SUS Flashcards
1
Q
Em que se baseia o modelo Bismarck de saúde?
A
Contribuição trabalhista como financiamento principal do setor de saúde
2
Q
Em que se baseia o modelo Beveridge de saúde?
A
Acesso universal à saúde
3
Q
De onde se origina o financiamento do sistema de saúde no modelo Beveridge?
A
Governo
4
Q
Nome do modelo de saúde que oferece atendimento apenas às pessoas muito pobres que não conseguem pagar
A
Assistência à saúde
5
Q
Nome do modelo de saúde que garante serviços mediante um fundo/previdência
A
Seguro social
6
Q
Nome do modelo de saúde onde a saúde não possui restrições e seu acesso não exige contribuição
A
Seguridade social
7
Q
Modelo de saúde seguido no Br até a constituição de 1988
A
Seguro social
8
Q
Modelo de saúde atualmente seguido no Brasil
A
Seguridade social
9
Q
Explique o Modelo Assistencial Sanitarista → República Velha
A
Mutirões isolados para tratar doenças emergentes
10
Q
Na década de 20, foram criadas as ——————-, que visam garantir a pensão em caso de acidente/afastamento de trabalho
A
CAP → caixas de aposentadoria e pensões
11
Q
No governo de qual presidente se iniciou a transição demográfica e epidemiológica?
A
Era Vargas
12
Q
Órgão criado em resposta às lutas de trabalhadores nos processos de industrialização/urbanização → era Vargas
A
IAPs → instituos de aposentadoria e pensões
13
Q
Órgão que resultou na unificação dos IAPs → governo militar
A
INPS → instituto nacional de previdência social
14
Q
Grande marco da Nova República (1985-1988)
A
8ª conferência nacional de saúde
15
Q
Por que a 8ª conferência nacional de saúde foi o grande marco das conferências de saúde no Brasil?
A
1ª vez que a população participou
16
Q
2 leis orgânicas de saúde
A
- 8080
- 8142
17
Q
Importância da criação do SUDS → sistema unificado e descentralizado de saúde
A
1ª vez que o governo federal começou a repassar recursos para estados e municípios
18
Q
Quem assume o custeio do Sistema de acordo com a constituição de 1988?
A
União + estados + municípios
19
Q
3 pilares da seguridade social
A
- saúde
- previdência
- assistência social
20
Q
2 exemplos de programas de assistência social
A
- bolsa família
- minha casa, minha vida
21
Q
Data de criação do SUS
A
19/09/1990
22
Q
Durante qual governo foi criado o SUS?
A
Collor
23
Q
Sobre o que a lei 8080 dispõe?
A
Funcionamento do SUS → atividades e obrigações de cada setor
24
Q
Definição de assistência social
A
Atendimento das ncessidades básicas
25
Definição de previdência social
Proteger os segurados de morte, invalidez, desemprego
26
Único elemento da seguridade social que possui natureza contributiva
Previdência social
27
Função da esfera Nacional → lei 8.080
Definir/formular políticas
28
Função da esfera Estadual → lei 8.080
Coordenar/controlar
29
Função da esfera Municipal → lei 8.080
Executar/pôr em prática
30
Como deve se organizar as ações/serviços de saúde pela lei 8080?
De forma regionalizada/hierarquizada → nível de complexidade crescente
31
Atuação do setor privado → lei 8.080
De forma livre e complementar
32
Lei que estabeleceu o arcabouço jurídico do SUS
8.142 → complementar à lei 8.080
33
3 pilares da lei 8.142
1. participação da comunidade
2. gestão
3. transferências inter-governamentais
34
Intrumentos que orientaram o processo de implantação do SUS
Normas Operacionais
35
Principal finalidade das Normas Operacionais
Definem as competências de cada esfera do governo
36
NOB 91: em que consiste?
Repasse de verbas por produtividade e centralização
37
V ou F: NOB-91 era um retrocesso → volta a centralizar a gestão na esfera federal
Verdadeiro.
38
Como a NOB-93 inicia o processo de descentralização?
Município assume a gestão de prestação de serviços
39
Comissões que surgiram com a NOB 93 para melhor gerenciamento da descentralização
Comissões Intergestoras
40
2 tipos de comissões intergestoras → NOB 93
1. bipartite
2. tripartite
41
Composição da comissão bipartite
1. secretário estadual
2. secretário municipal
42
Composição da comissão tripartite (3)
1. MS
2. secretário estadual
3. secretário municipal
43
Lei de 1923 que deu o "ponta-pé" inicial na Previdência no Br
Lie Elói Chaves
44
Instituição criada na Era Vargas baseada em filantropia
Santas Casas
45
NOB que determinou de fato a municipalização
NOB-96
46
2 formas da NOB-96 garantir poder pleno ao município
1. gestão plena da AB
2. gestão plena do sistema municipal
47
Ferramenta criada pela NOB-96 para organizar os recursos da atenção básica
PAB → Piso da Atenção Básica
48
Explique o funcionamento do PAB → Piso de Atenção Básica
É repassado um valor financeiro fixo com base em valor nacional per capita da população coberta
49
NOA que criou o PAB ampliado
NOAS 2001
50
NOAS que criou a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
NOAS 2002
51
As NOAS estabeleceram as "Cidades Referências em Saúde": o que são?
Cidades que prestavam serviços de média complexidade para um conjunto de cidades vizinhas
52
3 pactos que fazem parte do Pacto pela Saúde (2006)
1. pela vida
2. em defesa do SUS
3. de gestão do SUS
53
Função do Pacto pela Vida
Prioridades em saúde
54
Função do pacto em defesa do SUS
Defender e reafirmar os princípios do SUS
55
Função do pacto de gestão do SUS
Reafirmar a função de cada esfera do SUS
56
Prioridades do Pacto pela Vida
57
Década que ocorreu a reforma sanitária
1970
58
Nº do decreto que regulamentou Regiões e Redes de Atenção à saúde
Decreto 7.508 → 2011
59
Esfera responsável por estabelecer as normas e diretrizes de saúde
União
60
Esfera responsável por executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras
União
61
Esfera responsavél por acompanhar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS
Estado
62
Esfera responsável por coordenar ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária
Estado
63
Esfera responsável por gerir estabelecimentos hospitalares e sistemas públicos de alta complexidade
Estado
64
Esfera responsável por organizar, controlar, avaliar ações e serviços e executar os serviços públicos
Município
65
Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado por identidades culturais, econômicas e sociais: qual o conceito?
Região de saúde
66
5 serviços obrigatórios para existência de uma região de saúde
1. Atenção 1ª
2. Urgência/emergência
3. Atenção psicossocial
4. Atenção ambulatorial
5. Vigilância em saúde
67
Organização do sistema regional em rede de atenção à saúde, que deve manter serviços de diversos níveis de complexidade: qual o conceito?
Rede de atenção à saúde
68
Principal objetivo da rede de atenção à saúde
Organização da rede → cidadão não deve buscar um serviço de maior aparato que pode ser resolvido em lugar de menor porte
69
4 portas de entrada do SUS
1. APS
2. urgência/emergência
3. psiossocial
4. especiais de acesso aberto
70
Definição de mapa de saúde
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos
71
Função do mapa de saúde
Possibilita aos gestores o entendimento de questões estratégias para planejamento de ações/serviços
72
2 princípios do SUS que regulamentam uma região de saúde
1. integralidade
2. hierarquização
73
Por que o SUS é um sistema "único"?
Segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organiztivos em todo o território nacional
74
Cite os 3 princípios éticos/doutrinários
1. universalização
2. equidade
3. integralidade
75
Saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas. Qual o princípio ético?
Universalização
76
O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Qual o princípio ético?
Equidade
77
Princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Qual o princípio ético?
Integralidade
78
Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, em uma área geográfica delimitada. Qual o princípio organizacional/operativo?
Regionalização/hierarquização
79
Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, em uma área geográfica delimitada. Qual o princípio organizacional/operativo?
Regionalização/hierarquização
80
Exigência de que quando uma pessoa procure atendimento, o serviço esteja capacitado para resolver o problema. Qual o princípio organizacional/operativo?
Resolubilidade
81
Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo. Qual o princípio organizacional/operativo?
Descentralização
82
A população participará do processo de formulação das políticas de saúde e de sua execução. Qual o princípio organizacional/operativo?
Participação social
83
A complementaridade do setor privado é um princípio organizacional do SUS. Cite as 3 condições obrigatórias para esse princípio
1. interesse público prevalece
2. instituição privada de acordo com as normas do SUS
3. serviços não lucrativos
84
85
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção, prevenção de fatores determinantes e condicionantes de saúde individiaual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção/controle de agravos. Qual a vigilância?
Epidemiológica
86
Vigilância que fiscaliza qualquer estabelecimento relacionado com saúde?
Sanitária
87
2 principais formas de participação social no SUS
1. conferências
2. conselhos
88
Por que os conselhos de saúde são órgãos colegiados?
Reúnem grupos de diferentes representações
89
Por que os conselhos de saúde são órgãos deliberativos?
Podem tomar decisões
90
% de profissionais de saúde nos conselhos de saúde
25%
91
% de prestadores de serviço nos conselhos de saúde
12,5%
92
% de gestores nos conselhos de saúde
12,5%
93
% de usuários nos conselhos de saúde
50%
94
Por que os conselhos de saúde são paritários?
50% são usuários e 50% é o resto
95
3 exemplos de pessoas que não podem fazer parte dos conselhos de saúde
1. poder legislativo
2. poder judiciário
3. ministério público
96
2 instâncias que participam do conselho nacional de saúde
1. CONASS
2. CONASEMS
97
Definição de CONASS
Conselho nacional de secretários de saúde
98
Definição de CONASEMS
Conselho nacional de secretários municipais de saúde
99
De quanto em quanto tempo ocorrem os conselhos de saúde?
1x/mês
100
2 formas de convocar uma conferência de saúde
1. conselhos de saúde
2. poder executivo
101
De quanto em quanto tempo ocorrem as conferências de saúde?
4/4 anos
102
De onde é proveniente o dinheiro do SUS? (2)
1. seguridade social
2. união + estados + municípios
103
De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pelos municípios?
15%
104
De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pelos estados?
12%
105
De acordo com a EC 95 (2016), qual deve ser a % de investimento na saúde pela união?
Ano interior + IPCA
106
Qual a # da EC 29 para a EC 95?
EC 29 → união deve aplicar o ano anterior acrescido do PIB
107
Objetivo do programa Previne Brasil
Ajustar a redistribuição dos recursos federais aos municípios
108
Programa que extinguiu o PAB (piso de Atenção Básica)
Previne Brasil → 2019
109
Em que se baseia a capitação ponderada do Previne Brasil?
Critérios populacionais → pessoas cadastradas, vulnerabilidade, perfil de idade
110
Pagamento por desempenho → Previne Brasil
111
Objetivo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos
Cobertura médica em diversos municípios
112
Objetivo na educação do Programa Mais Médicos
Ampliar vagas de graduação e residência
113
2 modalidades de contratação do Médicos pelo Brasil
1. tutor médico
2. médico da família e comunidade
114
Em que se baseia o programa Saúde na Hora?
Horário ampliado de atendimento nas unidades de atenção básica
115
Quantidade de eSF exigida em unidade que funciona 60h/semana
3 ou + eSF na unidade
116
Quantidade de eSF exigida em unidade que funciona 75h/semana
6 ou + eSF na unidade
117
Estrutura de proteção social, instituída pela Lei Eloy Chaves em 1923
Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
118
1ª Santa Casa de Misericórdia do Brasil
A de Santos, fundada em 1546
119
4 tipos de território relacionados ao SUS
1. distrito
2. área
3. micro-área
4. moradia
120
Definição de território distrito
Regiões de saúde → territórios maiores
121
Definição de território-área
Relacionado à uma UBS
122
Definição de território micro-área
Relacionado a um ACS
123
Definição de um território-moradia
Domicílio do paciente
124
Profissionais obrigatórios para a composição de uma equipe mínima da ESF (4)
1. médico
2. enfermeiro
3. ACS
4. auxiliar ou técnico de enfermagem
125
A descentralização da gestão dos prestadores de serviços públicos ou
privados deve ser pactuada na Comissão
Intergestores de que tipo?
Bipartite
126
Definição de tecnologia leve
Relacionamento entre profissionais e usuários
127
Definição de tecnologia leve-dura
Protocolos de atendimento
128
Definição de tecnologia dura
Equipamentos e máquinas
129
O Pacto pela Saúde representa um exercício simultâneo de 3 componentes. Quais são eles?
1) Pacto pela Vida
2) Pacto em Defesa do SUS
3) Pacto de Gestão do SUS
130
NOB que tem como objetivo disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde
NOB 01/93
131
Responsável pela AD do tipo 1
Equipe de atenção básica
132
Responsável pela AD do tipo 2
Serviço de atenção domiciliar
133
Responsável pela AD do tipo 3
Serviço de atenção domiciliar
134
