Saneamento básico. Flashcards
Evolução histórica
A partir dos anos 1940, se iniciou a comercialização dos serviços de saneamento. Surgem então as autarquias e mecanismos de financiamento para o abastecimento de água, com influência do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), hoje denominada Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Saneamento e urbanização
O saneamento urbano é um conjunto de serviços que englobam o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem pluvial e manejo de resíduos. Ou seja, são infraestruturas e atividades básicas que impulsionam o desenvolvimento socioeconômico de uma região.
Saneamento e saúde pública
Por meio do acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento com água tratada e coleta e tratamento de esgoto, é possível reduzir as internações por doenças de veiculação hídrica e proporcionar um ambiente mais saudável para as pessoas.
Saneamento e meio ambiente
O saneamento garante a preservação do meio ambiente, com o destino adequado dos resíduos nos aterros sanitários, ou na coleta seletiva, abastecimento e tratamento da água e manutenção dos sistemas de esgotos. A falta de saneamento básico também pode gerar inúmeros problemas de saúde para a população.
Saneamento e recursos hídricos.
Ter acesso a água tratada, coleta e tratamento de esgoto reflete a diminuição de doenças de veiculação hídrica, e consequentemente redução de gastos nos sistemas de saúde.
Sistemas de saneamento – aspectos técnicos
Abastecimento de água potável.
Esgotamento sanitário.
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Sistemas de abastecimento e tratamento de água
Tratamento de Água é um conjunto de procedimentos físicos e químicos que são aplicados na água para que esta fique em condições adequadas para o consumo, ou seja, para que a água se torne potável. O processo de tratamento de água a livra de qualquer tipo de contaminação, evitando a transmissão de doenças.
Prestação de serviços de saneamento
Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicas de uma região tais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Política federal de saneamento básico
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Normas de referência e papel da ANA
A Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024 aprova a Norma de Referência nº 5/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
