SUS

Question 1

O que foi a lei federal Eloy Chaves?

Answer 1

Foi uma lei que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs) do setor ferroviário, posteriormente ampliada para incluir outras categorias. um marco inicial da previdência social brasileira

bipartite: empregado e empregador

Question 2

ação de Vargas sobre CAPs

Answer 2

CAPs –> IAPs (1933)
▪️ financiamento de hospitais .
▪️ Cada categoria profissional possuía próprio IAP.
▪️financiamento TRIPARTITE: empregado, governo e empregador

partiu da acao centralizadora do estado e nao das lutas trabalhistas

Question 3

Qual era o modo de financiamento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP)?

Answer 3

tripartite: empregador, empregado e o Estado.

Question 4

qual ação do regime militar em 1977 pela assistência à saúde no Brasil

Answer 4

unificação das IAPs –> INAMPS
prestava atendimento de saude privada mediante contrato e convênios aos trabalhadores FORMAIS que contribuíam para a previdência ampliando o sistema hospitalar, o que conveniuou-se chamar de complexo medico-industrial

Acesso restrito na modalidade seguro social e como modelo medico assistencial com ênfase na cura e nao de promoção a saude

Question 5

8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986 é considerada um marco para a saúde ?

Answer 5

criação de um sistema de saúde universal e descentralizado no Brasil (a partir da reforma sanitária, movimento civil) que influenciaria na criação do SUS posteriormente

Question 6

criação SUS e leis orgânicas

Answer 6

constituição de 1988 art 1996
“a saude como direito do cidadão e dever do Estado” prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e não exclui o dever o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

◾️LEI 8080 de 1990:
principios éticos (vogais)
🔹 UNIVERSALIDADE: acesso de todos
🔹 INTEGRALIDADE : atender todas as necessidades do indivíduo : promoção, prevenção, cura, reabilitação em vários niveis de atenção e necessidades
♦️ EQUIDADE: tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.
(unico principio que nao pareceu nessa lei, apenas a posterior )

diretrizes/principios organizacionais
🔹 PARTICIPACAO SOCIAL: conselhos e conferencias
🔹 DESCENTRALIZACAO: municipios
🔹 REGIONALIZACAO: formar região de saude e comissões intergestoras
🔹 COMPLEMENTARIDADE: convenios setor privado

◾️ LEI 8142:
🔸 participacao social por meio dos conselhos de saude mensalmente e conferencia de saude 4/4a com composição paritária 50% de usuários.
🔸 Recebimento dos recursos em 6 instancias : fundo de saude, conselho de saude, plano anual de saude, relatório de gestão, contrapartida de recursos, CPCCS. Determinando o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal

Question 7

cabe as direções DO SUS

Answer 7

◾️ NACIONAL: Definir, FISCALIZAR fronteiras e portos
◾️ ESTADO: COORDENAR
◾️ MUNICIPIO: EXECUTAR

Question 8

conselho de saude atuam

Answer 8

permanente e DELIBERATIVA .
O número de conselheiros :
a) 50% de usuários;
b) 25% de trabalhadores da área saúde;
c) 25% de gestores e prestadores de serviços

▪️ Controle da execução da política de saude
▪️ fiscalização de gastos
▪️ formulação de estratégias

Acontecem mensal

Question 9

conferencia de saude

Answer 9

• propõe diretrizes para poltica de saude
• TEM CARATER CONSULTIVO

Acontecem 4/4 anos, mas podem ser convocadas de maneira extraordinária

Question 10

para a formação de uma região de saude com base no principio da descentralização e da diretriz da regionalização do SUS decreto 7508, deve ser composta :

Answer 10

⏺️ Atenção primaria
⏺️ Atividade especializada ambulatorial e hospitalar
⏺️ Urgencia e emergencia
⏺️ vigilancia em saude
⏺️ atenção psicossocial

Question 11

pacto pela saude 2006 e 2008 e 2011

Answer 11

◾️ PELA DEFESA: defende
◾️ PELA GESTAO: Organiza
◾️ PELA VIDA: estabelece prioridades (promoção da saude, violência, mortalidade maternofetal, saude bucal, saude homem, trabalhador, idoso, deficientes, fortalecer ABS, saude mental, doenca endêmicas, canceres mama e colo uterino )

Question 12

propõe ampliação do horario de atendimento das UBS

Answer 12

programa saude na hora
(financiamento agora sai da federal)

Question 13

PLINCipios principais da APS
( também chamados atributos da APS )

Answer 13

ATRIBUTOS ESSENCIAIS
◾️ Primeiro contato: porta de entrada ao sistema com acolhimento e classificação de risco
◾️ Longitudinalidade : acompanhamento/vinculo
◾️ Integralidade :cuidado completo e integrado, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e, quando possível a cura.
◾️ Coordenação do cuidado : referencia e contrarreferência para serviços complexidade maior

ATRIBUTOS DERIVADOS
- competência cultural
- enfoque familiar e comunitario

Question 14

sao diretrizes e componentes do PNAB (política nacional de atenção básica) para APS

Answer 14

◾️ composição: medico, enfermeiro, ACS e tecnico
◾️ território 2000-3500 pessoas (750 por ACS) divido em microareas de responsabilidade de um ACS
◾️ NASF: equipe que apoiam a APS com apoio matricial (veterinário, psicologo…)
◾️ alta complexidade e baixa densidade tecnológica
◾️ alta resolutividade

DIRETRIZES
- cuidado centrado na pessoa e etc

Question 15

metodo clinico centrado na pessoa

Answer 15

6 E
◾️ entender a pessoa como todo
◾️ elaborar plano conjunto
◾️ explorar a doenca e a experiencia dela
◾️ englobar prevencao
◾️ expectativas
◾️ estreitar relação

Question 16

modelos de saude

Answer 16

◾️ 1) Modelo beveridgeano: é voltado para a cobertura universal da saúde e financiado pela sociedade através da arrecadação de impostos. Esse sistema nasceu no Reino Unido é o modelo que inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um MODELO DE SEGURIDADE SOCIAL

◾️ 2) Modelo bismarckiano: fundamentado com base em seguros sociais obrigatórios, através da contribuição de empregados e empregadores. teve seu principal expoente no Brasil, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP).

◾️ 3) Modelo smithiano: modelo que encontra nos Estados Unidos da América (EUA) seu principal representante. Tem sua base fundamentada nos seguros privados, já que o Estado não assume para si a responsabilidade de garantir a proteção à saúde da população, limitando-se a proteger apenas grupos sociais considerados vulneráveis. O segurado adquire voluntariamente um plano de saúde privado, que por sua vez assume os riscos da doença, reembolsando o segurado pelas despesas médicas.

Question 17

Funções da APS

Answer 17

1) Resolubilidade - a APS deve ser resolutiva “e atender a mais de 90% dos problemas de saúde da
populacao”

2) Comunicação - a APS é o centro de comunicação que ordenar os fluxos e os contrafluxos das pessoas na rede

3) Responsabilização - a APS deve conhecer os microterritórios sanitários e a responsabilização econômica e sanitária em relação a esta população”

Question 18

Declaração de Alma Ata de 1978 promoveu criação de que tipo de serviço de saúde?

Answer 18

serviços de atenção primária à saúde

Question 19

sistemas de agendamento da APS

Answer 19

▪️ Modelo tradicional
É o sistema de agendamento onde todas as vagas da agenda são preenchidas previamente. A grande desvantagem é que, a depender da demanda espontânea da equipe, não haverá horários disponíveis para os encaixes

▪️Modelo carve-out:
Neste modelo, a equipe deixa um percentual das vagas livres justamente para o encaixe das demandas espontâneas.

Question 20

Sobre sistema de atenção saude indígenas

Answer 20

O SUS conta com um subsistema chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena” ou SASI-SUS, sob coordenação do Ministério da Saúde ,uma forma adaptada de funcionamento para um determinado tipo de população como as populações indígenas. O subsistema que funciona nos distritos especiais indígenas, recebe nome de DSEIs

DSEIs e seus territórios que coincidem com as terras demarcadas pela FUNAI nao respeitam os limites de estados e municípios. As terras em si têm vigilância da FUNAI.

Question 21

sobre distribuição de medicamentos e farmácia popular

Answer 21

SUS oferta assistência farmacêutica através de dois grandes componentes:

1) Sistema de farmácias próprias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas farmácias Municipais e Estaduais.

2) Sistema de farmácias conveniadas - são estabelecimentos privados que aderem ao programa FARMÁCIA POPULAR e passam a fazer a distribuição das medicações pertencentes ao programa do Ministério da Saúde de forma totalmente gratuita ou subsidiada (copagamento).

Question 22

principios éticos/doutrinarios do SUS

Answer 22

🔹 UNIVERSALIDADE: acesso de todos em território nacional
🔹 INTEGRALIDADE : variedade de serviços. que envolve prevenção, cura, reabilitação em vários niveis de atenção e necessidades em todos os niveis de complexidade (não apenas na atenção primária )
♦️ EQUIDADE: tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.

*Equidade nao veio na lei 8080, apenas a posteriore

Question 23

diretrizes organizacionais do SUS

Answer 23

Direto Para o RH
🔹 DESCENTRALIZAÇÃO: transferencia poder para. municipios e Estados contribuí para equidade
🔹 PARTICIPACAO SOCIAL: conselhos e conferencias com 50% usuários
🔹 REGIONALIZAÇÃO: formar região de saude e consórcios municipais contribui para integralidade
🔹HIERARQUIZAÇÃO : ordenação do acesso dos serviços de densidade tecnológica distintos para fortalecer integralidade (hospitais e ambulatórios) e universalidade (UBS e UPA) mas com fluxo bidirecional

🔹 COMPLEMENTARIDADE: convenios setor privado (veio por meio do ABC do SUS)

Question 24

qual principio do SUS que autoriza a judicialização de algum medicamento ou serviço

Answer 24

integralidade
( significa que o sistema cuidará das pessoas em todas as suas necessidades – não havendo limitação Constitucional ou legal de custo.)

Question 25

politicas de saude para LGBTQ, visitas domiciliares, pra indigenas, prioridade para idosos ou transplantes recursos para regiões necessitadas, bolsa familiar atende qual principio do SUS

Answer 25

Equidade