RLESTA

Question 1

RLESTA: Do Pessoal - Quais são os grupos dos aquaviários?

Answer 1

1o) Marítimos (T3)
2o) Fluviários (T3)
3o) Pescadores (T3)
4o) Mergulhadores (T3 ou Prof)
5o) Práticos (Não T3)
6o) Ag. Manobra e Docagem (Não T3)

Question 2

RLESTA: Como se classificam as Navegações?

Answer 2

Mar Aberto
- Longo Curso (entre portos brasileiros e estrangeiros)
- Cabotagem (entre portos e pontos no Brasil e vias interiores)
- Apoio Marítimo (apoio a navios e instalações na ZEE)

Interior
- Hidrovias Interiores (rios, lagos canais…)

Apoio Portuário (nos portos e terminais aquaviários)

Question 3

RLESTA: Do que é constituído o serviço de praticagem?

Answer 3

• Prático
• Lancha de Prático
• Atalaia

Question 3

RLESTA: A quem poderá ser aplicada a penalidade de suspensão da certificação?

Answer 3

• Prático
• Aquaviário
• Amador

Question 4

RLESTA: A infração e seu autor material serão constatados ___, ___, ____.

Answer 4

• No momento em que for praticada a infração
• mediante apuração
• por inquérito administrativo

Question 5

RLESTA: Reincidência é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a ______.

Answer 5

12 meses

Question 5

RLESTA: Quais são as penalidades?

Answer 5

• Multa
• Suspensão Certificado de Habilitação
• Cancelamento Certificado de Habilitação
• Demolição

Question 6

RLESTA:
1) Qual infração mais grave?
2) Qual a penalidade?

Answer 6

1) Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de entorpecentes.
2) Suspensão do certificado de Habilitação até 120 dias ou, se reincidente, cancelamento.

Question 7

RLESTA: Quais penalidades são aplicáveis ao comandante qdo descumpre Art 8o?

Answer 7

• Multa do grupo G
• Suspensão Certificado de Habilitação por 12 meses.

Question 8

RLESTA: Art. 25o
Qual a penalidade por: a) recusar prestação do serviço de praticagem?
b) deixar de cumprir as normas das AMs sobre serviço de praticagem?

Answer 8

a) Suspensão do certificado de habilitação por até 12 meses ou, em caso de reincidência, cancelamento.

b) Suspensão do certificado de habilitação por até 120 dias.

Question 9

RLESTA: As medidas administrativas serão aplicadas pelo ______ __ ________ _______, por meio de comunicação formal, ao ______ _______.

Answer 9

• representante da autoridade marítima
• autor material

Em situação de emergência a medida será aplicada liminarmente devendo a comunicação formal ser encaminhada posteriormente