAME, os PC/DT e os FTN são atualizados a cada 02 anos. V ou F?

A

F

A RENAME sim, os demais são atualizados conforme novas evidências científicas surgem.

140
Q

A comissão intergestores regional (CIR) instituídas pelo … são vinculadas às SES, devendo observar as diretrizes da CIB, e substituem os Colegiados de Gestão Regional do Pacto pela Saúde.

A

Decreto 7508/2011

141
Q

As regiões de saúde situadas em fronteiras com outros países são de competência da…

142
Q

O planejamento de saúde é ascendente e integrado, do nível local até o federal. V ou F?

143
Q

O planejamento de saúde não considera os serviços prestados pela iniciativa privada. V ou F?

144
Q

Descrição geografia da distribuição dos recursos humanos de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

A

Mapa de saúde

145
Q

Conjunto de serviços de saúde integrados, organizados de forma a garantir atenção contínua e integral ao paciente (atenção básica, especializada, hospitalar etc.).

A

Rede de atenção à saúde

146
Q

Instrumento criado pelo decreto 7508/2011 que firma o acordo de colaboração entre as três esferas para a organização de rede de atenção à saúde, no âmbito de uma região de saúde.

A

COAP (Contrato Organizativo da Ação Publica de Saúde)

147
Q

Cada região de saúde tem um COAP. V ou F?

148
Q

O COAP resultará da integração dos … dos entes federativos na …, tendo no fundamento as pactuações estabelecidas pela …

A

Planos de saúde
Rede de atenção à Saúde
CIT

149
Q

Instrumentos de planejamento da saúde no SUS.

A

Plano de saúde
Programações anuais de saúde
Relatório de gestão

150
Q

Validade do plano de saúde.

151
Q

Quem aprova o plano municipal de saúde?

A

O conselho municipal de saúde.

152
Q

O Brasil tem um baixo gasto público para um sistema universal integral. V ou F?

A

V

O gasto privado do Brasil com saúde é maior que o gasto público.

153
Q

Congelou os gastos com despesas primárias por 20 anos.

A

Emenda constitucional 95/2016

154
Q

Estabeleceu os percentuais mínimos de aplicação dos recursos nas três esferas de governo.

A

Emenda constitucional 29/2000

155
Q

Modalidades de operadoras de saúde suplementar.

A

Medicina de grupo
Seguradores de saúde
Cooperativas
Autogestão
Filantropia

156
Q

A lei … de … regulamente os planos de saúde segundo as atribuições da ANS.

157
Q

A lei 9656 proíbe a negação de cobertura em razão do status de saúde de idosos e pessoas com deficiência física. V ou F?

158
Q

A lei 9656/1998 que regulamenta os planos de saúde permite a exclusão de cobertura para lesões pré-existentes. V ou F?

159
Q

A lei 9656/1998 que regulamenta os planos de saúde fala na cobertura para todas as doenças incluídas no CID. V ou F?

160
Q

A lei 9656/1998 que regulamenta os planos de saúde fala que o usuário pode trocar de plano sem perder carência (portabilidade). V ou F?

161
Q

Operadores de planos de saúde com fins lucrativos.

A

Medicina de grupo
Seguradora de saúde

162
Q

Das operadores com fins lucrativos (Medicina de grupo e Seguradora de saúde), qual tem rede própria?

A

Medicina de grupo

163
Q

Principal influência da reforma psiquiátrica no Brasil.

A

Psiquiatria democrática (movimento italiano).

164
Q

A lei da reforma psiquiatria no Brasil é a lei 10.216 de … ou Lei …

A

2001/Paulo Delgado

165
Q

A lei 10.216 define 3 tipos de internação psiquiátrica. Quais são eles?

A

1) voluntária
2)involuntária (a pedido de terceiro)
3) compulsória (determinada pela justiça)

166
Q

Diferença entre os componentes da RAPS: atenção residencial de caráter transitório e estratégia de desinstitucionalização.

A

A atenção residencial transitória foca em acolhimento temporário, geralmente para crises. A desinstitucionalização foca em reinserção comunitária de pessoas cronicamente internadas, com suporte a longo prazo.

167
Q

CAPSi e CAPS AD são instituídos em municípios com mais de … mil habitantes.

168
Q

São pontos de atenção na RAPS na atenção residencial de caráter transitório: … e …

A

Unidades de acolhimento e serviços de atenção em regime residencial.

169
Q

O CAPS I é indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de … mil habitantes.

170
Q

O CAPS AD IV deve ter sua implantação planejada junto a cenas de uso em municípios com mais de … mil habitantes e capitais de Estado.

171
Q

A RAPS é constituída pelos seguintes componentes: atenção básica, núcleo de apoio à saúde da família e atenção de urgência e emergência. V ou F?

A

F

Possui 7 componentes:
1. Atenção Básica – Acolhimento inicial, prevenção e cuidado contínuo.
2. Atenção Psicossocial Especializada – CAPS e outros serviços intensivos.
3. Atenção Residencial de Caráter Transitório – Acolhimento temporário em situações de crise.
4. Atenção Hospitalar – Internações em casos agudos, preferencialmente em hospitais gerais.
5. Estratégias de Desinstitucionalização – Reinserção social de pessoas com longas internações.
6. Reabilitação Psicossocial – Inclusão social, educacional e profissional.
7. Gestão da Rede – Coordenação, financiamento e monitoramento dos serviços.

172
Q

As unidades de acolhimento da RAPS estão organizadas em…

A

Unidades de acolhimento adulto e infanto-juvenil.

173
Q

Lei que cria o subsistema de atenção à saúde indígena (SasiSUS).

A

Lei 9836/1999 - Lei Sérgio Arouca.

175
Q

O SasiSUS é financiado com recursos da…

176
Q

Base organizacional do SasiSUS.

A

Distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), organizado na lógica territorial do povo indígena (não respeita fronteiras de estados e municípios).

177
Q

Quantos DSEI existem no Brasil?

178
Q

Os postos de saúde nas comunidades indígenas, também chamados de …, tem como referência o …, que encaminha os pacientes, quando necessário, aos serviços referência do SUS de atenção secundária e terciária. Quando um paciente precisa se deslocar para receber tratamento nesses serviços de referência, ele e seu acompanhante podem ficar hospedados na …

A

Polo base I
Polo base II
Casa de saúde do índio

179
Q

O controle social do SasiSUS é feito através dos …, que possuem caráter consultivo, e dos …, que possuem caráter deliberativo.

A

Conselhos Locais de Saúde Indígena/Conselhos Distritais de Saúde Indígena

180
Q

No âmbito do SasiSUS, os atendimentos de alta complexidade devem ocorrer em um hospital geral do DSEI, preparado para receber e tratar pacientes indígenas. V ou F?

A

F

O DSEI é a organização da atenção primária e os atendimentos de alta complexidade são feitos em serviços de referência do SUS.

181
Q

As RAS são compostas por…

A

Rede Cegonha
Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência
Rede de Atenção Psicossocial
Rede de Urgência e Emergência
Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

182
Q

A participação de pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar centros de pesquisa com … não está prevista na Lei nº 13.097/2015.

A

Seres humanos

183
Q

A orientação sexual se refere a com quem a pessoa tem relações sexuais. V ou F?

A

F

É muito mais amplo que isso.

184
Q

Orientação sexual e identidade de gênero são conceitos autodeclarados. V ou F?

185
Q

A portaria 2836 do ano de … institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, reconhecendo que a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde.

186
Q

A portaria 992 do ano de … institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra que promove o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde.

187
Q

Doenças genéticas ou hereditárias mais comuns na população negra.

A

Anemia falciforme
DM2
HAS
Deficiência de G6PD

188
Q

A portaria 344/2017 do MS torna facultativo o preenchimento do campo raça/cor nos formulários dos sistemas de informação à saúde. V ou F?

A

F

Torna obrigatório. Além disso, deve-se respeitar o critério de AUTODECLARAÇÃO (branca, amarela, indígena, preta ou parda).

189
Q

Quem é a população negra segundo o MS?

A

Pretos e pardos.