SUS Flashcards
Em que se baseia o modelo Bismarck de saúde?
Contribuição trabalhista como financiamento principal do setor de saúde
Em que se baseia o modelo Beveridge de saúde?
Acesso universal à saúde
De onde se origina o financiamento do sistema de saúde no modelo Beveridge?
Governo
Nome do modelo de saúde que oferece atendimento apenas às pessoas muito pobres que não conseguem pagar
Assistência à saúde
Nome do modelo de saúde que garante serviços mediante um fundo/previdência
Seguro social
Nome do modelo de saúde onde a saúde não possui restrições e seu acesso não exige contribuição
Seguridade social
Modelo de saúde seguido no Br até a constituição de 1988
Seguro social
Modelo de saúde atualmente seguido no Brasil
Seguridade social
Explique o Modelo Assistencial Sanitarista → República Velha
Mutirões isolados para tratar doenças emergentes
Na década de 20, foram criadas as ——————-, que visam garantir a pensão em caso de acidente/afastamento de trabalho
CAP → caixas de aposentadoria e pensões
No governo de qual presidente se iniciou a transição demográfica e epidemiológica?
Era Vargas
Órgão criado em resposta às lutas de trabalhadores nos processos de industrialização/urbanização → era Vargas
IAPs → instituos de aposentadoria e pensões
Órgão que resultou na unificação dos IAPs → governo militar
INPS → instituto nacional de previdência social
Grande marco da Nova República (1985-1988)
8ª conferência nacional de saúde
Por que a 8ª conferência nacional de saúde foi o grande marco das conferências de saúde no Brasil?
1ª vez que a população participou
2 leis orgânicas de saúde
- 8080
- 8142
Importância da criação do SUDS → sistema unificado e descentralizado de saúde
1ª vez que o governo federal começou a repassar recursos para estados e municípios
Quem assume o custeio do Sistema de acordo com a constituição de 1988?
União + estados + municípios
3 pilares da seguridade social
- saúde
- previdência
- assistência social
2 exemplos de programas de assistência social
- bolsa família
- minha casa, minha vida
Data de criação do SUS
19/09/1990
Durante qual governo foi criado o SUS?
Collor
Sobre o que a lei 8080 dispõe?
Funcionamento do SUS → atividades e obrigações de cada setor
Definição de assistência social
Atendimento das ncessidades básicas
Definição de previdência social
Proteger os segurados de morte, invalidez, desemprego
Único elemento da seguridade social que possui natureza contributiva
Previdência social
Função da esfera Nacional → lei 8.080
Definir/formular políticas
Função da esfera Estadual → lei 8.080
Coordenar/controlar
Função da esfera Municipal → lei 8.080
Executar/pôr em prática
Como deve se organizar as ações/serviços de saúde pela lei 8080?
De forma regionalizada/hierarquizada → nível de complexidade crescente
Atuação do setor privado → lei 8.080
De forma livre e complementar
Lei que estabeleceu o arcabouço jurídico do SUS
8.142 → complementar à lei 8.080
3 pilares da lei 8.142
- participação da comunidade
- gestão
- transferências inter-governamentais
Intrumentos que orientaram o processo de implantação do SUS
Normas Operacionais
Principal finalidade das Normas Operacionais
Definem as competências de cada esfera do governo
NOB 91: em que consiste?
Repasse de verbas por produtividade e centralização
V ou F: NOB-91 era um retrocesso → volta a centralizar a gestão na esfera federal
Verdadeiro.
Como a NOB-93 inicia o processo de descentralização?
Município assume a gestão de prestação de serviços
Comissões que surgiram com a NOB 93 para melhor gerenciamento da descentralização
Comissões Intergestoras
2 tipos de comissões intergestoras → NOB 93
- bipartite
- tripartite
Composição da comissão bipartite
- secretário estadual
- secretário municipal
Composição da comissão tripartite (3)
- MS
- secretário estadual
- secretário municipal
Lei de 1923 que deu o “ponta-pé” inicial na Previdência no Br
Lie Elói Chaves
Instituição criada na Era Vargas baseada em filantropia
Santas Casas
NOB que determinou de fato a municipalização
NOB-96
2 formas da NOB-96 garantir poder pleno ao município
- gestão plena da AB
- gestão plena do sistema municipal
Ferramenta criada pela NOB-96 para organizar os recursos da atenção básica
PAB → Piso da Atenção Básica
Explique o funcionamento do PAB → Piso de Atenção Básica
É repassado um valor financeiro fixo com base em valor nacional per capita da população coberta
NOA que criou o PAB ampliado
NOAS 2001
NOAS que criou a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
NOAS 2002
As NOAS estabeleceram as “Cidades Referências em Saúde”: o que são?
Cidades que prestavam serviços de média complexidade para um conjunto de cidades vizinhas
3 pactos que fazem parte do Pacto pela Saúde (2006)
- pela vida
- em defesa do SUS
- de gestão do SUS
Função do Pacto pela Vida
Prioridades em saúde