CONCEITO Flashcards
01- consumidor
A) teoria- coletividade
B) serviço
C) morais
D) liberais resp
E) estabilidade contratual
01
a) finalista ou subjetiva= destinatário final, pessoas jurídicas/entes despersonalizados. coletividade- ainda que indetermináveis, como destinatário final
b) qq uma c/ remuneração, incluindo bancos e tudo, salvo trabalhistas
c) pode excluir por cláusula expressa
d) culpa. já o fornecedor independe de culpa
e) não adotada= foi adotada a da imprevisão, protegendo consumidores de mudanças
contratutais
F) A instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do
Ministério Público é um direito básico do consumidor?
G) acesso aos órgãos direito básico ou instrumento?
H) modificação das cláusulas contratuais escritas que estabeleçam prestações
onerosas ou sua revisão em razão de fatos concomitantes é direito básico?
f) e: é um instrumento do consumidor
g) direito básico
h) n pois é revisão de fatos supervenientes(com extrema vantagem+ fatos
extraordinários e imprevisíveis). torne a prestação desproporcional e não
proporcional
02- é abusiva
a) cobrança de frete no rodapé
b) ausencia informação do preço
c) medicamento causa dependencia ausencia informação
02
a) n
b) n, por si só
c) s
03-
a) concessionária que presta serviços básicos energia/esgoto é fornecedora?
b) compra adubo é consumidor
c) responsabilidade fato ou serviço somente se a causa do dano for o defeito
d) onus da prova inversão
03-
a) sim. pode até cortar por inadimplemento= aviso prévio(condicionante da lei de serviço público)
b) sim
c) sim
d) a critério do juiz for verossímil OU hipossuficiente e n vulnerável
e) diretamente pelo estado e custeado por receitas tributárias
f)
quando não puderem ser identificados
g) resp por fato de produto
h) farmácia vendeu penicilina, médico aplicou e não falou sobre os riscos e paciente
morreu
e) n é serviço de consumo, mas todos os demais prestados por órgãos públicos ou
concessionárias, são serviços públicos
f) COMERCIANTE responde
g) objetiva, mas não dispensa dano e nexo causal
h) farmácia= ausência de nexo. hospital/médico objetiva pela falta de informações
i) vicio in natura resp
J) vicio opções
k) originais ou com adequações técnicas
l) vicio
m) quanto aos essenciais pelo estado
i)
fornecedor imediato, salvo quando indentificado o produtor
j) abatimento, devolução, conserto. se no prazo máximo de 30 dias n for resolvido
k) capaz de induzir a erro
l) o segundo com auto do consumi
m) contínuos
04-
a) n duráveis vs duráveis
b) fato do produto
c) a reclamação interrompe a prescrição. ela pode ser verbal
04-
a) 30/90 decadencia(da entrega ou do término da execução). oculto= no momento em
que ficar evidenciado o defeito
b) 5anos do conhecimento autoria= prescrição
c) errado, ela obsta a decadência(diferente do regimento interno), até a resposta
negativa ou com a instauração do inquérito civil. pode ser verbal
05- proteção
a) ilegal aproveitar-se, tendo em vista
b) informações negativas por no máximo. ar?
c) devedor pode pedir a…., devendo o arquivista comunicar as correções em…
d) banco de cadastros são
05
a) a idade
b) 05 anos(pode ser menos, se prescrita a cobrança de créditos). ar dispensável(, mas
precisa de notificação antes de inscrever)
c) imediatamente, 05 dias úteis
d) caráter público
05-
e) escore de crédito que não
f)
toda informação ou publicidade deve ser
g) fornecedor pelo atos de prepostos ou autonomos- resp
h) . repassar ao consumidor, no preço do produto ou serviço, o custo de impostos ou
taxa cobrados do comerciante;
e) constitui banco de dados, dispensa consentimento do consumidor
f)
suficientemente precisa
g) solidária(mas do comerciante nem sempre é solidária, salvo n puder identificar, sem
informação clara do fornecedor, n conservar
h) N éprática abusiva= dever de informação
i)
recusar atendimento às demandas dos consumidores, por indisponibilidade de
estoque
j) fabricante oferta de componentes e reposição por até 6 meses?
k) ausencia mec resp
l) cdc aplica a entidades de previdencia privadas complementares
i)
n éabusiva
j)
E; enquanto n cessar a fabricação ou exportação. após cessar por tempo razoável
k) objetiva
l)
apenas privadas abertas e não a fechadas
m) empresa oferece orçamento, ele terá validade de quantos dias?
n) direito de arrependimento ônus
o) desistir
m) 10 dias
n) n incide qq ônus ao consumidor, ainda que aos acessórios
o) 07 dias, fora do estabelecimento= telefone/ domicílio. úteis.
06-
a) cartão sem solicitar
b) banco cláusula retirar da conta corrente valor mínimo do cartão
c) qualquer cláusula deve ser interpretada em favor do consumidor
d) declarações de vontade em escritos particulares
e) contrato de adesão pode verbal? pelo poder público de adesão? pode cláusula
resolutória?
06-
a) prática abusiva
b) n é abusiva, ainda que valor contestável, pois não se fundamenta em superioridade
do banco
c) sim, diferentemente do civel(só adesão)
d) vinculam o fornecedor
e) pode; pode; pode
06-
f)
limitação de crédito
g) garantia contratual
h) obrigações consideradas iníquas, abusivas, consumidor de forma exagerada, contra
a equidade são anuláveis?
i)
nulidade de uma cláusula
f) redigida em destaque
g) SEMPRE complementar e SEMPRE por escrito
h) E: são nulas de pleno direito, assim como as de renúncia a benfeitorias
i) n invalida todo o contrato, salvo ônus excessivo a qualquer das partes
06-
j)
pode resilição unilateral
k) cláusulas que impliquem limitação de direito do consumidor caracteriza o de
adesão?
l)
adesão fonte
m) cláusula de decaimento
j) se dado o mesmo direito ao consumidor
k) n é isso que caracteriza. tais cláusulas devem vir em destaque, até mesmo no de
adesão.
l) 12
m) nulas. perda total em benefício do credor ou credor pleitear a devolução do produto
alienado, em caso de inadimplemento
