SUS Flashcards
O que foi a lei federal Eloy Chaves?
Foi uma lei que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs) do setor ferroviário, posteriormente ampliada para incluir outras categorias. um marco inicial da previdência social brasileira
bipartite: empregado e empregador
ação de Vargas sobre CAPs
CAPs –> IAPs (1933)
▪️ financiamento de hospitais .
▪️ Cada categoria profissional possuía próprio IAP.
▪️financiamento TRIPARTITE: empregado, governo e empregador
partiu da acao centralizadora do estado e nao das lutas trabalhistas
Qual era o modo de financiamento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP)?
tripartite: empregador, empregado e o Estado.
qual ação do regime militar em 1977 pela assistência à saúde no Brasil
unificação das IAPs –> INAMPS
prestava atendimento de saude privada mediante contrato e convênios aos trabalhadores FORMAIS que contribuíam para a previdência ampliando o sistema hospitalar, o que conveniuou-se chamar de complexo medico-industrial
Acesso restrito na modalidade seguro social e como modelo medico assistencial com ênfase na cura e nao de promoção a saude
8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986 é considerada um marco para a saúde ?
criação de um sistema de saúde universal e descentralizado no Brasil (a partir da reforma sanitária, movimento civil) que influenciaria na criação do SUS posteriormente
criação SUS e leis orgânicas
constituição de 1988 art 1996
“a saude como direito do cidadão e dever do Estado” PRIORIDADE para atividades PREVENTIVAS, sem prejuízo dos serviços assistenciais e não exclui o dever o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
◾️LEI 8080 de 1990:
principios éticos (vogais)
🔹 UNIVERSALIDADE: acesso de todos
🔹 INTEGRALIDADE : atender todas as necessidades do indivíduo : promoção, prevenção, cura, reabilitação em vários niveis de atenção e necessidades
♦️ EQUIDADE: tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.
(unico principio que nao pareceu nessa lei, apenas a posterior )
diretrizes/principios organizacionais
🔹 PARTICIPACAO SOCIAL: conselhos e conferencias
🔹 DESCENTRALIZACAO: ENFASE nos municipios
🔹 REGIONALIZACAO: formar região de saude e comissões intergestoras
🔹 COMPLEMENTARIDADE: convenios setor privado
◾️ LEI 8142:
🔸 participacao social por meio dos conselhos de saude mensalmente e conferencia de saude 4/4a com composição paritária 50% de usuários.
🔸 Recebimento dos recursos em 6 instancias : fundo de saude, conselho de saude, plano anual de saude, relatório de gestão, contrapartida de recursos, CPCCS. Determinando o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal
cabe as direções DO SUS
◾️ NACIONAL: Definir, FISCALIZAR fronteiras e portos
◾️ ESTADO: COORDENAR
◾️ MUNICIPIO: EXECUTAR
conselho de saude atuam
permanente e DELIBERATIVA .
O número de conselheiros :
a) 50% de usuários;
b) 25% de trabalhadores da área saúde;
c) 25% de gestores e prestadores de serviços
▪️ Controle da execução da política de saude
▪️ fiscalização de gastos
▪️ formulação de estratégias
Acontecem mensal
conferencia de saude
- propõe diretrizes para poltica de saude
- TEM CARATER CONSULTIVO
Acontecem 4/4 anos, mas podem ser convocadas de maneira extraordinária
para a formação de uma região de saude com base no principio da descentralização e da diretriz da regionalização do SUS decreto 7508, deve ser composta :
⏺️ Atenção primaria
⏺️ Atividade especializada ambulatorial e hospitalar
⏺️ Urgencia e emergencia
⏺️ vigilancia em saude
⏺️ atenção psicossocial
pacto pela saude 2006 e 2008 e 2011
◾️ PELA DEFESA: defende
◾️ PELA GESTAO: Organiza
◾️ PELA VIDA: estabelece prioridades (promoção da saude, violência, mortalidade maternofetal, saude bucal, saude homem, trabalhador, idoso, deficientes, fortalecer ABS, saude mental, doenca endêmicas, canceres mama e colo uterino )
propõe ampliação do horario de atendimento das UBS
programa saude na hora
(financiamento agora sai da federal)
PLINCipios principais da APS
( também chamados atributos da APS )
ATRIBUTOS ESSENCIAIS
◾️ Primeiro contato: porta de entrada ao sistema com acolhimento e classificação de risco
◾️ Longitudinalidade : acompanhamento/vinculo
◾️ Integralidade :cuidado completo e integrado, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e, quando possível a cura.
◾️ Coordenação do cuidado : referencia e contrarreferência para serviços complexidade maior
ATRIBUTOS DERIVADOS
- competência cultural
- enfoque familiar e comunitario
sao diretrizes e componentes do PNAB (política nacional de atenção básica) para APS
◾️ composição: medico, enfermeiro, ACS e tecnico
◾️ território 2000-3500 pessoas (750 por ACS) divido em microareas de responsabilidade de um ACS
◾️ NASF: equipe que apoiam a APS com apoio matricial (veterinário, psicologo…)
◾️ alta complexidade e baixa densidade tecnológica
◾️ alta resolutividade
DIRETRIZES
- cuidado centrado na pessoa e etc
metodo clinico centrado na pessoa
6 E
◾️ entender a pessoa como todo
◾️ elaborar plano conjunto
◾️ explorar a doenca e a experiencia dela
◾️ englobar prevencao
◾️ expectativas
◾️ estreitar relação
modelos de saude
◾️ 1) Modelo beveridgeano: é voltado para a cobertura universal da saúde e financiado pela sociedade através da arrecadação de impostos. Esse sistema nasceu no Reino Unido é o modelo que inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um MODELO DE SEGURIDADE SOCIAL
◾️ 2) Modelo bismarckiano: fundamentado com base em seguros sociais obrigatórios, através da contribuição de empregados e empregadores. teve seu principal expoente no Brasil, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP).
◾️ 3) Modelo smithiano: modelo que encontra nos Estados Unidos da América (EUA) seu principal representante. Tem sua base fundamentada nos seguros privados, já que o Estado não assume para si a responsabilidade de garantir a proteção à saúde da população, limitando-se a proteger apenas grupos sociais considerados vulneráveis. O segurado adquire voluntariamente um plano de saúde privado, que por sua vez assume os riscos da doença, reembolsando o segurado pelas despesas médicas.
Funções da APS
1) Resolubilidade - a APS deve ser resolutiva “e atender a mais de 90% dos problemas de saúde da
populacao”
2) Comunicação - a APS é o centro de comunicação que ordenar os fluxos e os contrafluxos das pessoas na rede
3) Responsabilização - a APS deve conhecer os microterritórios sanitários e a responsabilização econômica e sanitária em relação a esta população”
Declaração de Alma Ata de 1978 promoveu criação de que tipo de serviço de saúde?
serviços de atenção primária à saúde
sistemas de agendamento da APS
▪️ Modelo tradicional
É o sistema de agendamento onde todas as vagas da agenda são preenchidas previamente. A grande desvantagem é que, a depender da demanda espontânea da equipe, não haverá horários disponíveis para os encaixes
▪️Modelo carve-out:
Neste modelo, a equipe deixa um percentual das vagas livres justamente para o encaixe das demandas espontâneas.
Sobre sistema de atenção saude indígenas
O SUS conta com um subsistema chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena” ou SASI-SUS, sob coordenação do Ministério da Saúde ,uma forma adaptada de funcionamento para um determinado tipo de população como as populações indígenas. O subsistema que funciona nos distritos especiais indígenas, recebe nome de DSEIs
DSEIs e seus territórios que coincidem com as terras demarcadas pela FUNAI nao respeitam os limites de estados e municípios. As terras em si têm vigilância da FUNAI.
sobre distribuição de medicamentos e farmácia popular
SUS oferta assistência farmacêutica através de dois grandes componentes:
1) Sistema de farmácias próprias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas farmácias Municipais e Estaduais.
2) Sistema de farmácias conveniadas - são estabelecimentos privados que aderem ao programa FARMÁCIA POPULAR e passam a fazer a distribuição das medicações pertencentes ao programa do Ministério da Saúde de forma totalmente gratuita ou subsidiada (copagamento).
principios éticos/doutrinarios do SUS
🔹 UNIVERSALIDADE: acesso de todos em território nacional
🔹 INTEGRALIDADE : variedade de serviços. que envolve prevenção, cura, reabilitação em vários niveis de atenção e necessidades em todos os niveis de complexidade (não apenas na atenção primária )
♦️ EQUIDADE: tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.
*Equidade nao veio na lei 8080, apenas a posteriore
diretrizes organizacionais do SUS
Direto Para o RH
🔹 DESCENTRALIZAÇÃO: transferencia poder para. municipios e Estados contribuí para equidade
🔹 PARTICIPACAO SOCIAL: conselhos e conferencias com 50% usuários
🔹 REGIONALIZAÇÃO: formar região de saude e consórcios municipais contribui para integralidade
🔹HIERARQUIZAÇÃO : ordenação do acesso dos serviços de densidade tecnológica distintos para fortalecer integralidade (hospitais e ambulatórios) e universalidade (UBS e UPA) mas com fluxo bidirecional
🔹 COMPLEMENTARIDADE: convenios setor privado (veio por meio do ABC do SUS)
qual principio do SUS que autoriza a judicialização de algum medicamento ou serviço
integralidade
( significa que o sistema cuidará das pessoas em todas as suas necessidades – não havendo limitação Constitucional ou legal de custo.)
politicas de saude para LGBTQ, visitas domiciliares, pra indigenas, prioridade para idosos ou transplantes recursos para regiões necessitadas, bolsa familiar atende qual principio do SUS
Equidade
