Direitos Humanos Flashcards
Do que trata o Direito Internacional Humanitário?
Do direito da guerra e dos conflitos armados.
Quem é protegido pelo direito de Genebra?
Aqueles que não participam o que deixaram de participar do conflito.
De que ano é a primeira Convenção de Genebra, que deu origem ao CICV?
1864
De que trata o Direito de Haia?
Da restrição aos meios e métodos empregados no conflito armado.
Que estatuto criou o TPI?
O Estatuto de Roma, de 1998. O TPI, porém, foi criado em 2002.
Que documentos servem de base para o Direito Internacional dos Direitos Humanos?
A Carta da ONU e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Que pactos de direitos humanos são assinados em 1966 e entram em vigor em 1976?
O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
