SENTENÇA- CONCEITO E REQUISITOS

Question 1

Qual a função da sentença?

Answer 1

• Por fim ao processo de conhecimento

- Extinguir a execução

Question 2

Qual a classificação de sentença?

Answer 2

Terminativa e Definitiva

Question 3

O que é uma sentença terminativa?

Answer 3

É aquela que NÃO resolve o mérito, nos termos do art. 485 do CPC

Question 4

O que é uma sentença definitiva?

Answer 4

É aquela em que o juiz resolve o mérito, nos termos do art. 487, CPC.

Question 5

Julgue a afirmativa: “ A sentença definitiva faz coisa julgada formal”

a) Certo
b) Errado

Answer 5

b) Errado

A sentença definitiva faz coisa julgada material.

Question 6

Quais os elementos essenciais da sentença?

Answer 6

• Relatório
• Fundamentos
• Dispositivo

Question 7

Defina relatório

Answer 7

É uma parte composta da qualificação das partes, dos fatos ocorridos no processo, ou seja, sintetiza o processo e registra as principais ocorrências no curso da marcha processual. Esse relatório tem que descrever o caso.

Question 8

Defina fundamentos

Answer 8

Análise das questões de fato e de direito. Não podendo a fundamentação ser genérica.

Question 9

Defina dispositivo

Answer 9

Parte em que o juiz resolve a lide por meio do: acolhimento ou rejeição do pedido ou extinção do processo sem resolução de mérito.