Sexologia Forense

Question 1

Crimes contra a liberdade sexual

Answer 1

Estupro
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual

Question 2

Estupro

Answer 2

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
Pena: reclusão de seis a dez anos

Question 3

Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos

Answer 3

Reclusão de 8 a 12 anos

Question 4

Se da conduta resulta morte

Answer 4

Reclusão de 12 a 30 anos

Question 5

Elementos que configuram o crime

Answer 5

Dolo específico
Conjunção carnal/ato libidinoso
Violência ou grave ameaça
Vítima qualquer pessoa

Question 6

Tipos de violência

Answer 6

Física, psíquica e moral

Question 7

Violência presumida (se a vítima)

Answer 7

Não é maior de 14 anos
É alienada ou débil mental, e o agente conhecia está circunstância
Não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência

Question 8

Violação sexual mediante fraude

Answer 8

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima
Pena - reclusão de dois a seis anos
Aplica-se multa - vantagem econômica

Question 9

Constatação da conjunção carnal/ato libidinoso diverso da conjunção carnal

Answer 9

Urgência médico-legal
Procedimentos efetuados pela vítima, que prejudicam a perícia