RLESTA Flashcards
Aquaviários do 1º grupo
marítimos
Aquaviários do 2º grupo
fluviários
Aquaviários do 3º grupo
pescadores
Aquaviários do 4º grupo
mergulhadores (tripulantes ou não tripulantes)
Aquaviários do 5º grupo
práticos (não tripulantes)
Aquaviários do 6º grupo
agentes de manobra e docagem (não tripulantes)
O grupo dos ______________ não faz parte dos aquaviários.
amadores
Artigo 23 - I. Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de entorpecente:
Pena de suspensão da habilitação em até 120 dias. Cancelamento em caso de reincidência.
Artigo 23 - II. Trafegar em área reservada a banhistas ou exclusiva para determinado tipo de embarcação:
Artigo 23 - III. Deixar de contratar prático quando obrigatório:
Artigo 23 - IV. Descumprir regra do regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar-RIPEAM
multa do grupo D ou suspensão da habilitação em até 60 dias.
Artigo 23 - V. Causar danos a sinais náuticos:
Artigo 23 - VI. Descumprir as regras regionais sobre tráfego, estabelecidas pelo representante local da autoridade marítima:
multa do grupo D ou suspensão da habilitação em até 60 dias.
Artigo 23 - VII. Velocidade superior à permitida:
multa do grupo C ou suspensão da habilitação em até 30 dias.
Infrações imputáveis ao prático:
- recusa (suspensão da habilitação em até 12 meses, cancelamento se houver reincidência)
- deixar de cumprir as normas da AM sobre a praticagem (suspensão da habilitação em até 120 dias)