Normam 311 (12) Flashcards
Descrever zona facultativa da ZP1
ZP1- Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM)
Barra Norte
Boia 2 (canal Grande do Curuá) até través da cidade Fazendinha
Descrever zona facultativa da ZP3
ZP3 - Belém/Vila do Conde (PA)
Canal do Quiriri (ou Marajó) - Existência de Balizamento - Embarcações BRA e EST que não transportem cargas perigosas
Descrever zona facultativa da ZP4
ZP4 - Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA)
Acesso ao canal varrido, boia 1 a boia 19
Navios com T >= 11m ou TPB > 100.000 têm praticagem obrigatória a partir de 2,3 milhas a NE da boia 19
Descrever zona facultativa da ZP10
ZP10 Maceió/Terminal Químico de Redes/ Terminal Marítimo Inácio Barbosa (AL/SE)
Porto de Redes
Terminal de Carmópolis (TECARMO)
Descrever zona facultativa da ZP12
ZP12 - Salvador/Ilhéus (BA)
Embarcações que suspendam dos fundeadores internos I, II, III da Baia de Todos os Santos (BTS) em direção à saída da barra da BTS e fundear e suspender do fundeadouro V.
Capítulo 1 - Da estrutura do Serviço de PRT - Seção I - Introdução
A quem compete regulamentar o serviço de praticagem?
- Propósito Normam 311: Estabelecer normas para o serviço de praticagem nas AJB.
- Aplicam-se a todos os serviços de praticagem (PRT, PRP e aos usuários do serviço de praticagem).
DPC (representante da autoridade marítima para segurança do tráfego aquaviário)
Seção II - Definições
Atalaia é também denominada de _______ ___ _______
Estrutura operacional e administrativa
Estação de Praticagem
O que é o CONAPRA?
- Entidade de Praticagem - termo de uso geral para designar cada organização que congrega Prático(s) na ZP.
Órgão de representação nacional de praticagem
Faina de Praticagem: Atividade que envove a realização de _____ __ ________ e/ou _______ __ _______ em uma ZP
- Manobra(s) de praticagem
- Navegação de praticagem
1) Como se procede o cômputo de 1 faina de praticagem?
2) Em termos de tempo, quando se inicia a contagem da faina de praticagem?
3) Do que compõe a faina de praticagem?
- 1) 1 Faina = POB + Desembarque
- 2) Início do deslocamento
- 3) Manobra de praticagem + Navegação de praticagem
Manobras de Praticagem: atracar/desatratcar, fundear/suspender, amarrar à boia/largar da bóia, entrar e sair de dique/carreira e alar ao cais, qdo executadas com a assessoria de um ou mais PTR.
Navegação de Praticagem: realizada no interior de uma ZP com assessoria de um ou mais práticos.
Habilitação de Prático
- A manutenção da habilitação requer frequência mínima ______ de faina de praticagem
- Do que depende a frequência mínima?
- quadrimestral
- disponibilidade de fainas e lotação
LOTAÇÃO- Número de Práticos habilitados considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP.
Impraticabilidade
- Somente _______ pode decretar impraticabilidade
- Se configura quando, as condições _______, ____ __ _____ __ ______ ou _____ _____ implicam em inaceitável risco à segurança da navegação
- CP/DL/AG
- meteorológicas, acidentes ou fato da navegação, deficiências técnicas
Desaconselhando a realização de fainas de praticagem, o tráfego de embarcações e/ou o embarque/desembarque do PRT.
RUSP
- RUSP é o prático que representa a praticagem junto a CP/DL/AG, sendo indicado por _____ entre os práticos ____
- Não havendo entendimento a _____ escolhe o RUSP dentre os _____ da ZP
- consenso, habilitados
- CP, práticos
A designação do RUSP é fomalizada por portaria do CP
Prático: profissional aquaviário não tripulante que presta serviço de praticagem embarcado
- O RUSP é o responsável pela elaboração, disseminação e gestão da _____
- ERU (escala de rodízio única de serviço de prático)
Frequência mínima = f (n° fainas, lotação)
- O serviço de praticagem é constituído de: ______, ______, _____.
- Prático, Lancha de Prático, Atalaia
Lancha de Prático pode ser substituída por helicóptero. (normam 223/DPC)
Capítulo 2 - Dos PRT - Seção I - Do Acesso à categoria de PRP
- Requisitos para participar do processo seletivo: ser aquaviário da seção de ____ ou de ____, mínimo nível _____, PRT ou PRP, ou pertencer ao grupo de Amadores (mínimo categoria MSA)
- convés, máquinas, 4
Seleção Psicofísica
Qual o prazo para recurso caso candidato considerado inapto na inspeção de saúde?
- 5 DU (a partir da data em que lhe for comunicado o laudo. Recurso a ser analisado por JSMB Superior)
A seleção psicofísica será realizada por Junta de Saude da MB definida pela DPC
Convocação
- O prazo para a apresentação dos candidatos aprovados é de no mínimo de ___ dias após a _____ no DOU e na página da DPC.
- 15, publicação
Seção II - Da qualificação do PRP e do Exame de Habilitação para PRT
CERTIFICAÇÃO
- A validade do certificado de habilitação de Praticante de Prático é de ____ meses a partir da _____.
- Para candidatos aprovados a emissão ocorre a partir da _____
- Para PRT e PRP a emissão ocorre a partir da _____ na CP/DL/AG
- 21, emissão
- certificação
- apresentação
CERTIFICAÇÃO
- PRT deve requerer até ___ dias corridos contados da data do DOU: (fazer esquemático)
- 20
D___3___ DPC
T_________3
A___3___DPC
CERTIFICAÇÃO
- PRP deve requerer até ____ dias corridos do DOU: (fazer esquemático)
- 20, D___3
O PRT e o PRP tem até _____ dias corridos para se apresentar nas CP/DL/AG.
40
- A qualificação do PRP seguirá programa de treinamento estabelecido pela _____ com jurisdição sobre a ZP.
- Prazo para qualificação do PRP é de ____ a ____ meses
- Programa se encerra com avaliação _____, necessária para o ____.
- Em caso de divergência leva-se o caso via ___ a ____
- CP
- 12, 18
- satisfatória, exame
- CP, DPC
Eventualmente o prazo min. poderá ser alterado pela DPC para uma ou mais ZP
Cada PRP terá um PRT como monitor
- A solicitação para Exame será feita formalmente pelo PRP a ______ até _____ dias corridos antes do encerramento do prazo de validade do CHPP.
- O prazo máximo para a realização do exame de habilitação do PRT, a partir da solicitação, é de ___ dias
- CP, 90
- 45
Do que versará o exame?
- Navegação de praticagem
- manobras de praticagem e serviços correlatos às fainas de fundeio, suspender, atracar, desatracar e mudar de fundeadouro
- manobras com rebocadores
- serviço de amarração e desamarração
- ordens de manobra e conversação técnica no idioma inglês
Como é composta a banca do exame de habilitação do PRT?
- 1) Presidente: CP
- 2) CLC da MM (ou Oficial Superior (ativa ou reserva) da Armada da MB ou Prático da ZP)
- 3) Prático da ZP
- Suplente: Prático da ZP
* Prático não pode ser monitor
Recurso ao Exame
- no prazo de ___ dias, da data em que foi comunicada a _____.
- novo exame será marcado pela CP no prazo de até ____ a contar da data do protocolo de recebimento do requerimento.
- 5, reprovação
- 30
- Caso o PRP seja PRT em outra ZP deve oficializar o afastamento _____ da ZP de origem em até ____ dias, e se apresentar em até ____ dias na nova ZP.
- definitivo, 20, 40
Seção II - Da Execução do Serviço de Praticagem
- De que forma o PRT pode atuar?
Serviços de Praticagem são organizados por Estados (exceção: ZP1 Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM), ZP2 Itacoatiara (AM) - Tabatinga (AM), ZP10 Maceió/Terminal Químico e Redes/Terminal Marítimo InácioBarbosa (AL/SE))
- Individual
- Sociedade econômica simples ou empresaria
- Empresa de Praticagem
Se houver mais de uma Atalaia, o ____, sob supervisão do ____, estabelecerá coordenação entre as _____, para que apenas uma Atalaia atue como Estação da ZP. Se não houver consenso, caberá a ______ decidir.
- RUSP, CP/DL/AG, Entidades, CP/DL/AG
ERU (mensalmente)
- Períodos de _____ e _____
- Escala = _____ + ______
- Serviço = _____ + ____ ____
O propósito da ERU é distribuir equitativamente os Práticos ao longo do mês.
- Escala, Indisponibilidade
- Serviço, Prontidão
- Manobra, Aguardando Manobra
Escala - num. de dias consecutivos ou não que PRT está a disposição.
- Praticagem de longa duração, revezamento será considerado _____ ____
- Prontidão até ____ horas
- Aguardando Manobra
- 12
Prático em Prontidão
- A requisição pode ocorrer em situações ____, em que a demanda das fainas _____ capacidade de atendimento dos ____ __ _____, ou em caso de substituição não _____ de um PRT em serviço por força maior.
- No caso de acionamento, o CP/DL/AG deverá ser formalmente informado em ____ horas. Casos excepcionais, não previstos em Norma, deverão ser levados ao conhecimento do CP/DL com maior ____ possível.
- excepcionais, exceda, práticos em serviço, programada
- 24, brevidade
Caberá aos CP estabelecerem em suas respectivas NPCP/NPCF os regramentos em relação à:
- Execução quadrimestal de verificações aleatórias in loco quanto ao cumprimento da ERU
- Controle do acionamento dos PRT em Prontidão e justificativa das motivações
- autorização e controle das solicitações de troca de nomes de PRT em período de escala e as motivações
- controle dos PRT que se mantiverem fora da faixa de tolerância estabelecida e motivações
- identificação mensal dos PRT que tenham incorrido em fadiga
ERU
- Referência de Contagem de Tempo a partir de ____.
- Formula para média quadrimestral: ____
- Faixa de tolerância: ____
A tolerância de 50% a menos compensa ausências dos PRT na ERU por motivo de férias, afastamentos temporários e sazonalidade de embarcações. Este valor é referência para o estabelecimento das frequências mínimas de fainas por Prático.
- 08h00
- (Fainas A-2 + Fainas A-1) / (6 x Lotação)
- 50% para mais ou menos
- RUSP elabora a ERU sob supervisão da ______ e entrega ____ dias úteis antes do mês que irá vigorar para ratificação.
Para efeito da ERU o PRT habilitado só poderá estar em duas condições: com restrição ou sem restrição (período de indisponibilidade).
- CP/DL/AG, 5
Escala de Rodízio
- Máximo ____ horas consecutivas
- Se faina > ___ horas, requer _____
- Substituído no revezamento aguarda manobra no mín. ___ horas
- Em serviço: máx. ___ horas (a cada 24hs). máx. ___ horas (a cada 14 dias), máx. ____ horas (a cada 21 dias).
- A cada 24hs, período aguardando manobra pode ser dividido em intervalos, sendo um deles no mínimo de ___ horas
- 6
- 6, revezamento
- 2
- 12, 120, 180
- 6
Escala de Rodízio
- Período de Navegação >= 30 MN
- Período de Navegação < 30 MN
Ao final do Período de Escala, o PRT deverá cumprir pelo menos um dia em período de indisponibilidade para cada 4 dias que tenha figurado em Período de Escala.
Período em Escala
- <= 21 dias
- <= 14 dias
Pedidos de troca de escala
- O pedido deve dar entrada na CP/DL com pelo menos ___ horas de antecedência ao dia/período da troca
- Ao receber o pedido, o CP/DL apresenta decisão até as ____ do dia anterior ao da troca
- Apenas após obtida a ______ do CP/DL, será procedida a substituição do PRT
- 48 horas
- 12h00
- autorização
Seção IV - Dos Deveres
Práticos fora do efetivo da ZP (>75 anos), poderão requerer ao _____, via ____ , dispensa para área específica da ZP (praticagem mais severa)
- DPC, CP
O comandante _____ dispensar o PRT quando este orientar a faina de forma perigosa, solicitanto, imediatamente, um _________ substituto. Comunicar a CP/DL/AG, formalmente, no prazo máximo de ____ hs as razões de ordem técnica da decisão.
- deve, prático, 24
O comandante não deve dispensar o PRT antes do PEP da respectiva ZP, quando a praticagem for obrigatória.
O que o PRT deverá comunicar a CP/DL/AG que implique em condições desfavoráveis?
- Condições meteorológicas e estado do mar adversos
- AFTN
- Deficiências técnicas do navio ou da tripulação.
Em condições desfavoráveis a CP/DL/AG poderá:
- Autorizar que o serviço de praticagem deixe de ser prestado
- Declarar impraticabilidade na ZP
- Impedir entrada e saída de embarcações
Declaração de impraticabilidade poderá ser total ou parcial
- Impossibilidade de Embarque do PRT: Se há impossibilidade de embarque do PRT com segurança, o _______ solicita preferencialmente a ______, autorização a ______ para embarcar PRT em local abrigado, observando as _____ do PRT a bordo da lancha de PRT
- Impossibilidade de Desembarque do PRT: Ocorre o mesmo procedimento acima. Verificado _____ não haver segurança para desembarque, o PRT deve estar pronto para seguir _____ até próximo _____. Se a impossibilidade for ______, cabe ao ______, prover os meios necessários para o _____ do PRT a ZP.
- comandante, Atalaia, CP/DL/AG, orientações
- antecipadamente, viagem, porto. imprevista, comandante, retorno
- Se PRT recusa atender tempestivamente à embarcação que lhe é determinada, a ____ deverá instaurar ____ _____.
- CP/DL/AG, inquérito administrativo
Seção V - Afastamento do PRT e do PRP
Afastamento temporário do PRP
- Afastamento em período único <= _____ meses
- Se afastamento > ____ dias, a CP reavalia treinamento, podendo ser elaborado novo programa, preferencialmente auxiliada pelo PRT monitor e entidade de praticagem.
- 12
- 60
- CP altera prazo de conclusão do programa e revalida CHPP, informa DPC
Seção VI - Da Manutenção da Habilitação
Comprovante das Fainas Realizadas
- Preenchido pelo ____ e assinado pelo ___ e ____. Deve guardá-lo por ___ anos.
- As fainas são informadas a ____ (pelo site) no prazo de ___ dias, mais ____ dias para retificar.
- PRT, PRT, Comandante, 2
- DPC, 3, 5
Recuperação da Habilitação
- Até 1 quadrimestre sem praticar: ___ % das fainas como PRT Assistente. Novo exame médico e psicofísico?
- De 2 a 5 quadrimestre sem praticar: ___ % das fainas como PRT Assistente. Novo exame médico e psicofísico pela JRS?
- 50, N/A
- 75, sim (antes do início do plano de recuperação)
Não desobriga cumprimento das fainas do quadrimestre (descontadas as feitas como PRT Assistente)
Mês de janeiro referência
- O CP, a seu critério e com o auxílio do RUSP, poderá, além do estabelecimento de nº fainas superior ao mínimo preconizado, discriminar as fainas de praticagem a serem cumpridas pelo Prático na condição de Prático assistente.
Seção VII - Habilitação de comandante para dispensa de uso do PRT
Habilitação de Comandante de Embarcação Brasileira
- Quais navios excluidos?
- Requisitos: comando da embarcação no trecho por no mín ___ meses, min. de ___ fainas de praticagem, sendo ___ de atracação e desatracação.
- Passageiros (cruzeiros), Tanques (petroleiros, gaseiros, químicos) e transportando carga com perigo de explosão.
- 24, 18, 12
Habilitação do comandante será concedida por portaria do Comando do Distrito Naval (ComDV) responsável pela ZP e limitada a embarcação no período sob seu comando, trecho a ser navegado e porto/terminal solicitado.
Seção VIII - Do n° de PRT por ZP
Número de Práticos
- A ____ estabelece a ____ por ZP considerando:
- DPC, Lotação
- Volume esperado do tráfego de embarcações
- tempo e grau de dificuldade das fainas
- necessidade de manutenção da habilitação
- períodos de escala e indisponibilidade
Lotação - N° de PRT habilitados considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP
- Lotação: n° PRT habilitados considerado ____ para a ZP
- Efetivo: n° PRT com idade < ____ anos
- n° PRT habilitados não deve ser < ___
- Se Efetivo < Lotação então abre ____.
- ideal
- 75
- 3
- vaga
Abertura de vaga em ZP não idica processo seletivo.
- Em quais situações há remanejamento de PRT?
- Criação de ZP
- Extinção de ZP
- Fusão de ZP
- PRT Habilitados < 3
- Redução de número de fainas
Fusão de ZP
Ocorre a absorção da área geográfica de uma ZP por outra ZP. Neste caso, ____ os PRT da área fundida poderão ser remanejados para outra ZP.
todos
Remanejamento de PRT
A DPC define:
Somente participa do processo PRT voluntário
- As ZP que fornecerão PRT para remanejamento
- n° de PRT a serem remanejados
- PRT qualificados para participar
- As ZP que receberão PRT remanejados
- Data do início do processo
Remanejamento de PRT
- Se n° PRT voluntários _____ à n° vagas e houver apenas ____ ZP para remanejamento, ____ haverá teste escrito
- igual, uma, não
Remanejamento de PRT
- ZP que estiver com n° PRT habilitados >= ____, não será selecionada para receber PRT remanejados.
- ZP selecionada poderá receber mais de ___ PRT
- Critério de prioridade será maior quociente de: ___ / ___
- lotação
- um
- Lotação / Habilitados (L/H)
Seção IX- Exames médico e psicofísico afetos aos PRT
Exames médicos e psicofísicos
- Feito por profissional _____, especializado em medicina do _____
- Cada PRT apresenta a _______, o laudo de avaliação médica e psicofísica.
- Periodicidade
a) Até ____: trienal
b) de ___ a ___: bianual
c) de ___ a infinito: anual
- médico, trabalho
- CP/DL/AG
- 50
- 51 a 70
- 71
Incapacidade durante a Prestação de Serviços de Praticagem
- PRT deverão ser encaminhados pela ____ para avaliação médica por _____, quando:
- a) ___ forem considerados _____ pelos médicos credenciados
- b) apresentarem _____ da capacidade de trabalho
- c) envolverem-se em AFTN em hipótese de falha ____, decorrente de problemas de ____.
- CP, JRS
- Não, aptos
- diminuição
- humana, saúde
* Ver slide 58 (115)
Exames médicos e psicofísicos
- Podem ser atribuídos dois graus de incapacidade para prestação de serviços de praticagem: ______ e ______
- Temporárias: sanadas em prazo inferior a ____ meses
- Laudo de incapacidade temporária da JS por período min. de ____ dias e max. ____ dias
- Completados ____ meses consecutivos de afastamento, a JS deverá considerar o PRT ______ ______ para atividade de praticagem
- temporária, definitiva
- 24
- 30, 180
- 24, incapaz definitivamente
Seção X e XI - CONAPRA e ATPR
- Aplicação do curso ____ e até ___ dezembro informa a _____ o resultado
- Homologa as _____ e as _____ da Lancha de PRT e realiza as ______ e _____ periciais para homologação da lancha e PRT.
- ATPR, 15, DPC
- atalaias, tripulações, perícias e laudos
Periodicidade do ATPR é de 5 anos. PRT impedido de concorrer a ERU até que seja aprovado.
Capítulo 3 - Lancha de PRT, Lancha de Apoio e Atalaia
Seção I - Lancha de Prático
- Velocidade de cruzeiro >= ____ nós
- LOA > ___ metros
- Lpp > ___ metros
- Boca > ___ metros
- Calado máx. = ____ metros
- Deslocamento > ____ kg
- Propulsão - ___ motores diesel mín. ____ HP cada, ____, eixos, ____ hélices
- 15
- 9
- 7
- 3
- 1,5
- 5.000
- 2, 170, 2, 2
Identificação Visual
Lancha de Prático
- Casco da lancha deve ser pintado de ____ e superestrutura de ____
- Letra P, tinta ____ refletora ou fixada na superestrutura em _____ os bordos
- Navegação: Radar banda ___, GPS, AIS (opcional), Ecobatímetro, Agulha ____, cartas náuticas da ZP, régua paralela e compasso, _____.
- Comunicações: HF ______ (opcional), VHF____ (com DSC opcional), VHF _____ (outro VHF fixo pode substituir o portátil)
- Publicações: ______, e Quadros: ____, ___, ___.
- Salvatagem: ___ bóias salva-vidas com ____, Balsa _____ classe I ou II, coletes ___ - ____ (igual ao da lotação da lancha).
- vermelho, branco
- preta, ambos
- X, magnética, binóculo
- mutifrequencial, fixo, portátil
- RIPEAM, regras de governo e navegação, luzes e marcas, sinais sonoros e luminosos
- 2, lanternas, inflável, salva-vidas
Dimensões da letra P (30cm x 15cm)
Auxílios para auxiliar nas fainas de embarque / desembarque:
- Enxárcia ou plataforma de embarque
- Eroque (Croque)
- Cinto de Segurança
- Defensas
- Holofote (alcance de 300 a 500 jardas, rotação 360° horizontal, até 90° vertical)
Lancha de Prático
- CTS: _______ e __________
- Tripulação é homologada pelo _____ e certificada por ____ anos
- Lancha de PRT homologada pelo ____. Certificado sem ____
- um Marinheiro de Convés (MNC) um Moço de Convés (MOC)
- CONAPRA, 4
- CP, prazo
CTS: um Marinheiro de Convés (MNC) e um Moço de Convés (MOC)
Lancha de apoio à praticagem
- Transporte em águas ____ e ____ substitui a lancha de PRT
- Pode ser usada em operações de _____
- _____ homologa
- _____ realiza inspeções e emite ___ periciais
- abrigadas, não
- socorro e salvamento
- CP
- CONAPRA, laudos
Seção III - Atalaia
- Atalaia deve possuir quantidade de coletes salva-vidas equivalente ao n° PRT e PRP acrescida de ____ %.
- O ________, com delegação da DPC, realizará as inspeções e ____________ a(s) atalaia(s).
- 20
- CONAPRA, homologará
Ler Seção III - Atalaia (84, 85, 86)
Capítulo 4 - Zonas de Praticagem
Embarcações dispensadas de praticagem
- ______ _____ com AB <= ___
- ______ _____exclusivamente classificadas para ____ ___
- Embarcações ____ e ____ com AB <= ______ e ______ compatível
- Embarcações BRA, 2000
- Embarcações BRA, navegação interior
- peruanas e colombianas, 2000, calado
Embarcações com AB > _____ (com praticagem ______) deve comunicar suas _____ dentro da ZP à estação de praticagem.
- 500, facultativa, movimentações
Embarcações Dispensadas de Praticagem
- Embarcação BRA até _____ AB
- Nav. Interior : ______ ______
- Apoio marítimo até ____ AB (c/ certificado de dispensa da DPC até ____ AB)º
- Petroleiro até _____ ABº
- Dragagem BRA + especificação do ____ + ____ navegações de praticagem + ______ atalaia ou VTS
- º _____, ____, _____, ____ ____
- 2000
- sem limites
- 3000, 5000
- 3000
- trajeto, 5, consulta
- Brasileira, EAM, DGPS, AIS Ativo
Embarcações peruanas e colombianas
- Obrigatória se AB > ______
- Facultativa se AB < = ______ desde que com calado _____ com a navegabilidade da região.
- Valor ____ ao dos serviços prestados às embarcações brasileiras
- 2000
- 2000, compatível
- idêntico
