financiamento SUS Flashcards
Qual era o modo de financiamento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP)?
tripartite: empregador, empregado e o Estado.
financiamento de saude conforme modelos de saude
▪️Bismarckiano: trabalhadores e empregadores - so e atendido quem contribui
▪️ Beveridgeano: Estado financia por meio de impostos e todos tem acesso
▪️ Smitihiano: modelo dos planos de saude; quem paga o plano é quem tem acesso. No modelo americano, de base Smithiana, o estado só garante os cuidados de sáude de grupos vulneráveis especiais. Os demais indivíduos, que portanto não fazem parte desses grupos, devem buscar no mercado liberal,
a maior parte dos gastos de saude no Brasil vem …..
do setor privado 55%, especialmente plano de saude empresarial
(sendo inclusive superior aos gatos de outros países que tem sistema saude universal )
quem financia a maior parte da saude privada
planos de saude empresariais e nao pagamento direto
o principal gasto do SUS provem.
atendimentos de alta e medica complexidade (atenção ambulatorial especializada ) dai maior parte ser financiada pela uniao
origem dos recursos do SUS
▪️ seguridade social ( contribuicoes sociais de Loterias, dos empregadores por meio do COFINS e CSLL, dos trabalhadores com PIS/PASEP
▪️ impostos em cada esfera administrativa uniao, estado, município
financiamento da saude publica Lei 8080 e critérios conforme 8142/90
▪️ Lei diretrizes orçamentárias/LDO –> orçamento da seguridade social –> Fundo Nacional de saude pelo MS —> direcionamento para estados, municípios
🔸 transferencias de recursos intergovernamentais para recebimento deve atender esses 6 criterios, determinando o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde de forma regular e automática:
- Fundo de saude,
- Conselho de saude
- Plano anual de saude
- Relatório de gestão
- Contrapartida de recursos
- PCCS.
CPMF de 1997
imposto sobre movimentação bancária extinto em 2007 destinado para financiamento de saude/FNS, erradicacao pobreza e previdência social
emenda constitucional 29 e lei complementar 141
determinou porcentual mínimo dos investimentos com saude conforme arrecadacao
▪️15% arrecadacao municipios e DF
▪️ 12% arrecadacao Estados e DF
▪️ mesmo valor do ano anterior + variação PIB para União
LEI COMPLEMENTAR 141 MANTEVE esse percentagem e definou as despesas em saude e considerou que nao seriam gastos em saude de origem do FNS :
🔸 aposentaria e saude e pensão
🔸 custo de obras da saude
🔸 saneamento básico (exceto se aprovados pelo conselho de saude, populações vulneráveis como indígenas e quilombolas )
❗️Alem disso tornou possível aumentar os recursos para regiões mais vulneráveis para tentar reduzir as desigualdade
emenda constitucional 86/2015 e Emenda 95/2016 e recursos para saude
EC 86
🔸 investimento uniao 15% no minimo
EC 95 (governo Temer)
🔸PEC do teto de gastos : congelamento do investimento na saude por 20 anos ou ate nova EC = valor do ano anterior + correção IPCA ( sem aumento real de gastos)
recurso para saude atual, como é definido
🔹UNIAO: valor ano anterior + correção IPCA
(não há aumento real de gastos com saúde, apenas correção pela inflação)
🔹Municipio: 15%
🔹 Estado 12%
ressarcimento ao SUS pelos planos de saude lei 9.656/1998
Regida pela ANS : Quando atendimentos prestados aos beneficiários de planos forem realizados em estabelecimento do SUS e instituições conveniadas ou contratadas pelo SUS. São ressarcidos apenas procedimentos cobertos/previstos nos contratos dos planos de saúde com usuários.
conceitos em economia em saude
▪️custo efetivo = clinico
▪️ custo beneficio = monetario
▪️ eficacia : condicoes ideais
▪️efetiVIDAde : condições reais
▪️ efecicienca : mesmo resultados com menor custo
saude complementar
x
saude suplementar
São serviços de saúde prestados pela
iniciativa privada ao SUS por meio de contrato de direito público ou convênio.
São serviços exclusivamente privados
de saúde (não fazem parte do SUS), conduzidos pelas operadoras e seguros de saúde e regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
para incoporacao de nova tecnologia na área da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, é necessária
ANVISA fiscaliza os produtos e serviços ligados direta ou indiretamente à saúde - isso significa que uma das principais funções da ANVISA é a
🔹FISCALIZACAO
🔹 REGULaMENTACAO isto é, precisa aprovar o uso da nova tecnologia em realçar a eficácia e segurança para autorizar a comercialiazcao para ser usada tanto no privado quanto pelo SUS.
No entanto para que tal tecnologia seja incorporada ao SUS, precisará ser “incorporada” a depender da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).
CONITEC se debruça na avaliação da incorporação de uma nova droga no SUS baseada em
🔹1) Evidências científicas da eficácia e efetividade em relacao aos ja existentes e incorporados
🔹 2) Segurança;
🔹 3) Impacto orçamentário e custo benefício o
O SUS é considerado um sistema público de saúde é do tipo _______ (seguro/seguridade)
seguridade social.
Para lei 8080 os valores a serem transferidos a Estados, e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios :
I - perfil demográfico da região;
II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;
III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;
VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo”
sobre ReNAME e a vigilancia medicamentos
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais nada mais é do que uma lista de medicações encontradas no SUS ofertadas gratuitamente e dividida em 3 categorias:
◾️ Componente básico (Cbaf): aqui estao as medicações mais prevalentes encontradas na Atenção Primária autorizadas pela ANVISA e receberam o aval da CONITEC para a incorporação ao SUS
◾️Componente estratégico (Cesaf): medicações para o tratamento de doenças consideradas “estratégicas” para a saúde pública como doenças endêmicas . Responsabilidade do Ministério da Saúde. Os estados e municípios vão apenas receber, armazenar e distribuir quando necessário como espiramicina, antiretrovirais, imunoglobulinas (como a antirrábica), itraconazol, isoniazida, as vacinas, Tuberculose
◾️Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf): aqui temos as medicações destinadas à algumas doenças crônico-degenerativas, incluindo doenças raras.
🟥 VigiMed, um sistema da ANVISA onde tanto os profissionais de saúde como a população em geral pode informar sobre possíveis eventos adversos de medicações bem como ausencia de efetividade.
vigilancia epidemiologica
a detecção ou prevenção nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de RECOMENDAR e ADOTAR as MEDIDAS DE PREVENCAO e controle das doenças ou agravos.
sao atribuicoes comuns dos 3 entes federativos no SUS
🔵 Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população;
🔵 Administrar recursos orçamentários e financeiros;
🔵 Organizar e coordenar sistemas de informação;
🔵 Elaborar e atualizar os planos de saúde; Relatório de Gestão, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Programação Anual de Saúde (PAS);
🔵 Elaborar normas para regular as atividades dos serviços privados de saúde.
formas de saude suplementar
🟦 COOPERATIVA : sociedades sem fins lucrativos, coordenadas pelos profissionais algumas possuem locais próprios de sua operação, ou podem operar de maneira credenciada prestando serviços em outros hospitais.
🟦 SEGURADORAS
utilizar serviço e recebe reembolso qdo o cliente precisar
pilares do programa previne Brasil
CPI
◾️Capitação ponderada
- ganho por usuarios cadastrados conforme vulnerabilidade e perfil social
◾️ pagamento por desempenho de indicadores
- gestantes com 6 consultas, testes rápidos, atendimento odontologico
- citopatologico
- vacinação polio e penta
- HAS e DM com PA e HbA1c semestral verificados
◾️ incentivo por acoes estratégicas
- Saude na hora, consultorio de rua,
novo modelo de financiamento com fim do previne brasil (10/04/23 portaria 3493)
Cofinanciamento federal com 6 componentes
▪️ fixo por equipe :
valor mensal manter ESF e conforme vulnerabilidade
▪️de vinculo e acompanhamento territorial:
avaliar % dos cadastrados estao sendo atendidos e o nivel de satisfação do usuários
▪️qualidade e indução de boas praticas :
semelhante pagamento por desempenho indicador
▪️ações e programas da APS
▪️per capita de base populacional:
financiamento com base tamanho populacional estimado
▪️ para atenção a saude bucal
manter funcionamento das acoes principais
financiamento da alta e medica complexidade
pelo Fundo Nacional de Saude
e corresponde a amior parte dos gastos em saude do sUS
