SISTEMA DE PROTEÇÃO EM JUÍZO

Question 1

01- coletivos
A) direitos difusos
B) coletivos
C) individuais homogêneos
D) aumento de taxas pela adm por um consórcio/ restituição das taxas
E) custas

Answer 1

01
a) transindividuais, indivisiveis, indeterminadas ligadas por uma situação de fato
b) indivisivel- o titular é(grupo ou categoria) ligadas 1- entre si 2- com a parte contrária,
por uma relação jurídica
c) decorrentes de origem comum. podem ser liquidadas coletivamente(até mesmo pela
dpu) ou individualmente
d) ilegalidade das taxas= indivisível= coletivo(por um consórcio)/ restituição valores
pagos indevidamente= divisivel, homogêneo
e) nprecisa adiantar

Question 2

F) mppode
G) autorização assembléia constituida a menos de 01 ano
H) pelos entes
I) edital

Answer 2

f) todas coletivas
g) dispensa autorização
h) todos podem, até municípios
i) obrigatório, quando proposta coletivo(edital), a fim de que litis possam entrar

Question 3

J) mpéfiscal nas ações interpostas por ele
K) condenação individualiza todos
L) subsidiária em interesse individual homogêneo

Answer 3

j)
n= será parte
k) n, ela é dada de forma genérica
l) sim, se não propor a execução em 01 ano, subsidiariamente podem propor(entes+municipio+mp+órgãos adm e associações)

Question 4

02- sistema nacional de defesa do consumidor
01
a) une dados e informações sobre cada produto e serviço
b) função

Answer 4

01
a) não há como ele ter de todos. sistematiza as informações, abrangendo todos os
estados integrados, inclusive, dados de procon estadual.
b) padronização de atendimento e base de dados

Question 5

02- convenção coletiva de consumo
a) convenção inscrita que estabelece condições relativas á preço, qualidade?
b) pode sobre obrigações de dar
c) por quem e como

Answer 5

02
a) convenção coletiva de consumo. n é termo de ajustamento de conduta, já que este
se refere a ilicito civil. trata-se de um meio de solução de conflitos coletivos
b) n, mas sim as de fazer
c) por entidades civis, associações, sindicatos. apenas por escrito