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PSCPP - 04 - Legislação > Normam 311 - praticagem > Flashcards

Normam 311 - praticagem Flashcards

1
Q

_____________ é estrutura operacional e administrativa organizada de forma a prover, coordenar, controlar e apoiar o atendimento do Prático à embarcação em uma ZP.

A

Atalaia

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2
Q

COMPROVANTE DE FAINA DE PRATICAGEM - Documento físico ou ____________.

A

eletrônico

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3
Q

___________ é número de Práticos habilitados com menos de ________ anos de idade.

A

efetivo / 75

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4
Q

ERU - Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem - Estabelecida _______________ para cada ZP e inclui ________ os Práticos em exercício da atividade na ZP.

A

mensalmente / todos

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5
Q

LANCHA DE APOIO À PRATICAGEM - Embarcação homologada pelo CP com jurisdição sobre a ZP, para ser empregada no deslocamento e no transbordo do Prático para o o transporte do Prático para navios ___________, ____________ ou _____________ em águas abrigadas.

A

atracados / fundeados / amarrados à boia

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6
Q

_________________ é o número de Práticos habilitados considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP.

A

lotação

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7
Q

MANOBRAS DE PRATICAGEM (um ou mais práticos):

A
  • atracar/desatracar
  • fundear/suspender,
  • amarrar à boia/largar da boia
  • entrar/sair de dique/carreira
  • alar ao cais
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8
Q

______________________ - é a navegação realizada no interior de uma ZP com assessoria de um ou mais Práticos embarcados.

A

NAVEGAÇÃO DE PRATICAGEM

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9
Q

PERÍODO DE ESCALA - É o número de dias no mês, consecutivos ou não, durante os quais o Prático deve estar à disposição para manobrar (em ______________) ou à disposição para ser requisitado a realizar fainas de praticagem (em _____________).

A

serviço / prontidão

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10
Q

___________________ - Período durante o qual o Prático não está disponível para ser requisitado a realizar fainas de praticagem.

A

PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE

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11
Q

RUSP - Representante Único do Serviço de Praticagem - _________________ que representa a Praticagem junto à CP/DL/AG.

A

Prático da ZP

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12
Q

______________ - É uma associação profissional, sem fins lucrativos, que congrega Práticos brasileiros, tendo por finalidade representá-los perante autoridades governamentais e entidades representativas de setores do meio marítimo nas questões ligadas à Praticagem.

A

CONAPRA

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13
Q

______________________ - Termo de uso geral empregado para designar cada organização que congrega
Prático(s) na ZP.

A

ENTIDADE DE PRATICAGEM

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14
Q

A manutenção da habilitação do Prático requer o cumprimento de uma frequência mínima ___________________ de fainas de praticagem

A

quadrimestral

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15
Q

Não havendo um entendimento caberá ao _______ a escolha
do RUSP, dentre os Práticos da ZP.

A

CP

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16
Q

A lancha de Prático poderá ser substituída pelo uso de _______________.

A

helicóptero

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17
Q

O prazo de validade do Certificado de Habilitação de Praticante de Prático será de _____ meses a contar da data de sua emissão.

A

21

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18
Q

O Prático selecionado deverá, no prazo de _______ dias corridos contados da data da publicação em DOU do Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo, requerer o seu ___________________, ou o seu _____________________ ou a autorização para realizar o Programa de Qualificação do Praticante de Prático cumulativamente .

A

20 / afastamento definitivo / afastamento temporário

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19
Q

O Prático e o Praticante de Prático selecionados têm até ___________ dias corridos, contados da data da publicação em DOU do Edital de Homologação do Resultado Final do
Processo Seletivo ou da futura convocação, para se apresentar nas CP/DL/AG para onde foram distribuídos.

A

40

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20
Q

O prazo para a conclusão do Programa de Qualificação será de, no mínimo, ________ meses e, no máximo, de ________ meses, contados da data de emissão do Certificado
de Habilitação de Praticante de Prático

A

12 / 18

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21
Q

O Praticante de Prático que não obtiver a avaliação satisfatória no cumprimento do Programa de Qualificação será afastado ____________ e terá seu Certificado de Habilitação de Praticante de Prático _____________.

A

definitivamente / cancelado

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22
Q

A solicitação para realizar o Exame será feita formalmente pelo Praticante de Prático, mediante requerimento ao CP com jurisdição sobre a ZP, até ______ dias corridos
antes do encerramento do prazo de validade do Certificado de Habilitação de Praticante de Prático.

A

90

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23
Q

___________ necessidade de ser realizado o Exame em todos os portos, terminais e berços de uma ZP.

A

Não há

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24
Q

A Banca Examinadora do Exame de Habilitação para Prático será designada e presidida pelo _________ e composta por um _____________ e por um _______________. O ______ poderá ser substituído por um Oficial Superior, da ativa ou da reserva remunerada, do Quadro de Oficiais da Armada da Marinha do Brasil. A Banca deverá ter, pelo menos, um _______________ como membro suplente.

A

CP / Prático da ZP / CLC / CLC / Prático da ZP

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25
Q

O Praticante de Prático reprovado no Exame poderá, no prazo máximo de _____ dias corridos a contar da data em que lhe foi comunicada a reprovação, requerer ao CP a
realização de um segundo e último Exame.

A

5

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26
Q

O novo Exame deverá ser marcado pela CP para ocorrer no prazo de até ______ dias corridos a contar da data do protocolo de recebimento do requerimento.

A

30

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27
Q

Os Serviços de Praticagem serão organizados por estados, com exceção da _______, ________ e da ________.

A

ZP-01 / ZP-02 / ZP-10

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28
Q

Os práticos poderão atuar de modo ________________, _________________ ou _______________.

A

individual / sociedade econômica simples ou empresária / contratado por empresa de praticagem

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29
Q

Nos casos em que houver mais de uma atalaia homologada, será estabelecido pelo RUSP, sob a supervisão da CP/DL/AG, uma coordenação entre as Entidades de Praticagem, de modo que apenas uma das atalaias atue como _________________ da ZP.

A

Estação de Praticagem

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30
Q

Escada de rodízio único tem práticos em período de ______________ e período de _______________.

A

escala / indisponibilidade

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31
Q

Nas fainas de praticagem de longa duração, o Prático a bordo no período de descanso, por motivo de revezamento, será considerado como _____________________.

A

Prático aguardando pela manobra

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32
Q

O tempo máximo de atendimento para que um “Prático em Prontidão” se apresente à atalaia, no caso de seu
acionamento pelo RUSP, é de _________.

A

12h

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33
Q

No caso de acionamento do prático de prontidão, o CP/DL/AG deverá ser formalmente informado em até _________ após o ocorrido.

A

24 horas

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34
Q

Enquadram-se no período de indisponibilidade os Práticos em ________________, e os Práticos em __________.

A

afastamento temporário / férias

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35
Q

Para efeito de organização da Escala de Rodízio Única de Serviço de Praticagem (ERU), o Prático habilitado só poderá estar em duas condições: __________________, o que indica que está apto para compor o “Período de Escala” da ERU, ou ______________, quando não está apto para compor a ERU, por estar em “Período de Indisponibilidade”.

A

sem restrição / com restrição

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36
Q

Para efeito de referência para o cômputo do período de dias em serviço e de verificação de fadiga, o serviço na ERU dos Práticos em “Período de Escala” se inicia às _______ do dia estabelecido na ERU e termina às ________ do dia seguinte.

A

08h

37
Q

O RUSP levará em conta as peculiaridades locais de cada ZP para a elaboração da ERU, a qual deverá ser encaminhada para apreciação e ratificação do ________ em até _________ antes do início do mês em que irá vigorar.

A

CP/DL / 5 dias úteis

38
Q

O Prático em Serviço só poderá permanecer em efetiva faina por, no máximo, ___________ consecutivas.

A

6 horas

39
Q

Caso a faina de praticagem demore mais do que seis horas, deverá ocorrer revezamento do Prático. O Prático substituído nessa situação entra na condição de __________________, o que não poderá ser inferior a _____________ .

A

aguardando pela manobra / 2 horas

40
Q

A cada 24 horas consecutivas, o Prático somente poderá permanecer em efetiva faina por, no máximo, ____________.

A

12 horas

41
Q

Nas ZP com navegação de praticagem inferior a 30 milhas, o Prático poderá permanecer no grupo de Prático em Serviço por, no máximo, ________dias.

A

14

42
Q

Nas ZP com navegação de praticagem igual ou superior a 30 milhas, o Prático poderá permanecer no grupo de Prático em Serviço por, no máximo, ____________.

A

21 dias

43
Q

O Prático em Serviço não pode exceder o limite de ___________ em efetiva faina a cada 14 dias, ou ___________ a cada 21 dias.

A

120 horas / 180 horas

44
Q

Ao final do Período de Escala, o Prático em serviço deverá cumprir, pelo menos, __________ em Período de Indisponibilidade para cada ___________ que tenha figurado em Período de Escala.

A

1 dia / 4 dias

45
Q

O pedido de troca de período de escala deve ser formalizado ao ___________ pelo _________ (ou seu preposto) ou Práticos envolvidos, devendo conter justificativa.

A

CP/DL / RUSP

46
Q

O pedido de troca de período de escala deve dar entrada na CP/DL com, pelo menos, _______ de antecedência em relação ao dia/período da troca.

A

48h

47
Q

Ao receber o pedido de troca de período de escala o CP/DL analisará o pleito, devendo apresentar a decisão formalizada até às ________ do dia anterior ao dia da troca.

A

12h

48
Q

Os Práticos que não fazem parte do _____________, poderão requerer ao DPC, via CP, a sua dispensa para uma específica área da ZP, em decorrência de fainas de praticagem____________.

A

efetivo da ZP / mais severas

49
Q

Compete ao comandante da embarcação dispensar a assessoria do Prático quando convencido que o mesmo está
orientando a faina de praticagem de forma perigosa, solicitando, imediatamente, um Prático substituto. Comunicar à CP/DL/AG, formalmente, no prazo máximo de ___________ após aocorrência do fato, as razões de ordem técnica que o levaram a essa decisão.

A

24 horas

50
Q

Na situação de necessidade de embarque de dois Práticos, a critério do Comandante e de acordo com a disponibilidade de acomodações a bordo, os Práticos poderão ocupar
camarotes _____________ ou _________________________.

A

individuais / compartilhar camarote entre si

51
Q

A impraticabilidade poderá ser ___________ ou ___________.

A

total / parcial

52
Q

RECUSA É a situação em que o Prático, em Período de _____________, deixa de atender tempestivamente a embarcação que lhe é determinada. A ______________ deverá instaurar Inquérito Administrativo.

A

Escala / CP/DL/AG

53
Q

O afastamento definitivo, dentre outros motivos, pode ocorrer por deixar de exercer a profissão por mais de _____________.

A

24 meses

54
Q

O afastamento temporário, caracterizado quando igual ou inferior a ______________, e a consequente suspensão do exercício da atividade ocorrem, dentre outros motivos, por deixar de cumprir o __________________ e deixar de realizar o _______________.

A

24 meses / Plano de Manutenção da Habilitação / Curso de Atualização para Práticos

55
Q

O afastamento do Praticante de Prático superior a __________________ acarretará em uma reavaliação do seu treinamento, podendo ser elaborado um novo Programa de
Qualificação pelo CP.

A

60 dias corridos

56
Q

O Comprovante de Faina de Praticagem será preenchido pelo Prático responsável pela faina e deverá ficar sob a guarda do mesmo, à disposição da Autoridade Marítima para verificações, por um período de ______________.

A

2 anos

57
Q

O prazo limite para o lançamento das fainas de praticagem executadas pelo práticos erá de _______ dias corridos a contar da data de encerramento de cada faina de praticagem realizada. Na hipótese de ocorrência de quaisquer erros no lançamento, o PRT terá ________ dias para retificações, contados do término do primeiro prazo.

A

3 / 5

58
Q

O __________________ poderá habilitar o Comandante de
embarcação, de bandeira brasileira, a conduzir a mesma embarcação sob seu comando no interior de uma ZP específica ou em parte dela

A

Representante da Autoridade Marítima

59
Q

A habilitação do Comandante será concedida por portaria do __________________ responsável pela ZP

A

Comando do Distrito Naval (ComDN)

60
Q

Navios ________________ , _________________ ou ________________ não poderão possuir Comandante com habilitação de prático.

A

de passageiros / navios-tanque (petroleiros, gaseiros e químicos) / navios com carga(s) embaladas que apresentem o perigo de explosão em massa

61
Q

Os casos de dispensa do Serviço de Praticagem se aplica a embarcações classificadas exclusivamente para __________________, embarcações de apoio marítimo até ____________AB, dragas em operação até ___________ AB e
petroleiros até ___________ AB.

A

navegação interior / 5000 / 5000 / 3000

62
Q

O Comandante, para ser habilitado como prático, deve estar exercendo a função de comandante, na embarcação e trecho de interesse, por um período mínimo de _________________ e Ter realizado no porto ou terminal de interesse, durante o período supracitado, um mínimo de ____ fainas assistidas por Prático, sendo obrigatoriamente _____ atracações/desatracações.

A

24 meses / 18 / 12

63
Q

O processo de habilitação de Comandante deverá dar entrada, por Ofício, na CP com jurisdição da ZP envolvida, cabendo ao ____________, com o apoio técnico da DPC, DHN, CASNAV e da própria CP, a condução de todo o processo.

A

ComDN

64
Q

Em caso de reprovação, o Comandante poderá requerer, dentro de um prazo de ______________, uma segunda avaliação, sendo que uma nova reprovação significará o encerramento do processo.

A

15 dias corridos

65
Q

A banca examinadora do processo de habilitação do comandante será estabelecida pelo __________, sendo composta por um ______________________ com experiência em comando de navio, ___________________ e um ____________ com experiência em comando de navio com Arqueação Bruta (AB) igual ou superior ao navio indicado. O __________ e o _________ poderão ser substituídos por Oficial Superior da ativa ou da reserva remunerada, do Corpo da Armada.

A

ComDN /Oficial Superior do Corpo da Armada / um PRT da respectiva ZP / CLC/CCB
CLC/CCB / PRT

66
Q

______________ é o número de Práticos habilitados considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP.

A

Lotação

67
Q

É atribuição do _________, na qualidade de representante da Autoridade Marítima para a segurança do tráfego aquaviário e no exercício da atribuição de regulamentar o Serviço de Praticagem, determinar a época de realização e o número de vagas a serem autorizadas para cada ZP.

A

DPC

68
Q

O Prático poderá ser remanejado para outra ZP, em caráter excepcional, quando
ocorrerem os seguintes casos: _____________ , ________________ , ______________ , ______________ e _______________.

A

criação de ZP / extinção de ZP / fusão de ZP / o número de Práticos habilitados da ZP ficar inferior a 3 / a redução do número de fainas impactar negativamente na qualificação dos práticos

69
Q

Os Práticos em ______________________, na data de início do processo,
não poderão concorrer ao processo de remanejamento.

A

afastamento temporário (AFTP)

70
Q

O CONAPRA, quando determinado pela _________, atuará como:
- Auxiliar no controle e na fiscalização do exercício profissional do Prático e na
aplicação do _________________; e
- Auxiliar no controle e fiscalização do exercício profissional das ___________________.

A

DPC / Curso de Atualização de Práticos (ATPR) / Entidades de
Praticagem

71
Q

Caberá também ao CONAPRA ______________ as atalaias e as tripulações das lanchas de Prático e realizar as inspeções e laudos periciais necessários para homologação do serviço de lancha de Prático.

A

homologar

72
Q

O Prático deve cursar o ATPR a cada ciclo de _______________, contados a partir de sua
criação em janeiro de 2005.

A

cinco anos

73
Q

No final de cada ciclo de_____________, o Prático que não realizou o ATPR fica impedido
de concorrer à_________________, sendo afastado
_________________ da atividade.

A

5 anos / Escala de Rodízio Única / temporariamente

74
Q

A velocidade de cruzeiro da lancha de prático não deve ser inferior a __________.

A

15 nós

75
Q

As Lanchas de Prático devem ter ainda as seguintes características:
- Comprimento total – maior que _______.
- Comprimento entre perpendiculares - maior que 7 m.
- Boca - superior a ________.
- Calado máximo - ________.
- Deslocamento - superior a _________.
- Propulsão - 2 motores Diesel de, no mínimo, 170 Hp de potência cada um, dois
eixos e dois hélices.

A

9m / 7m / 3m / 1,5m / 5000kg

76
Q

A dotação de equipamentos e materiais da lancha de prático inclui, dentre outros:

A
  • radar banda x
  • ecobatímetro
  • agulha magnética
  • HF
  • eroque
  • holofote
77
Q

O Cartão de Tripulação de Segurança (CTS) da lancha de Prático será composto de um ________________ e de __________________.

A

Marinheiro de Convés (MNC) / um Moço de Convés (MOC)

78
Q

Após as tripulações das lanchas de prático estarem adestradas, deverão ser submetidas às inspeções necessárias à homologação pelo CONAPRA, que emitirá um Certificado de Homologação, com validade de ____________, com cópia para a CP/DL/AG.

A

4 anos

79
Q

A lancha de apoio à Praticagem não substituirá, em nenhuma condição, a lancha de
Prático, podendo ser empregada em outras atividades a critério da Entidade de Praticagem ou quando requisitada pela Autoridade Marítima em ações de ___________________.

A

socorro e salvamento.

80
Q

A dotação exigida para a lancha de apoio à praticagem deve ser igual à estabelecida para outras embarcações que naveguem em _________________.

A

águas interiores

81
Q

O ______ homologará, dentro da sua jurisdição, o serviço da lancha de Apoio à
Praticagem.

A

CP

82
Q

O ______________, com a delegação de competência da _________, realizará as inspeções
necessárias e homologará a(s) atalaia(s), por meio do Certificado de Homologação da atalaia, com cópia para a CP/DL/AG.

A

CONAPRA / DPC

83
Q

As seguintes embarcações estão dispensadas do Serviço de Praticagem (1):

A
  • navegação interior / bandeira brasileira
  • bandeira brasileira / AB até 2000
  • bandeira estrangeira / AB até 2000 / comandante brasileiro / empresa com sede no Brasil
  • dragagem / AB maior que 2000 / bandeira brasileira ou comandante brasileiro / empresa sede no Brasil
84
Q

As seguintes embarcações estão dispensadas do Serviço de Praticagem (2):

A
  • apoio marítimo, com AB até 3000, bandeira brasileira. Se de bandeira estrangeira, contratadas por empresa brasileira que tenha a sua sede e administração no País e comandadas por marítimos brasileiros, possuam equipamento auxiliar de manobra
  • as empregadas em navegação de apoio marítimo, com AB maior que 3000 e menor ou igual a 5000, desde que atendam aos requisitos acima listados e que possuam Certificado de Dispensa expedido pela DPC
85
Q

Também estão dispensadas do serviço de praticagem as embarcações com AB maior que ____________ engajadas em operação de dragagem e sejam de bandeira brasileira. Se de bandeira estrangeira, desde que contratadas por empresa brasileira e comandadas por marítimos brasileiros. É necessário que o trajeto esteja compreendido entre a área de dragagem e a área de despejo, tendo sido realizado adestramento com Prático a bordo de, no mínimo, _____ navegações de praticagem entre a área de dragagem e área de despejo e _____ navegações de praticagem entre a área de despejo e área de dragagem. Para o fundeio, atracação ou desatracação, as
embarcações com AB até __________ deverão cumprir as mesmas instruções.

A

2000 / 5 / 5 / 5000

86
Q

Também estão dispensados do serviço de praticagem as embarcações classificadas como Petroleiro, com AB até _________, desde que sejam de bandeira brasileira. Se de bandeira estrangeira, desde que contratadas por empresa brasileira e comandadas por marítimos brasileiros. Além disso devem possuir equipamento auxiliar de manobra, __________ ativo e _________ ativo.

A

3000 / AIS / DGPS

87
Q

As embarcações de bandeira peruana ou colombiana, com AB superior a __________,
utilizarão, obrigatoriamente, o Serviço de Praticagem brasileiro.

A

2000

88
Q

Quando a Entidade de Praticagem for designada para atender a navio de guerra ou
de estado estrangeiro, deverá, antecipada e formalmente, consultar o ____________ sobre o oferecimento de facilidades e isenções ao navio.

A

CP/DL/AG

PSCPP - 04 - Legislação (4 decks)

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