SUS Flashcards

1
Q

Em que se baseia o modelo Bismarck de saúde?

A

Contribuição trabalhista como financiamento principal do setor de saúde

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2
Q

Em que se baseia o modelo Beveridge de saúde?

A

Acesso universal à saúde

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3
Q

De onde se origina o financiamento do sistema de saúde no modelo Beveridge?

A

Governo

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4
Q

Nome do modelo de saúde que oferece atendimento apenas às pessoas muito pobres que não conseguem pagar

A

Assistência à saúde

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5
Q

Nome do modelo de saúde que garante serviços mediante um fundo/previdência

A

Seguro social

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6
Q

Nome do modelo de saúde onde a saúde não possui restrições e seu acesso não exige contribuição

A

Seguridade social

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7
Q

Modelo de saúde seguido no Br até a constituição de 1988

A

Seguro social

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8
Q

Modelo de saúde atualmente seguido no Brasil

A

Seguridade social

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9
Q

Explique o Modelo Assistencial Sanitarista → República Velha

A

Mutirões isolados para tratar doenças emergentes

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10
Q

Na década de 20, foram criadas as ——————-, que visam garantir a pensão em caso de acidente/afastamento de trabalho

A

CAP → caixas de aposentadoria e pensões

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11
Q

No governo de qual presidente se iniciou a transição demográfica e epidemiológica?

A

Era Vargas

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12
Q

Órgão criado em resposta às lutas de trabalhadores nos processos de industrialização/urbanização → era Vargas

A

IAPs → instituos de aposentadoria e pensões

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13
Q

Órgão que resultou na unificação dos IAPs → governo militar

A

INPS → instituto nacional de previdência social

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14
Q

Grande marco da Nova República (1985-1988)

A

8ª conferência nacional de saúde

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15
Q

Por que a 8ª conferência nacional de saúde foi o grande marco das conferências de saúde no Brasil?

A

1ª vez que a população participou

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16
Q

2 leis orgânicas de saúde

A
  1. 8080
  2. 8142
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17
Q

Importância da criação do SUDS → sistema unificado e descentralizado de saúde

A

1ª vez que o governo federal começou a repassar recursos para estados e municípios

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18
Q

Quem assume o custeio do Sistema de acordo com a constituição de 1988?

A

União + estados + municípios

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19
Q

3 pilares da seguridade social

A
  1. saúde
  2. previdência
  3. assistência social
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20
Q

2 exemplos de programas de assistência social

A
  1. bolsa família
  2. minha casa, minha vida
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21
Q

Data de criação do SUS

A

19/09/1990

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22
Q

Durante qual governo foi criado o SUS?

A

Collor

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23
Q

Sobre o que a lei 8080 dispõe?

A

Funcionamento do SUS → atividades e obrigações de cada setor

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24
Q

Definição de assistência social

A

Atendimento das ncessidades básicas

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25
Q

Definição de previdência social

A

Proteger os segurados de morte, invalidez, desemprego

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26
Q

Único elemento da seguridade social que possui natureza contributiva

A

Previdência social

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27
Q

Função da esfera Nacional → lei 8.080

A

Definir/formular políticas

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28
Q

Função da esfera Estadual → lei 8.080

A

Coordenar/controlar

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29
Q

Função da esfera Municipal → lei 8.080

A

Executar/pôr em prática

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30
Q

Como deve se organizar as ações/serviços de saúde pela lei 8080?

A

De forma regionalizada/hierarquizada → nível de complexidade crescente

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31
Q

Atuação do setor privado → lei 8.080

A

De forma livre e complementar

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32
Q

Lei que estabeleceu o arcabouço jurídico do SUS

A

8.142 → complementar à lei 8.080

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33
Q

3 pilares da lei 8.142

A
  1. participação da comunidade
  2. gestão
  3. transferências inter-governamentais
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34
Q

Intrumentos que orientaram o processo de implantação do SUS

A

Normas Operacionais

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35
Q

Principal finalidade das Normas Operacionais

A

Definem as competências de cada esfera do governo

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36
Q

NOB 91: em que consiste?

A

Repasse de verbas por produtividade e centralização

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37
Q

V ou F: NOB-91 era um retrocesso → volta a centralizar a gestão na esfera federal

A

Verdadeiro.

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38
Q

Como a NOB-93 inicia o processo de descentralização?

A

Município assume a gestão de prestação de serviços

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39
Q

Comissões que surgiram com a NOB 93 para melhor gerenciamento da descentralização

A

Comissões Intergestoras

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40
Q

2 tipos de comissões intergestoras → NOB 93

A
  1. bipartite
  2. tripartite
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41
Q

Composição da comissão bipartite

A
  1. secretário estadual
  2. secretário municipal
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42
Q

Composição da comissão tripartite (3)

A
  1. MS
  2. secretário estadual
  3. secretário municipal
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43
Q

Lei de 1923 que deu o “ponta-pé” inicial na Previdência no Br

A

Lie Elói Chaves

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44
Q

Instituição criada na Era Vargas baseada em filantropia

A

Santas Casas

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45
Q

NOB que determinou de fato a municipalização

A

NOB-96

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46
Q

2 formas da NOB-96 garantir poder pleno ao município

A
  1. gestão plena da AB
  2. gestão plena do sistema municipal
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47
Q

Ferramenta criada pela NOB-96 para organizar os recursos da atenção básica

A

PAB → Piso da Atenção Básica

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48
Q

Explique o funcionamento do PAB → Piso de Atenção Básica

A

É repassado um valor financeiro fixo com base em valor nacional per capita da população coberta

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49
Q

NOA que criou o PAB ampliado

A

NOAS 2001

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50
Q

NOAS que criou a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada

A

NOAS 2002

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51
Q

As NOAS estabeleceram as “Cidades Referências em Saúde”: o que são?

A

Cidades que prestavam serviços de média complexidade para um conjunto de cidades vizinhas

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52
Q

3 pactos que fazem parte do Pacto pela Saúde (2006)

A
  1. pela vida
  2. em defesa do SUS
  3. de gestão do SUS
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53
Q

Função do Pacto pela Vida

A

Prioridades em saúde

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54
Q

Função do pacto em defesa do SUS

A

Defender e reafirmar os princípios do SUS

55
Q

Função do pacto de gestão do SUS

A

Reafirmar a função de cada esfera do SUS

56
Q

Prioridades do Pacto pela Vida

A
57
Q

Década que ocorreu a reforma sanitária

A

1970

58
Q

Nº do decreto que regulamentou Regiões e Redes de Atenção à saúde

A

Decreto 7.508 → 2011

59
Q

Esfera responsável por estabelecer as normas e diretrizes de saúde

A

União

60
Q

Esfera responsável por executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras

A

União

61
Q

Esfera responsavél por acompanhar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS

A

Estado

62
Q

Esfera responsável por coordenar ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária

A

Estado

63
Q

Esfera responsável por gerir estabelecimentos hospitalares e sistemas públicos de alta complexidade

A

Estado

64
Q

Esfera responsável por organizar, controlar, avaliar ações e serviços e executar os serviços públicos

A

Município

65
Q

Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado por identidades culturais, econômicas e sociais: qual o conceito?

A

Região de saúde

66
Q

5 serviços obrigatórios para existência de uma região de saúde

A
  1. Atenção 1ª
  2. Urgência/emergência
  3. Atenção psicossocial
  4. Atenção ambulatorial
  5. Vigilância em saúde
67
Q

Organização do sistema regional em rede de atenção à saúde, que deve manter serviços de diversos níveis de complexidade: qual o conceito?

A

Rede de atenção à saúde

68
Q

Principal objetivo da rede de atenção à saúde

A

Organização da rede → cidadão não deve buscar um serviço de maior aparato que pode ser resolvido em lugar de menor porte

69
Q

4 portas de entrada do SUS

A
  1. APS
  2. urgência/emergência
  3. psiossocial
  4. especiais de acesso aberto
70
Q

Definição de mapa de saúde

A

Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos

71
Q

Função do mapa de saúde

A

Possibilita aos gestores o entendimento de questões estratégias para planejamento de ações/serviços

72
Q

2 princípios do SUS que regulamentam uma região de saúde

A
  1. integralidade
  2. hierarquização
73
Q

Por que o SUS é um sistema “único”?

A

Segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organiztivos em todo o território nacional

74
Q

Cite os 3 princípios éticos/doutrinários

A
  1. universalização
  2. equidade
  3. integralidade
75
Q

Saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas. Qual o princípio ético?

A

Universalização

76
Q

O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Qual o princípio ético?

A

Equidade

77
Q

Princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Qual o princípio ético?

A

Integralidade

78
Q

Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, em uma área geográfica delimitada. Qual o princípio organizacional/operativo?

A

Regionalização/hierarquização

79
Q

Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, em uma área geográfica delimitada. Qual o princípio organizacional/operativo?

A

Regionalização/hierarquização

80
Q

Exigência de que quando uma pessoa procure atendimento, o serviço esteja capacitado para resolver o problema. Qual o princípio organizacional/operativo?

A

Resolubilidade

81
Q

Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo. Qual o princípio organizacional/operativo?

A

Descentralização

82
Q

A população participará do processo de formulação das políticas de saúde e de sua execução. Qual o princípio organizacional/operativo?

A

Participação social

83
Q

A complementaridade do setor privado é um princípio organizacional do SUS. Cite as 3 condições obrigatórias para esse princípio

A
  1. interesse público prevalece
  2. instituição privada de acordo com as normas do SUS
  3. serviços não lucrativos
84
Q
A
85
Q

Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção, prevenção de fatores determinantes e condicionantes de saúde individiaual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção/controle de agravos. Qual a vigilância?

A

Epidemiológica

86
Q

Vigilância que fiscaliza qualquer estabelecimento relacionado com saúde?

A

Sanitária

87
Q

2 principais formas de participação social no SUS

A
  1. conferências
  2. conselhos
88
Q

Por que os conselhos de saúde são órgãos colegiados?

A

Reúnem grupos de diferentes representações

89
Q

Por que os conselhos de saúde são órgãos deliberativos?

A

Podem tomar decisões

90
Q

% de profissionais de saúde nos conselhos de saúde

A

25%

91
Q

% de prestadores de serviço nos conselhos de saúde

A

12,5%

92
Q

% de gestores nos conselhos de saúde

A

12,5%

93
Q

% de usuários nos conselhos de saúde

A

50%

94
Q

Por que os conselhos de saúde são paritários?

A

50% são usuários e 50% é o resto

95
Q

3 exemplos de pessoas que não podem fazer parte dos conselhos de saúde

A
  1. poder legislativo
  2. poder judiciário
  3. ministério público
96
Q

2 instâncias que participam do conselho nacional de saúde

A
  1. CONASS
  2. CONASEMS
97
Q

Definição de CONASS

A

Conselho nacional de secretários de saúde

98
Q

Definição de CONASEMS

A

Conselho nacional de secretários municipais de saúde

99
Q

De quanto em quanto tempo ocorrem os conselhos de saúde?

A

1x/mês

100
Q

2 formas de convocar uma conferência de saúde

A
  1. conselhos de saúde
  2. poder executivo
101
Q

De quanto em quanto tempo ocorrem as conferências de saúde?

A

4/4 anos

102
Q

De onde é proveniente o dinheiro do SUS? (2)

A
  1. seguridade social
  2. união + estados + municípios
103
Q

De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pelos municípios?

A

15%

104
Q

De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pelos estados?

A

12%

105
Q

De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pela união?

A

Ano interior + IPCA

106
Q

Qual a # da EC 29 para a EC 95?

A

EC 29 → união deve aplicar o ano anterior acrescido do PIB

107
Q

Objetivo do programa Previne Brasil

A

Ajustar a redistribuição dos recursos federais aos municípios

108
Q

Programa que extinguiu o PAB (piso de Atenção Básica)

A

Previne Brasil → 2019

109
Q

Em que se baseia a capitação ponderada do Previne Brasil?

A

Critérios populacionais → pessoas cadastradas, vulnerabilidade, perfil de idade

110
Q

Pagamento por desempenho → Previne Brasil

A
111
Q

Objetivo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos

A

Cobertura médica em diversos municípios

112
Q

Objetivo na educação do Programa Mais Médicos

A

Ampliar vagas de graduação e residência

113
Q

2 modalidades de contratação do Médicos pelo Brasil

A
  1. tutor médico
  2. médico da família e comunidade
114
Q

Em que se baseia o programa Saúde na Hora?

A

Horário ampliado de atendimento nas unidades de atenção básica

115
Q

Quantidade de eSF exigida em unidade que funciona 60h/semana

A

3 ou + eSF na unidade

116
Q

Quantidade de eSF exigida em unidade que funciona 75h/semana

A

6 ou + eSF na unidade

117
Q

Estrutura de proteção social, instituída pela Lei Eloy Chaves em 1923

A

Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)

118
Q

1ª Santa Casa de Misericórdia do Brasil

A

A de Santos, fundada em 1546

119
Q

4 tipos de território relacionados ao SUS

A
  1. distrito
  2. área
  3. micro-área
  4. moradia
120
Q

Definição de território distrito

A

Regiões de saúde → territórios maiores

121
Q

Definição de território-área

A

Relacionado à uma UBS

122
Q

Definição de território micro-área

A

Relacionado a um ACS

123
Q

Definição de um território-moradia

A

Domicílio do paciente

124
Q

Profissionais obrigatórios para a composição de uma equipe mínima da ESF (4)

A
  1. médico
  2. enfermeiro
  3. ACS
  4. auxiliar ou técnico de enfermagem
125
Q

A descentralização da gestão dos prestadores de serviços públicos ou
privados deve ser pactuada na Comissão
Intergestores de que tipo?

A

Bipartite

126
Q

Definição de tecnologia leve

A

Relacionamento entre profissionais e usuários

127
Q

Definição de tecnologia leve-dura

A

Protocolos de atendimento

128
Q

Definição de tecnologia dura

A

Equipamentos e máquinas

129
Q

O Pacto pela Saúde representa um exercício simultâneo de 3 componentes. Quais são eles?

A

1) Pacto pela Vida
2) Pacto em Defesa do SUS
3) Pacto de Gestão do SUS

130
Q

NOB que tem como objetivo disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde

A

NOB 01/93

131
Q

Responsável pela AD do tipo 1

A

Equipe de atenção básica

132
Q

Responsável pela AD do tipo 2

A

Serviço de atenção domiciliar

133
Q

Responsável pela AD do tipo 3

A

Serviço de atenção domiciliar

134
Q
A