Sistema Nacional De Unidades De Conservacao Flashcards
o que é o SISNAMA?
Conjunto de órgãos voltados à aplicação da PNMA. Pensados para além da estrutura governamental tradicional.
Exemplo de articulação em rede que envolve um núcleo (união), além dos Estados e municípios.
Quais os principais órgãos executores federais?
- Instituto Chico Mendes (ICMBIO): cuida das Unidades de Conservação Federais.
- IBAMA: outras políticas, que não as de Unidades de Conservação.
Qual o órgão central do Paraná?
O órgão central é a SEMA (equivalente ao MMA no âmbito federal). Competência mais normativa.
A competência do IAP é executiva ou normativa?
IAP: equivalente ao IBAMA e ao ICMBIO na esfera estadual. Órgão de competência executiva.
Qual a competência do ITCG?
Instituto de Terras, Cartografia e Geociência do Paraná. A partir deste se faz toda a política de zoneamento ecológico-econômico do Paraná. Além disso, coordena desde 2009 o novo zoneamento ecológico-econômico do Paraná
Qual a competência do Instituto de Águas?
órgão executor da política hídrica (equivalente à ANA na área federal). Coordena a gestão dos comitês de bacias hidrográficas. Questões de saneamento.
o que são areas protegidas?
”: área que tem atributos ecológicos essenciais para a manutenção da vida na terra. Influência do romantismo do século XIX.
A finalidade era deixar a paisagem intocada, quando cunhado internacionalmente o termo de “área protegida”. O SNUC segue essa linha conservacionismo
quais os requisitos para criar UC’s?
ato do poder público + espaços territorialmente protegidos (conservação e preservação) + proteção especial. Deve ser feito um plano de manejo da Unidade de Conservação (em tese, deve ser feito previamente, mas, na prática, a UC é criada sem plano de manejo, de maneira errada).
Os biomas são unidades de conservação?
Não, são áreas de sensibilidade ecológica, que precisam ter uma ideia diferente de gestão por serem patrimônio nacionais.
estão no art. 225, exceto cerrado e caatinga, mas a doutrina e juris inclui tbm.
qual a diferença entre conservação e preservação?
conservação traz a ideia de utilização sustentável e preservação a proteção a longo prazo das especieis, habitats e ecossistemas
espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;
unidade de conservação
o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral;
conservação da natureza
a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas;
diversidade biológica
a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;
recurso ambiental
conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais;
preservação
manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;
proteção integral
conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características;
conservação in situ
todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas;
manejo
aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais;
uso indireto
aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais;
uso direto
exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;
uso sustentável
restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;
recuperação
restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;
restauração
definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz;
zoneamento
