descentralização e regionalziacao. Flashcards
evento de 1986 que marcou a luta por um sistema público e de qualidade em saude ?
8 conferencia nacional de saude
( que so foi efetivada em 1988)
o SUS é um sistema ….. (centralizado/descentralizada)
Descentralização com direção unica em cada esfera do governo para reforçar o poder municipal
dois pontos importantes em realçar a decentralzaidao e reguionalzaicao das SUS da lei 8080
*Criação de consórcios intermunicipais : acordos municipais apra resolver dificuldades
- Comissões Intergestores :
associação de municipios para aumentar/ampliar a cobertura de serviços de saude
hierarquização e serviços
▪️ atenção primaria/ baixa complexidade :
acoes complexas mas com baixa densidade tecnológica
➖ UBS, NASF
▪️ atenção secundaria/media complexidade :
serviços especializados ambulatoriais e de diagnostico
➖Policlinica, UPA
▪️ atenção terciaria/ alta complexidade :
procedimentos de alto custo e alta tecnologia
➖ Centro de cirurgia, centro de dialise, hemodinamica, UTI
NOB 91
➖ emissor: INAMPS começou a descentralizar acoes mas decisões ainda estava centralizada a gestão do SUS na esfera Central
➖ Financiamento para muncipios dependeria da produtividade comprovada por meio de ficha de internacao hospitalar (AIH) via sistema SIH e ambulatorial por meio da BPA via sistema SIA
NOB 93
➖ emissor Ministerio saude e que INICIOU PROCESSO DE DESCENTRALIZACAO por MEIO DAS COMISSOES INTERGESTORAS e definido suas composições
COMISSOES INTERGESTORAS
vieram com NOB 93 e composta apenas por gestores !!!!
➖ BIPARTITE: estado + municipio
➖ TRIPARITE : 3 esferas
◾️ Bipartite (existe uma em cada estado)
➖ representanes das secretarias municipais
➖ representantes da. secretaria estadual de saude
* recebem recursos do FNS
◾️ tripartite
➖ Ministerio saude
➖ CONASS (cons nacional sec saude)
➖ CONASEMS (cons nacional sec municip saude)
NOB 96
➖ criação do PAB (piso da atenção básica) : fixo e variável
* calculado por habitante + um valor variável referente à acoes
➖ gestão plena :
— da atencao básica :
— do sistema município (tinha a própria referencia de media e alta complexidade)
Pacto pela saude de 2006 e pacto pela gestão
conjunto reformas institucionais com objetivo de inovar processos e instrumentos de gestão e alcançar maior eficiência e qualidade no SUS entre 3 esferas do poder.
◾️ PELA DEFESA
◾️ PELA GESTAO: Organizar
♦️DEFINE REGIOES DE SAUDE :recortes geográficos locais ONDE SE PRESTAM OS SERVICOS (nao precisam obedecer limites estaduais) SERAO INSTITUIDAS PELO ESTADO e que devem garantir assistência básica e de medica complexidade seguiram a lógica das comissões intregestoras
◾️ PELA VIDA:
Redes de atenção a saude
(NAO É O MESMO QUE REGIOES DE SAUDE )
CONJUNTO DE SERVICOS de saude de DIFERENTES DENSIDADES TECNOLOGICAS estao organizados e articulados em uma rede horizontal, visando INTEGRALIDADE do cuidado e cuja coordenacao do cuidado é organizada regionalmente seja em um ou mais municipios .
ATRIBUTOS
◾️ população e territorio
◾️ APS é porta de entrada
◾️recursos humanos suficients
◾️ participacao social
◾️ alcanca todos niveis atendimento
◾️ financiamento tripartite
ELEMENTOS ESTRUTURAIS
◾️ APS
◾️ atencao secundária e terciaria
◾️ sistema de apoio diagnostico e laboratorial
◾️sistema logistico que organiza a referencia e contrarreferência
◾️Sistema de governanca
definiCAO e elementos minimos que uma REGIAO DE SAUDE
(decreto 7508)
ESPACO GEOGRAFICO constituído por agrupamentos de Municípios vizinhos, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais com redes de transporte compartilhados e com a finalidade de organização e a execução de ações e serviços de saúde instituído pelo ESTADO. O COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde) seria o acordo firmado entre as três esferas do governo (nacional, estadual e municipal) para organizar e articular as ações e serviços de saúde hierarquizada.
◾️ APS
◾️ urgência e emergencia
◾️ CAPS
◾️ ambulatorio especializado
◾️ vigilancia em saude
SAO PORTAS ENTRADA
- APS
- URGENCIA E EMERGENCIA
- ATENCAO PSICOSSOCIAL
- SERVICO ESPECIAL DE ACESSO ABERTO
Tipos de REDES TEMATICAS de atencao a saude - RAS ❗️(decreto 7508 )
◾️Rede cegonha
- rede de saude maternoinfantil : pre natal, puerpério, parto e nascimento, cuidado ccas ate 2 anos de vida, SAMU cegonha
◾️ atenção a urgência e emergência
- ABS, UPA, SAMU, hospitais
◾️ atencao saude doenças crônicas
◾️atencao pessoas com deficiencia
◾️ atencao psicossocial
- crack, álcool, drogas, transtornos mentais
- ABS, caps, internacao e urgencia
Decreto 7508 de 2011
regulamenta a Lei nº 8.080, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento, a assistência e a articulação interfederativa,
conceitos de territorio, territorialzacao
◾️ Território distrito : é o espaço geográfico politico administrativo do município
◾️Território-área: é a área de abrangência de uma unidade básica
◾️ Território-microárea: é uma divisão do território-área com características socioeconômicas semelhantes ;
◾️ Território-moradia: residência de uma família.
◾️ Territorialização: processo de análise de informações de um território, avaliando as condições de vida e saúde da comunidade
◾️ Territorialidade: envolve a atuação em saúde, planejada de acordo com as particularidades de cada território, com o objetivo de transformar os condicionantes e os determinantes da saúde desses espaços.
defincioes dos planos de saude, planai anual e realtoriode gestão
🔳 Plano de Saúde
documento que informa as diretrizes, metas e prioridades para a saúde em um determinado período. Cada nível federativo tem os seus planos de saúde
🔳 Programação Anual da Saúde
o detalhamento das atividades a serem realizadas e que devem ser condizentes com o Plano de Saúde daquele ente federativo.
🔳 Relatório da Gestão é um documento que descreve aquilo que foi realizado, metas alcançadas, metas pendentes e assim por diante.
noção de territorialização nos sistemas de saúde foi criado em 1920, a partir do Relatório _____
Dawson
RENAME e a regionalização conforme decreto 7508
criação do RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) constitui uma seleção padronizada dos medicamentos disponíveis no SUS, com previsão de atualização a cada 2 anos pelo Ministério da Saúde. Estados e municípios podem acrescentar medicamentos à sua relação local, desde que justificado por questões de saúde pública e os produtos com registro na ANVISA
quais conceitos o decreto 7508 trouxe para o SUS
▪️ Redes de atencao a saude (conjunto de serviços)
▪️ Regioes de saude
(espaço para complementar a assistência entre municipios)
▪️ COAP (acordo entre entes para garantir acoes e articular a hierarquização )
▪️ comissões intergestoras
▪️ portas de entrada
▪️ mapa da saude
▪️ PCDT
▪️ RENAME
relação específica estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente conter produtos com registro na ANVISA é divulgada a cada dois anos
