marcos legais do sus Flashcards
qual principio SUS nao esta na constituicao orgânica da saudade nas leis 8080
equidade
(ESTA EM MARCO NOMRATIVO )
seguridade social composta de ____ e quais principios ___
SAP
🟦 saude
🟦 assistência social
🟦 previdência social
principios (“robin HOOd”)
▪️ universalidade da cobertura
▪️ equidade no custeio
▪️ uniformidade (para zona rural e urbana )
▪️ seletividade dos serviços (foco para reduzir desigualdade)
▪️ irredutibilidade do valor dos benefícios
▪️ diversidade da base de financiamento* (estado, trabalhador, empregador, concursos de sorte, importações) exceto aposentados
▪️ democratico e descentralizado
há diferenciação entre assistência à saúde e previdência social, na saúde o modelo beveridgiano é o adotado enquanto na previdência há predomínio do bismarckiano (financiamento tríplice: trabalhador, empregador e estado).
diretrizes ou preceitos que regulamentam a saude do SUS conforme a constituicao federal 1988 ( art 196 e 198)
direito do cidadão e dever do Estado independente de residir ou nao no pais
diretrizes organizativas CID
🟦 comunidade/partipacao
🟦 atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
🟦 descentralizaco com direção unica em cada esfera
sobre ACS
▪️ admissão por processo seletivo publico
▪️promoção, prevenção de saude, acoes educativas
▪️ investigacao epidemiologica
▪️750 pessoas por ACS divido em microareas e deve residir na area
sobre participação da iniciativa privada na assistência a saude
▪️ complementar, de preferencia a filantropica ou sem fins lucrativos** por meiro contrato publico ou convenio
▪️ nao permitida destinacao de recursos por meiro de auxilio ou subvencao
▪️ nao permitda empresas ou capitais estrangeiros, exceto se previsto em lei
▪️nao permitida comercializacao de sangue, tecidos, órgãos
** se houver lucro excedente deve obrigatoriamente ser investido no desenvolvimento das próprias atividades) e suas atuações dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico,
de acordo com a constituicao federal, compete como campo de atuacao do SUS
▪️ executar acoes de vigilância sanitaria e saude trab
▪️ fiscalizar e inspecionar insumos para consumo humano apenas e insumos da saude
▪️ participar saneamento básico
▪️ colaborar na proteção ambiente incluindo o do trabalho
▪️ desenvolvimento tecnologico
Lei orgânica da saude 8080/90 fala que conceitua o SUS como…
▪️ acoes e serviços de saude pelo orgasmo estadual, federal, municipal seja direta ou indireta ( alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais)
NAO FINANCIA RECURSOS, APENAS GERE
demais principios e diretrizes DO SUS da lei 8080
◾️ autonomia (integridade fisica e moral)
◾️ Igualdade da assistência sem preconceitos ou privilégios
◾️ Direito a informação sobre sua saude
◾️ Divulgação de informacoes dos serviços de saude
◾️ Utilização da epidemiologia para alocação de recursos e prioridade
◾️Descentralização com direcao unica e ênfase nos municípios
◾️ Resolutividade em todos os niveis de assistência
◾️ Integração das acoes de saude, meio ambiente e saneamento básico
◾️organizacao de serviços para mulheres vitimas de violência
COMPOSICAO DAS comissões intergestoras bipartite e tripartite Lei 8080
composta apenas por gestores !!!!
◾️ Bipartite (existe uma em cada estado)
secretarias municipais
secretarias estaduais de saude
* recebem recursos do FNS
◾️ tripartite
Ministerio saude
CONASS (cons nacional sec saude)
CONASEMS (cons nacional sec municip saude)
o que dispõe a lei 8142/90
🔸 participacao social por instancias colegiadas: por meio dos conselhos de saude mensalmente e conferencia de saude 4/4a ambas com participação paritária
🔸 transferencias de recursos intergovernamentais
Recebimento dos recursos em 6 instancias desde que apresente:
-fundo de saude,
-conselho de saude
-plano anual de saude
-relatório de gestão
- contrapartida de recursos
- PCCS.
Determinando o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde de forma regular e automática
conselho de saude conforme lei 8142/90
instância colegiada de caráter permanente e DELIBERATIVA .
O número de conselheiros :
a) 50% de usuários;
b) 25% de trabalhadores da área saúde;
c) 25% de gestores e prestadores de serviços
▪️ Controle da execução da política de saude (mas nao executam)!!
▪️ fiscalização de gastos
▪️ formulação de estratégias
Acontecem mensal
serão homogoloadas pelo chefe de poder da esfera governamental compreende
conferencia de saude e lei 8142/90
▪️ instância colegiada que propõe diretrizes/estrategias para politica de saude
▪️TEM CARATER CONSULTIVO
Acontecem 4/4 anos, mas podem ser convocadas de maneira extraordinária (pelo executivo, pelo conselho de saude)
❗️sempre existiram antes mas so vieram a ser de participacao popular apos lei
pacto pela saude 2006
conjunto reformas institucionais com objetivo de inovar processos e instrumentos de gestão e alcançar maior eficiência e qualidade no SUS entre 3 esferas do poder.
◾️ PELA DEFESA: defende princípios CF 88
◾️ PELA GESTAO: Organizar
◾️ PELA VIDA: estabelece prioridades
= promoção da saude
= violência
= mortalidade maternofetal
= saude bucal (recente 2010)
= saude homem, trabalhador, idoso, deficientes
= fortalecer ABS
= saude mental
= doenca endêmicas
= canceres mama e colo uterino
