D.O

Question 1

unidades notificadoras aptas a receber d.o’s

Answer 1

estabelecimentos e serviços de saúde, inclusive o de atendimento ou internação domiciliar
IML
SVO
médico cadastrado pela SMS
cartório de registro civil, somente em localidades onde não exista médico
(não pode ser distribuída em empresas funerárias)

Question 2

cobrança de honorários pela emissão de DO

Answer 2

vedado ao médico a cobrança
apenas pode ser cobrada a consulta para verificação de óbito em pacientes que não estejam sob sua responsabilidade, excetuadas as condições em que seja substituto, ou que esteja no âmbito do SVO ou IML

Question 3

orientações gerais sobre o preenchimento da DO

Answer 3

• nenhum sepultamento será realizado sem assentamento o óbito em cartório
• para as causas não naturais de morte, a emissão da DO é de competência dos médicos dos serviços médico-legais

Question 4

óbito fetal com seguintes critérios

Answer 4

gestação com duração igual ou superior a 20 semanas ou feto com peso corporal igual ou superior a 500g ou estatura igual ou superior a 24cm

Question 5

Primeira via - branca

Answer 5

encaminhada para secretaria municipal de saúde ou secretaria de Estado de saúde do distrito federal
(secretaria da saúde digita e arquiva)

Question 6

Segunda via - amarela

Answer 6

entregue ao representante/familiar da pessoa falecida
utilizada para obtenção da certidão de óbito junto ao cartório de registro civil
(cartório de registro civil arquiva)

Question 7

Terceira via - rosa

Answer 7

encaminhada à secretaria municipal de saúde ou secretaria do estado de saúde do distrito federal
(secretaria de saúde arquiva)