SUS Flashcards
Em que se baseia o modelo Bismarck de saúde?
Contribuição trabalhista como financiamento principal do setor de saúde
Em que se baseia o modelo Beveridge de saúde?
Acesso universal à saúde
De onde se origina o financiamento do sistema de saúde no modelo Beveridge?
Governo
Nome do modelo de saúde que oferece atendimento apenas às pessoas muito pobres que não conseguem pagar
Assistência à saúde
Nome do modelo de saúde que garante serviços mediante um fundo/previdência
Seguro social
Nome do modelo de saúde onde a saúde não possui restrições e seu acesso não exige contribuição
Seguridade social
Modelo de saúde seguido no Br até a constituição de 1988
Seguro social
Modelo de saúde atualmente seguido no Brasil
Seguridade social
Explique o Modelo Assistencial Sanitarista → República Velha
Mutirões isolados para tratar doenças emergentes
Na década de 20, foram criadas as ——————-, que visam garantir a pensão em caso de acidente/afastamento de trabalho
CAP → caixas de aposentadoria e pensões
No governo de qual presidente se iniciou a transição demográfica e epidemiológica?
Era Vargas
Órgão criado em resposta às lutas de trabalhadores nos processos de industrialização/urbanização → era Vargas
IAPs → instituos de aposentadoria e pensões
Órgão que resultou na unificação dos IAPs → governo militar
INPS → instituto nacional de previdência social
Grande marco da Nova República (1985-1988)
8ª conferência nacional de saúde
Por que a 8ª conferência nacional de saúde foi o grande marco das conferências de saúde no Brasil?
1ª vez que a população participou
2 leis orgânicas de saúde
- 8080
- 8142
Importância da criação do SUDS → sistema unificado e descentralizado de saúde
1ª vez que o governo federal começou a repassar recursos para estados e municípios
Quem assume o custeio do Sistema de acordo com a constituição de 1988?
União + estados + municípios
3 pilares da seguridade social
- saúde
- previdência
- assistência social
2 exemplos de programas de assistência social
- bolsa família
- minha casa, minha vida
Data de criação do SUS
19/09/1990
Durante qual governo foi criado o SUS?
Collor
Sobre o que a lei 8080 dispõe?
Funcionamento do SUS → atividades e obrigações de cada setor
Definição de assistência social
Atendimento das ncessidades básicas
Definição de previdência social
Proteger os segurados de morte, invalidez, desemprego
Único elemento da seguridade social que possui natureza contributiva
Previdência social
Função da esfera Nacional → lei 8.080
Definir/formular políticas
Função da esfera Estadual → lei 8.080
Coordenar/controlar
Função da esfera Municipal → lei 8.080
Executar/pôr em prática
Como deve se organizar as ações/serviços de saúde pela lei 8080?
De forma regionalizada/hierarquizada → nível de complexidade crescente
Atuação do setor privado → lei 8.080
De forma livre e complementar
Lei que estabeleceu o arcabouço jurídico do SUS
8.142 → complementar à lei 8.080
3 pilares da lei 8.142
- participação da comunidade
- gestão
- transferências inter-governamentais
Intrumentos que orientaram o processo de implantação do SUS
Normas Operacionais
Principal finalidade das Normas Operacionais
Definem as competências de cada esfera do governo
NOB 91: em que consiste?
Repasse de verbas por produtividade e centralização
V ou F: NOB-91 era um retrocesso → volta a centralizar a gestão na esfera federal
Verdadeiro.
Como a NOB-93 inicia o processo de descentralização?
Município assume a gestão de prestação de serviços
Comissões que surgiram com a NOB 93 para melhor gerenciamento da descentralização
Comissões Intergestoras
2 tipos de comissões intergestoras → NOB 93
- bipartite
- tripartite
Composição da comissão bipartite
- secretário estadual
- secretário municipal
Composição da comissão tripartite (3)
- MS
- secretário estadual
- secretário municipal
Lei de 1923 que deu o “ponta-pé” inicial na Previdência no Br
Lie Elói Chaves
Instituição criada na Era Vargas baseada em filantropia
Santas Casas
NOB que determinou de fato a municipalização
NOB-96
2 formas da NOB-96 garantir poder pleno ao município
- gestão plena da AB
- gestão plena do sistema municipal
Ferramenta criada pela NOB-96 para organizar os recursos da atenção básica
PAB → Piso da Atenção Básica
Explique o funcionamento do PAB → Piso de Atenção Básica
É repassado um valor financeiro fixo com base em valor nacional per capita da população coberta
NOA que criou o PAB ampliado
NOAS 2001
NOAS que criou a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
NOAS 2002
As NOAS estabeleceram as “Cidades Referências em Saúde”: o que são?
Cidades que prestavam serviços de média complexidade para um conjunto de cidades vizinhas
3 pactos que fazem parte do Pacto pela Saúde (2006)
- pela vida
- em defesa do SUS
- de gestão do SUS
Função do Pacto pela Vida
Prioridades em saúde
Função do pacto em defesa do SUS
Defender e reafirmar os princípios do SUS
Função do pacto de gestão do SUS
Reafirmar a função de cada esfera do SUS
Prioridades do Pacto pela Vida
Década que ocorreu a reforma sanitária
1970
Nº do decreto que regulamentou Regiões e Redes de Atenção à saúde
Decreto 7.508 → 2011
Esfera responsável por estabelecer as normas e diretrizes de saúde
União
Esfera responsável por executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras
União
Esfera responsavél por acompanhar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS
Estado
Esfera responsável por coordenar ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária
Estado
Esfera responsável por gerir estabelecimentos hospitalares e sistemas públicos de alta complexidade
Estado
Esfera responsável por organizar, controlar, avaliar ações e serviços e executar os serviços públicos
Município
Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado por identidades culturais, econômicas e sociais: qual o conceito?
Região de saúde
5 serviços obrigatórios para existência de uma região de saúde
- Atenção 1ª
- Urgência/emergência
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial
- Vigilância em saúde
Organização do sistema regional em rede de atenção à saúde, que deve manter serviços de diversos níveis de complexidade: qual o conceito?
Rede de atenção à saúde
Principal objetivo da rede de atenção à saúde
Organização da rede → cidadão não deve buscar um serviço de maior aparato que pode ser resolvido em lugar de menor porte
4 portas de entrada do SUS
- APS
- urgência/emergência
- psiossocial
- especiais de acesso aberto
Definição de mapa de saúde
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos
Função do mapa de saúde
Possibilita aos gestores o entendimento de questões estratégias para planejamento de ações/serviços
2 princípios do SUS que regulamentam uma região de saúde
- integralidade
- hierarquização
Por que o SUS é um sistema “único”?
Segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organiztivos em todo o território nacional
Cite os 3 princípios éticos/doutrinários
- universalização
- equidade
- integralidade
Saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas. Qual o princípio ético?
Universalização
O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Qual o princípio ético?
Equidade
Princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Qual o princípio ético?
Integralidade
Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, em uma área geográfica delimitada. Qual o princípio organizacional/operativo?
Regionalização/hierarquização
Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, em uma área geográfica delimitada. Qual o princípio organizacional/operativo?
Regionalização/hierarquização
Exigência de que quando uma pessoa procure atendimento, o serviço esteja capacitado para resolver o problema. Qual o princípio organizacional/operativo?
Resolubilidade
Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo. Qual o princípio organizacional/operativo?
Descentralização
A população participará do processo de formulação das políticas de saúde e de sua execução. Qual o princípio organizacional/operativo?
Participação social
A complementaridade do setor privado é um princípio organizacional do SUS. Cite as 3 condições obrigatórias para esse princípio
- interesse público prevalece
- instituição privada de acordo com as normas do SUS
- serviços não lucrativos
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção, prevenção de fatores determinantes e condicionantes de saúde individiaual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção/controle de agravos. Qual a vigilância?
Epidemiológica
Vigilância que fiscaliza qualquer estabelecimento relacionado com saúde?
Sanitária
2 principais formas de participação social no SUS
- conferências
- conselhos
Por que os conselhos de saúde são órgãos colegiados?
Reúnem grupos de diferentes representações
Por que os conselhos de saúde são órgãos deliberativos?
Podem tomar decisões
% de profissionais de saúde nos conselhos de saúde
25%
% de prestadores de serviço nos conselhos de saúde
12,5%
% de gestores nos conselhos de saúde
12,5%
% de usuários nos conselhos de saúde
50%
Por que os conselhos de saúde são paritários?
50% são usuários e 50% é o resto
3 exemplos de pessoas que não podem fazer parte dos conselhos de saúde
- poder legislativo
- poder judiciário
- ministério público
2 instâncias que participam do conselho nacional de saúde
- CONASS
- CONASEMS
Definição de CONASS
Conselho nacional de secretários de saúde
Definição de CONASEMS
Conselho nacional de secretários municipais de saúde
De quanto em quanto tempo ocorrem os conselhos de saúde?
1x/mês
2 formas de convocar uma conferência de saúde
- conselhos de saúde
- poder executivo
De quanto em quanto tempo ocorrem as conferências de saúde?
4/4 anos
De onde é proveniente o dinheiro do SUS? (2)
- seguridade social
- união + estados + municípios
De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pelos municípios?
15%
De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pelos estados?
12%
De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pela união?
Ano interior + IPCA
Qual a # da EC 29 para a EC 95?
EC 29 → união deve aplicar o ano anterior acrescido do PIB
Objetivo do programa Previne Brasil
Ajustar a redistribuição dos recursos federais aos municípios
Programa que extinguiu o PAB (piso de Atenção Básica)
Previne Brasil → 2019
Em que se baseia a capitação ponderada do Previne Brasil?
Critérios populacionais → pessoas cadastradas, vulnerabilidade, perfil de idade
Pagamento por desempenho → Previne Brasil
Objetivo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos
Cobertura médica em diversos municípios
Objetivo na educação do Programa Mais Médicos
Ampliar vagas de graduação e residência
2 modalidades de contratação do Médicos pelo Brasil
- tutor médico
- médico da família e comunidade
Em que se baseia o programa Saúde na Hora?
Horário ampliado de atendimento nas unidades de atenção básica
Quantidade de eSF exigida em unidade que funciona 60h/semana
3 ou + eSF na unidade
Quantidade de eSF exigida em unidade que funciona 75h/semana
6 ou + eSF na unidade
Estrutura de proteção social, instituída pela Lei Eloy Chaves em 1923
Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
1ª Santa Casa de Misericórdia do Brasil
A de Santos, fundada em 1546
4 tipos de território relacionados ao SUS
- distrito
- área
- micro-área
- moradia
Definição de território distrito
Regiões de saúde → territórios maiores
Definição de território-área
Relacionado à uma UBS
Definição de território micro-área
Relacionado a um ACS
Definição de um território-moradia
Domicílio do paciente
Profissionais obrigatórios para a composição de uma equipe mínima da ESF (4)
- médico
- enfermeiro
- ACS
- auxiliar ou técnico de enfermagem
A descentralização da gestão dos prestadores de serviços públicos ou
privados deve ser pactuada na Comissão
Intergestores de que tipo?
Bipartite
Definição de tecnologia leve
Relacionamento entre profissionais e usuários
Definição de tecnologia leve-dura
Protocolos de atendimento
Definição de tecnologia dura
Equipamentos e máquinas
O Pacto pela Saúde representa um exercício simultâneo de 3 componentes. Quais são eles?
1) Pacto pela Vida
2) Pacto em Defesa do SUS
3) Pacto de Gestão do SUS
NOB que tem como objetivo disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde
NOB 01/93
Responsável pela AD do tipo 1
Equipe de atenção básica
Responsável pela AD do tipo 2
Serviço de atenção domiciliar
Responsável pela AD do tipo 3
Serviço de atenção domiciliar