Sexologia forense

Question 1

O que é liberdade sexual?

Answer 1

É o direito que todo ser humano tem de poder dispor do próprio corpo, de acordo com sua vontade
A autonomia de uma pessoa sobre seu próprio corpo não pode ser violada
Cada pessoa tem o direito de escolher seu parceiro sexual, e com ele praticar o ato desejado no momento que reputar adequado, sem qualquer tipo de violência ou grave ameaça

Question 2

Qual é o objeto de estudo da sexologia forense?

Answer 2

Estudo dos crimes sexuais (ato libidinoso e estupro), das anomalias do instinto sexual (parafilias), da prostituição e o perigo do contágio

Question 3

Qual é o objeto de estudo da obstetrícia forense?

Answer 3

Estudo dos problemas médico-legais que envolvem fecundação, gestação, parto, abortamento, infanticídio e investigação da paternidade

Question 4

O que é crime, violência ou agressão sexual?

Answer 4

Conjunto de delitos que envolvem atividades de natureza sexual que são consideradas ilegais
Qualquer forma de atividade sexual não consentida, realizada ou não sob força ou ameaça, que envolve diversas situações de cunho sexual - apesar de se referir ao mesmo assunto, a nomenclatura varia conforme a linguagem jurídica e aquela encontrada nos meios de comunicação

Question 5

O que é estupro?

Answer 5

É o ato de ter relações sexuais com uma pessoa sem o seu consentimento
Envolve penetração vaginal, anal ou oral, utilizando força, ameaça, coação ou quando a vítima está incapaz de dar consentimento devido a idade, condição mental, ou por estar sob influência de drogas ou álcool

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”

Question 6

O que é o abuso sexual?

Answer 6

Refere-se a qualquer forma de contato sexual não consensual, incluindo toques indesejados, apalpões, beijos forçados ou qualquer atividade sexual que ocorra sem o consentimento da outra pessoa

Question 7

O que é a exploração sexual?

Answer 7

Envolve o uso de uma pessoa, muitas vezes crianças ou adolescentes, para
obter ganhos sexuais ou financeiros. Isso pode incluir prostituição forçada,
pornografia infantil, tráfico sexual ou qualquer forma de exploração sexual
comercial

Question 8

O que é o assédio sexual?

Answer 8

É um crime que envolve avanços indesejados, comentários, propostas ou
comportamentos de natureza sexual que criam um ambiente intimidante, hostil ou ofensivo

Question 9

O que são atos obscenos?

Answer 9

Refere-se a atos públicos que são considerados indecentes, ofensivos ou sexualmente explícitos, como exposição indecente, masturbação pública ou comportamento sexualmente perturbador em lugares públicos

Question 10

O que é importunação sexual?

Answer 10

Envolve comportamentos invasivos e indesejados de natureza sexual, como
agarrar, apalpar ou roçar-se contra outra pessoa sem seu consentimento,
geralmente em espaços públicos

Question 11

Exemplos de crime, violência ou agressão sexual:

Answer 11

Qualquer forma de atividade sexual não consentida é crime
* Qualquer ato sexual praticado por pessoas maiores de idade com pessoas de idade inferior a 14 anos
* Práticas sexuais entre pessoas maiores de idade e adolescentes acima de 14 anos, dependendo:
* (a) do grau de parentesco ou status de responsabilidade legal e social
* (b) dos meios utilizados para obtenção do ato sexual
* (c) da existência ou não de consentimento
* Qualquer prática sexual “forçada” (emprego de violência, grave ameaça ou fraude)
* Práticas sexuais quando obtidas por intermédio de sedução, indução ou exercício de poder

Question 12

Artigo 213 da constituição (estupro) e pena:

Answer 12

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Pena: 6-10 anos de reclusão. Se a vítima for < 18, até 12 anos de reclusão. Se resultar em morte, até 30 anos

Question 13

O estupro e o estupro de vulnerável são considerados crimes hediondos, o que isso significa?

Answer 13

Inafiançável
Não suscetível de graça, indulto ou anistia
Não passível de concessão de liberdade provisória

Question 14

Para que seja configurado o estupro, é necessário:

Answer 14

Constranger (coagir, obrigar ou forçar)

Violência (emprego de força física ou tortura psicológica)

Grave ameaça (promessa de um mal imediato e verossímil)

Question 15

Em relação aos crimes sexuais:

( ) A maioria dos estupros é cometida por alguém conhecido da vítima, como
um parente, amigo, colega ou conhecido da família

( ) As vítimas de estupro normalmente resistem e lutam contra o agressor

( ) O estupro ocorre principalmente devido a um impulso sexual incontrolável

Answer 15

V

V - As respostas das vítimas de estupro podem variar de acordo com o trauma e
as circunstâncias. Algumas podem lutar fisicamente, outras podem congelar
ou entrar em estado de choque

F - O estupro é um ato de poder e controle, não de luxúria. É sobre o agressor exercendo poder e dominância sobre a vítima

Question 16

De que formas pode ocorrer a consumação do estupro?

Answer 16

Conjunção carnal (cópula vagínica, coito - penetração completa ou incompleta)
- Se for pênis artificial não é conjunção carnal - é ato libidinoso diverso

Atos libidinosos diversos da conjunção carnal

Question 17

O que são e exemplos de atos libidinosos diversos da conjunção carnal:

Answer 17

Todas as outras práticas de conotação sexual em que o agressor satisfaça
completa ou incompletamente “seu apetite sexual”

Cópulas ectópicas (anal, retal, vulvar, oral, entre as coxas)

Atos orais (felação, cunilíngua, beijos, lambidas)

Atos manuais (masturbação, palpação, …)

1. Passar a mão em partes íntimas ou nádegas de alguém
2. Encostar órgãos sexuais intencionalmente em outra pessoa
3. Levantar peças da roupa de alguém para expor regiões íntimas
4. Passar a língua, lamber ou beijar alguém (beijo roubado)
5. Masturbar-se ou ejacular sobre alguém sem consentimento
6. “Cantada” de cunho sexual, passar as mãos no cabelo de alguém na rua, etc

Question 18

É necessário haver contato físico para configurar estupro?

Answer 18

Não - existe estupro virtual, quando por meio de ameaça, chantagem, constrangimento, alguém pela internet obriga você a tirar a roupa, praticar ato libidinoso, se fotografar pelada

Question 19

Mas, e se o agressor realizar uma prática de conotação sexual (um ato libidinoso) com toque na vítima, sem nenhuma ameaça, violência ou constrangimento, é um crime sexual?

Answer 19

Sim, é um crime de importunação sexual

Question 20

Qual é a diferença de beijo roubado e beijo à força?

Answer 20

Beijo roubado - importunação sexual

Beijo à força - estupro

Question 21

E se um indivíduo realizar uma prática de conotação sexual em público, por exemplo masturbação, é um crime sexual?

Answer 21

Sim, é um crime de ato obsceno (ofensa ao pudor público)

Question 22

O que é o crime de estelionato sexual?

Answer 22

O autor se vale de fraude capaz de levar a vítima ao erro, a fim de abusar sexualmente.
O agente NÃO UTILIZA VIOLÊNCIA ou grave ameaça, mas utiliza meios para fazer a vítima ser induzida ao erro, acreditando que aquela conduta é necessária
É o exemplo do médico que abusa da paciente dizendo que faz parte do procedimento, ou de líder religioso que promete cura espiritual se a fiel praticar algum ato de cunho sexual com ele.
Se a vítima estiver sob efeito de remédios, álcool ou drogas não se
configura violação sexual mediante fraude, mas sim estupro de vulnerável

Question 23

O que é estupro de vulnerável? Quem são os vulneráveis?

Answer 23

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos (consentido ou não)

Menores de 14 anos
Enfermidade ou deficiência mental
Pessoas que não podem oferecer resistência (sedados, embriagados, paralisados, …)

Question 24

O que é um assédio?

Answer 24

Variedade de comportamentos insistentes, ofensivos, ameaçadores ou
perturbadores, que podem trazer danos à personalidade, à dignidade, à integridade física ou psíquica de uma pessoa

Exemplos: insistência persistente, perseguição inconveniente, sugestão inoportuna, pretensão constante

Question 25

Tipos mais comuns de assédio:

Answer 25

Stalking - obsessão que invade a intimidade da vítima, incluindo contato insistente por telefone ou internet Bullying - intimidação sistemática com ameaças físicas ou psicológicas Assédio moral - exposição à situação constrangedora, que visa humilhar e coagir o indivíduo Assédio sexual - todo comportamento indesejado de caráter sexual sob forma verbal, gestual ou física, com diversos graus de gravidade

Question 26

O que é necessário para ser configurado assédio sexual?

Answer 26

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função Aqui, constranger significa importunar alguém com propostas ou condutas de cunho sexual

Question 27

Em resumo: Estupro Importunação sexual Assédio sexual Estupro de vulnerável Violação sexual (estelionato)

Answer 27

Estupro - conjunção carnal ou ato libidinoso sob violência/ameaça Importunação sexual - ato libidinoso sem violência/ameaça Assédio sexual - comportamento sexual indesejado e repetitivo, em contexto de poder/hierarquia Estupro de vulnerável - conjunção carnal ou ato libidinoso em vítima vulnerável Violação sexual (estelionato) - conjunção carnal ou ato libidinoso sob fraude

Question 28

Idealmente, o tempo de exame de corpo de delito deve ser realizado em até quanto tempo em casos de crimes sexuais?

Answer 28

No máximo até 72 horas - a cicatrização das lesões em mucosas e epitélios é rápida

Question 29

Em relação à perícia sexológica: ( ) A palavra da vítima não é suficiente para condenar o réu, sendo necessária alguma prova técnica ( ) A negatividade da presença de sêmen não é fator de inexistência de agressão sexual ( ) Somente o exame de DNA permite a identificação de certeza do agressor

Answer 29

F - a palavra da vítima é valorizada de forma particular e considerada elemento basilar do processo, suficiente em alguns casos para condenar o réu. Porém, a palavra da vítima pode ser colocada em questão, e o acusado beneficiado pelo princípio do in dúbio pro reo, que o favorece com o benefício da dúvida V V

Question 30

Como deve ser a posição para exame do hímen em adolescentes e adultas?

Answer 30

Posição ginecológica ou de litotomia

Question 31

Considerações sobre o exame do hímen em crianças pré-puberais:

Answer 31

Método da separação labial supina Método da separação labial genupeitoral Método da tração labial supina

Question 32

Como é o hímem: Recém-nascido Infância Puberdade

Answer 32

Recém nascido - espesso devido aos hormônios maternos Infância - fino e hipervascularizado Puberdade - espesso novamente por influência hormonal

Question 33

Hímens típicos

Answer 33

Circular (anular) Ovalar ou semilunar Labiado

Question 34

Hímens atípicos

Answer 34

Septado Cribiforme Em bolsa Imperfurado

Question 35

Relógio de Lacassagne

Answer 35

Consiste em dividir o hímen como se fosse um mostrador de relógio. As lesões seriam representadas no sentido do ponteiro deste, como se o observador estivesse verificando as horas

Question 36

Qual é a utilidade de saber o diâmetro do óstio himenal?

Answer 36

É um dado inespecífico de pouca utilidade. Não é o diâmetro do hímem que definirá a virgindade - deve ser observada a borda livre

Question 37

Onde ocorre a maioria das rupturas do hímen?

Answer 37

A maioria (59%) das rupturas se localizam na linha média, na parte inferior (equivalente a 6 horas)

Question 38

Hímens rotos quanto ao tempo Rotura recente Rotura antiga ou cicatrizada

Answer 38

Menos de 20 dias - pode ter sinais de sangramento, equimoses, exsudato fibrinoso ou purulento, coloração rósea Mais de 20 dias - bordas da rotura totalmente cicatrizadas, cicatriz branca

Question 39

Qual é a dificuldade representada pelo hímen complacente?

Answer 39

Permite a conjunção carnal sem se romper 10% dos hímens são complacentes O hímen complacente torna o exame pericial mais difícil

Question 40

Hímens de difícil exame

Answer 40

Infantis Franjados Complacentes

Question 41

Como fazer o diagnóstico diferencial de ruptura antiga completa, ruptura antiga incompleta e entalhe congênito?

Answer 41

Ruptura antiga completa: forma de V, atinge a borda de inserção, bordas irregulares, cor branca pela cicatrização Ruptura antiga incompleta: forma de V, não atinge a borda de inserção, bordas irregulares, cor branca pela cicatrização Entalhe congênito: forma de U, não atinge a borda de inserção, bordas irregulares, mesma cor das bordas

Question 42

O que pode ser feito em caso de dificuldade para identificar rotura no hímen?

Answer 42

Pincelar com azul de toluidina. Somente as roturas recentes aparecerão em azul escuro

Question 43

Qual é a posição utilizada no exame anal?

Answer 43

Genupeitoral

Question 44

Sinais de violência recente no exame anal

Answer 44

Ruptura (sinal de Wilson-Johnson) Ruptura de pregas naturais Rupturas retroperitoneais Hemorragia nas rupturas Paralisia antálgica esfincteriana

Question 45

Sinais de coito habitual no exame anal

Answer 45

Cicatrizes antigas no ânus Ânus infundibuliforme Borramento de pregas Hiperceratinização Dilatação persistente Disfunção esfincteriana

Question 46

Mulheres com vida sexual pregressa, qual é a utilidade do exame himenológico? O que deve ser feito?

Answer 46

Não terá utilidade como prova Perícia deve buscar provas de ejaculação (certeza), fosfatase ácida (indício), proteína P30 (PSA - certeza) Deve ser realizada em até 72 horas

Question 47

Em relação à presença de espermatozóides na perícia sexológica: ( ) É o diagnóstico de maior certeza ( ) É necessário um número mínimo de espermatozóides ( ) A coleta deve ser feita com swab e coloração pela técnica hematoxilina-eosina (árvore de natal) ( ) Hímen íntegro e presença de espermatozoides não caracteriza conjunção carnal

Answer 47

V F - basta um V F - hímen íntegro ou não, caracteriza igual conjunção carnal

Question 48

Como a fosfatase ácida auxilia na perícia sexológica?

Answer 48

É uma enzima normalmente presente em alguns órgãos, tecidos e secreções em concentração baixa O líquido seminal contém grandes concentrações de fosfatase ácida O achado de altas concentrações de fosfatase ácida na vagina é indicativo de sêmen (ejaculação) e, por conseguinte, de conjunção carnal

Question 49

Como a proteína P30 (PSA) auxilia na perícia sexológica?

Answer 49

Glicoproteína produzida pela próstata e idêntica ao PSA, cuja presença no sêmen independe de haver ou não espermatozoides Sua verificação no fluído vaginal é certeza quanto à presença de sêmen na amostra (ejaculação) Obs.: Pode ocorrer estupro sem que tenha havido ejaculação (sem sêmen) ou o sêmen encontrado na vítima pode ser oriundo de penetração consensual anterior

Question 50

Sinais de certeza de gravidez

Answer 50

Movimentos fetais ativos e passivos Ausculta dos batimentos cardiofetais Sopro nos vasos uterinos Dosagem de BHGC Ultrassonografia uterina

Question 51

Em resumo: Houve conjunção carnal? Procurar evidências Rotura himenal Presença de gravidez Contaminação venérea profunda Sinais de violência ou de luta Lesões perineais Presença de espermatozoide na cavidade vaginal

Answer 51

Houve conjunção carnal? Procurar evidências Rotura himenal - Certeza Presença de gravidez - Certeza Contaminação venérea profunda - Duvidoso Sinais de violência ou de luta - Duvidoso Lesões perineais - Duvidoso Presença de espermatozoide na cavidade vaginal - Certeza

Question 52

O que é aborto no conceito jurídico?

Answer 52

É a interrupção da gestação, com o intuito de provocar a morte fetal, independentemente da idade gestacional

Question 53

O que é aborto no conceito obstétrico?

Answer 53

É a interrupção da gestação, voluntária ou não, antes do feto atingir sua viabilidade, ou seja, antes de completar 20 semanas completas (período perinatal)

Question 54

Quais abortos importam para a medicina legal?

Answer 54

Os abortos provocados, legais ou ilegais (não os espontâneos ou naturais)

Question 55

Abortos previstos em lei

Answer 55

Estupro Risco de vida para a gestante (gravidez molar, gravidez ectópica) Malformação fetal grave (anencefalia)

Question 56

Aborto terapêutico (ou necessário)

Answer 56

Se não há outro meio de salvar a vida da gestante Avaliação de no mínimo 2 profissionais Consentimento esclarecido Sem necessidade de autorização judicial

Question 57

Aborto sentimental (estupro)

Answer 57

Termo de consentimento Termo de relato Gestação até 20 semanas Não é necessária autorização judicial, somente a declaração da gestante de que foi estuprada

Question 58

Aborto seletivo

Answer 58

Malformação incompatível com a vida Consentimento informado Morfológico assinado por 2 especialistas Não é necessária autorização judicial, somente para outras malformações que não a anencefalia, síndrome de Patau, malformação renal bilateral, encefalocele

Question 59

O que é infanticídio?

Answer 59

Morte de uma criança no primeiro ano de vida por sua mãe

Question 60

O que é neonaticídio?

Answer 60

Morte de uma criança nas primeiras 24 horas de vida pelos seus pais

Question 61

O que é estado puerperal?

Answer 61

É um transtorno psíquico que a mulher apresenta após o parto, devido a situações hormonais, comportamentais e psicológicas em decorrência da gravidez, principalmente quando indesejada

Question 62

O que é psicose puerperal? O que deve ser feito?

Answer 62

Tipo raro e breve de transtorno psicótico (1-2/1.000 partos), ocorrendo comumente nas primeiras 48-72 horas ou até três semanas após o parto Emergência psiquiátrica, deve ser tratada o mais breve possível por risco de infanticídio ou suicídio

Question 63

Quais são os 4 elementos necessários para o infanticídio?

Answer 63

Bebê ser um feto nascente ou recém-nascido Bebê tenha nascido com vida A mãe tenha a intenção de matar A mãe no momento do crime esteja com a psique comprovadamente abalada por conta do estado puerperal

Question 64

Se a mãe não está sob influência de estado puerperal ou psicose puerperal, é homicídio ou infanticídio?

Answer 64

Homicídio

Question 65

Homicídio na criança

Answer 65

Criança respirou Mãe sem estado puerperal ou psicose puerperal Outro autor (pai, tio, ...)

Question 66

Como saber se a mãe estava sob influência do estado puerperal ou psicose? Qual é a importância disso?

Answer 66

Perícia forense, atual e retrospectiva, com o médico legista e o psiquiatra fosense. Importante pois a pena para o infanticídio é atenuada devido ao estado de perturbação mental

Question 67

Até quanto tempo é considerado recém-nascido?

Answer 67

7 dias

Question 68

Resquícios de parto recente:

Answer 68

Pele com sangue do parto Bossa serossanguinolenta Induto sebáceio Mecônio Cordão umbilical não tratado

Question 69

Como saber se houve nascimento com vida?

Answer 69

Analisando o feto, se respirou (se respirou uma única vez houve nascimento com vida) - isso pode ser descoberto pela docimásia de Galeno

Question 70

Docimásia de Galeno

Answer 70

Fundamenta-se na densidade do pulmão que respirou e do que não respirou 1a fase: bloco respiratório, língua, timo e coração 2a fase: separação dos pulmões das demais vísceras 3a fase: fragmentação do tecido dos pulmões dentro do frasco (flutuam se tem ar e nasceu vivo) 4a fase: compressão de fragmentos na parede do frasco

Question 71

E se o estado de putrefação do bebe em investigação produzir gases? Isso pode causar erro na docimasia de galeno?

Answer 71

Pode causar erro, fazer a docimasia histológica de Balthazar

Question 72

Como é feita a docimasia histológica de Balthazard?

Answer 72

Consiste na investigação microscópica das manifestações do parênquima pulmonar imediatamente após penetração de ar nos alvéolos No pulmão em decomposição, os gases da putrefação desenvolvem-se no tecido conjuntivo, enquanto que no RN que respirou, os alvéolos estarão expandidos

Question 73

O que deve ser analisado no exame da puérpera?

Answer 73

Dizer se houve gravidez ou parto, se é recente ou antigo Analisar o estado mental da mulher

Question 74

O que configura um natimorto?

Answer 74

Apresenta todas as características de um recém-nascido de parto recente, exceto ter respirado Ocorre nas mortes ANTES ou DURANTE o parto Lesões geralmente na cabeça Lesões se existentes apresentam características de produção intra vitam (em vida)