Sujeitos e Fontes de DI Flashcards
Sujeitos de DI são _______________ capaz de titularizar __________ e _______________ perante a ___________ ____________ _______________.
pessoas/direitos/obrigações/ordem jurídica internacional
Quem são os sujeitos de DI?
Os Estados, as OIs, os indivíduos e outras situações particulares.
Quais são as situações particulares?
Estados membros de federação, Movimentos de Libertação Nacional, Comunidades beligerantes e insurgentes e algumas entidades sui generis.
Que artigo dispõe sobre as fontes de DI?
O art. 38 do Estatuto da CIJ.
Quais são as fontes de DI?
Os Tratados e Convenções Internacionais, o costume, os princípios gerais do direito, além dos atos unilaterais e das decisões das OIs ,não elencados no art. 38.
Quais são os meios auxiliares e subsidiários, segundo o art. 38?
A doutrina e a jurisprudência.
Um tratado é um ______________ entre _________________ capaz de _____________________.
acordo formal/sujeitos de DI/produzir efeitos jurídicos
Quais são os elementos que formam o costume?
Elemento objetivo: o reconhecimento generalizado de determinadas práticas…
Elemento subjetivo (opinio juris): …como sendo obrigatórias.
Quais são os princípios gerais do direitos?
São aqueles reconhecidos pelas nações civilizadas, derivados do direito interno e do DI.
Para ser fonte de DI, um ato unilateral deve ser ____________ e a obrigação deve ser _____________.
público/definitiva
Que artigo dispõe sobre a inafastabilidade das normas imperativas?
O art. 59 da Convenção de Viena de 1969.
Cite cinco princípios gerais do direito utilizados pelo DI?
Não agressão; solução pacífica de controvérsias; autodeterminação dos povos; igualdade soberana e pacta sunt servanda.
As ONGs são reguladas pelo direito _______________, com exceção do _____________.
interno/Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Obs: as ONGs não têm personalidade jurídica internacional.
