Normam 08 Flashcards
Normam 08
Normas da AM para Tráfego e Permanência de Embarcações nas AJB. (visando Segurança da Nav., Salvaguarda da vida Humana, Preservação do MA).
Emb. Alta Vel.
Vel >= 3,7 (Desloc ^ 0,1667) (m/s)
Emb. Laid-UP
Docada ou atracada aguardando retorno às atividades comerciais.
Emb. Fora de Operação.
Paralização da sua condição normal de operação.
Emb. PREPS
Emb. Pesca
- AB >= 50
ou - LOA >= 15m
PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras.
Emb. SOLAS
Emb. Mercantes Longo Curso e Cabotagem com exceção:
- Carga < 500 AB
- Passageiro < 500 (que não efetue VI)
- L Regra < 24m
- Sem Propulsão Mecânica
- Madeira, construção primitiva
- Pesca
NGER não são SOLAS
- Navio de Carga
- Navio de Passageiros
- Não seja de Passageiros
- Transporta +12 pessoas
Passagem Inocente (CNUDM)
Mar Territorial
- Sem prejuízo à paz, boa ordem ou segurança
- Não compreende acesso às àguas interiores ou quando para elas se dirigirem
- Não necessita de autorização (sujeita a verificação de praxe)
Passagem de navio estrangeiro pode ser considerada prejudicial a paz, boa ordem, segurança.
Passagem Inocente e Passagem pelo MT compreendem parar e fundear…
mas apenas em incidentes, força maior, dificuldade grave, auxílio a terceiros.
MODU - Module Off-Shore Drilling Unit
Com propulsão Mecânica not on location
Transferência de Óleo entre embarcações
- Bunkering
- Ship to Ship (STS)
- Ship to Barge (STB)
- Bunkering (consumo)
- Ship to Ship (STS) - (carga)
- Ship to Barge (STB) - (carga)
- MT
- Zona Contígua
- ZEE
- 0 a 12 MN
- 12 a 24 MN (contados a partir da linha base MT)
- 12 a 200 MN (contados a partir da linha base MT)
Despacho
Processo para liberar saída de embarcação de porto ou terminal aquaviário. Compreende chegada, estadia e saída.
Órgãos de Despacho
CP/DL/AG
- Até PP
- Até 90 dias
Embarcações obrigadas a efetuar despacho
- Estrangeiras
- Brasileira AB >= 20
- PREPS
NGER não realizam despacho
AB<20 empregadas em apoio portuário ou nav. interior, podem ser obrigadas a realizar despacho. Deve constar em NPCP/NPCF
Discriminar embarcações que recebem despacho:
- Próximo Porto
- Até 90 dias
Próximo Porto
- Longo Curso
Até 90 dias
- Cabotagem
- Cruzeiro
- Apoio Marítimo
- Pesca
- Navegação Interior
Embarcação de Longo Curso
- Previsão/Notificação de Chegada - 48h antes
- Declaração Geral de Entrada - até 4h após atracação ou fundeio
- Movimentação entre portos - até 4h após movimentação
- Pedido de despacho + CTS - entre chegada e saída
- Passe de Saída/Revalidação - pelo OD, válido por 72h
- Declaração Geral de Saída + CTS - Até 4h após saída
Alteração Destino durante viagem:
Novo destino
- Porto Nacional
- Porto Estrangeiro
- Porto Nacional - Representante no novo destino informa OD
- Porto Estrangeiro - representante porto origem informa OD
Navio informa SISTRAM
Cabotagem, Cruzeiro, Apoio Marítimo
- Aviso de Entrada - até 4h após atracação ou fundeio
- Movimentação entre portos - até 4h após movimentação
- Pedido de despacho por período + CTS - entre chegada e saída (somente quando expirar o passe de saída)
- Passe de Saída - pelo OD
- Aviso de Saída + CTS - Até 4h após saída
- Pesca
- Navegação Interior
90 dias
- Equipamento PREPS ligado
- Pedido Despacho deve incluir todas em comboio
Cancelamento Passe de Saída
- IMPEDITIVAS (decorrentes de inspeção naval, não pode suspender)
- RESTRITIVAS (prazo para cumprir)
Embarcações que realizam travessia ou turismo náutico na mesma área portuária
A critério do OD, constam na NPCP/CPCF
Impedimento de Entrar, Permanecer ou Sair do Porto
- OD
- Ordem Judicial
- Despacho Emb. Avariadas, Desativadas, Sucatas
- Despacho Emb. para Antártica
- AB > 500
- SECIRM
Tramitação das informações
- PSP
- SISDESP-WEB
- Fax, e-mail
- Diretamente nas CP/DL/AG
Responsável por omissão de fato ou informação inverídica - despacho com vício
Comandante
Embarcações de pesquisa ou investigação científica não autorizadas a efetuar essas atividades nas AJB
Devem comunicar visita por via diplomática com 90 dias de antecedência
Fundeio ou parada em MT.
1) A quem comunicar
2) O que comunicar
3) Zona de Proteção de cabos submarinos
1
- CP da área de jurisdição
2
- posição
- motivo
- previsão de saída
- porto destino
- saída tão logo ocorra
3
- 500m das linhas que demarcam essas áreas nas CN
Em caso de derramamento de óleo (incluindo terceiros)
1) Quem informa
2) A quem informa
1
- Comandante
2
- DPC
- Ibama
- ANP
- Salvamar Brasil
Situações especiais anterior a escala. Comandante encaminha ao OD extrato do diário da navegação.
- 1) Avaria de vulto navio ou carga
- 2) Insubordinação
- 3) Elemento de interesse não registrado na CN
- 4) Alteração Balizamento e Faróis
- 5) Acidente pessoal grave
- 6) Fato a critério do Comandante
Navios Estrangeiros apenas 3 e 4
Embarcações e Plataformas em fainas de reboque
- Alocar área por 3 dias
- SISTRAM
- Informar CP dados do reboque
- Enviar informações com 72h de antecedência
ARN
Plataformas sem propulsão (FPSO, FSU…) alterando posição nas AJB
- Mensalmente para CP/DL posição
- SISTRAM PIM para próxima 24h
- Dados da embarcação
- Enviar informações com 72h de antecedência
ARN
Plataformas com propulsão
- PIM
- SISTRAM
- Até 24hs após
1) Santuário das plataformas
2) Notificação unidades ilegais
1
- 500m
2
- Inspeção Naval
- Denúncia
CP/DL/AG deve reduzir validade despacho das embarcações de pesca infratoras
Clandestino
Comandante informa a CP/DL/AG sobre clandestino
SISTRAM
Mobilizar meios disponíveis para auxiliar navios mercantes de qq nacionalidade em emergência na área SAR
SISTRAM - COMPAAz
Navios BRA e afretados por armadores BRA
Determinar áreas:
1) Longo Curso ou Cabotagem
2) Apoio Marítimo em atividade petróleo, em trânsito
1 - Longo Curso ou Cabotagem
- AJB + AM + AE (mundo)
2 - Apoio Marítimo em atividade petróleo, em trânsito
- AJB
SISTRAM - COMPAAz
Navios EST
- SAR
- AJB
- MT
Navios Estrangeiros
- SAR - convidados
- AJB - aquisição de dados petróleo, reboque - obrigados
- MT - obrigados
Envio msgs ao SISTRAM
- WEB
- Fax
TIPO 1 - Plano de Viagem
1) Navio BRA
2) Navio EST (Chegando e Saindo)
1 - Navio BRA
- Suspendendo de porto nacional ou estrangeiro - 2 horas antes
2 - Navio EST
Chegando
- SAR - Convidado
- Aquisição dados ou reboque - AJB - Obrigatório
- MT - Obrigatório
Saindo
- Suspendendo de porto nacional - 2h antes
TIPO 2 - Msg de Posição
- Até 24hs após início singradura
Se em mau tempo, qdo convier
TIPO 3 - Alteração de Rota
- Ao se desviar 25MN da rota
- Ao alterar porto de destino
- Alteração do Plano de Viagem
TIPO 4 - Msg Final
- 1h antes da entrada no porto (BRA e EST)
- Ao sair da área SAR (EST)
Planilha de dados GMDSS
- Enviar ao COMPAAz uma vez ou quando houver alteração.
LRIT
1) BRA (SOLAS)
2) EST (SOLAS)
1 BRA
- Acompanhar movimentação navios mercantes SOLAS (eram encaminhadas por e-mail a cada 6 horas. CDRL pode requisitar a qualquer tempo)
2 EST
- Ligar na área SAR
LRIT e SIMMAP dispensam o uso do SISTRAM?
NÃO
Quais embarcações isentas do LRIT?
- AIS + A1
Embarcações BRA que devem usar LRIT
- Navios de passageiros
- Navios de carga com AB >=300
- MODU
Devem aderir ao LRIT
- Embarcação EST área SAR
- Navios de passageiros
- Navios de carga com AB >=300
- MODU
SIMMAP - Tráfego marítimo da indústria de petróleo
- Todas embarcações na AJB relacionadas ao petróleo
Emb. BRA com LRIT, estão dispensadas do SIMMAP
FPSO e FSU se em longos períodos na mesma posição, estão dispensadas do SIMMAP
Se período inferior a 24 meses, devem aderir ao SIMMAP
Devem aderir ao SIMMAP
SLIDE 54
- Emb. BRA, Afretados BRA em apoio marítimo ao petróleo nas AJB
- Aquisição de dados petróleo e reboque nas AJB
- Emb. EST e BRA sem LRIT nas AJB operando na indústria do petróleo
Faina nos Portos
- Sinais Sonoros e Visuais, inclusive VHF, para definir movimentação.
- Obrigatório bandeira na popa AB > 5 (Normam 22)
- Emb. EST, no porto, Bandeira Nacional no topo Mastro AV
- Pequeno porte podem trafegar entre navio e pontos de terra. Embarque e desembarque somente em pontos fiscais (PF, ANVISA, Receita Federal)
- Escadas arriadas no bordo do mar é proibido. Arriadas para o cais com rede de proteção (a noite a critério do comandante)
- Navios fundeados podem arriar escada de portaló durante o dia.
- Pode tratar e pintar conveses e costados, sem licença prévia, recolhendo pranchas e chalanas ao fim da faina ou por do sol.
- Pode embarcações de salvatagem para treinamento. Transporte de material e pessoal so com autorização CP/DL/AG
- Movimentação de lixo, combustível em princípio no período diurno
- Deve iluminar costado no bordo do mar. Outras embarcações prestando serviços a contrabordo devem estar iluminadas no período noturno.
Reparos
- Proibido navio atracado realizar reparos que impossibilite manobrar (salvo situação especial)
- Movimentação de navios impossibilitados de manobrar deve ser feita por dispositivo especial de rebocadores
Arribada e Abrigo
- Abastecimento
- Serviços médicos-hospitalares
- Substituir porto sem prejuízo de terceiros
- Desembarcar corpo
- Mau tempo
- Embarcação avariada
Fiscalização Entrada Embarcação
- Visita Saúde, Imigração, Aduana (representante do armador providencia)
- Proibido lancha a serviço do Armador ou agente de navegação atracar em embarcação fundeada procedente de porto estrangeiro
Livre Prática
Bandeira Quebec (My vessel is healthy and I request free partique)
Quarentena
- se condição sanitárias não satisfatórias permanecem nos fundeadouros (requer tanques de contenção)
- comandantes devem apresentar declaração de que tanques de dejetos estão vedados e tratados quimicamente.
Embarcação fora de operação (Brasileira)
- Aguardando contrato comercial
- Abandono
- período de defeso de pesca
- mudança de bandeira
- reparos
- sub judice
- Laid-up (CP/DL)
Embarcação fora de operação (Estrangeira)
- Aguardando contrato comercial
- Abandono
- mudança de bandeira
- reparos
- sub judice
- Transbordo de pessoal
- Embarcação destinada ao transbordo de pessoal
- Embarcação recebedora
- Embarcação orgânica
Embarcação de transbordo L>9, Lpp>7, B>3, 2 eixos, holofote
Identificação - Faixa na cor preta - “TRANSBORDO DE PESSOAL” (40cm x 20cm)
- transbordo de uma embarcação para a outra em águas não abrigadas
- classificada para transporte de passageiros
- Embarcação que recebe passageiros
- Embarcação pertencente a dotação do navio empregada em faina de salvatagem
Transshipment
- Transbordo de granéis sólidos entre embarcações
Transferência de óleo entre embarcações (responsabilidade empresa STS)
- Embarcação dedicada para acionar PEI (plano de emergência individual)
- Kit com barreiras
- Iluminação a noite
- Barreira de contenção em “U” (tencionada pela corrente) antes do início da operação
