Resposta do réu

Question 1

Quais os direitos que a defesa possui e foram postos em sala?

Answer 1

1. Direito à citação, pela qual o réu conhece a ação em que é mencionado
2. Contraditório, na qual deve haver manifestação às acusações

Question 2

Quais as espécies de defesa?

Answer 2

1. Processual, de ritual
   - dilatória: causa modificação processual
   - peremptória: causa extinção do processo
2. Mérito
   - direta: nega-se a acusação do autor
   - indireta: alega um fato que deve modificar a ação

Question 3

O que é a contestação?

Answer 3

É a impugnação/resistência ao pedido

Question 4

Comente sobre as observações a respeito da contestação feitas em sala

Answer 4

1. Cada alegação deve ser contraposta (ônus da defesa especificada)
2. Todas as alegações devem ser feitas na contestação
   Exceções: fatos que ocorrem depois, matéria de ordem pública

Question 5

A peça processual pode conter alegações sobre aspectos:

Answer 5

1. Formais (preliminares)
2. Do mérito

Question 6

Quais os aspectos preliminares (art. 337)?

Answer 6

I) Nulidade/inexistência da citação - DILATÓRIA
II) Incompetência - DILATÓRIA
III) Incorreção do valor da causa - DILATÓRIA
IV) Inépcia da inicial - DILATÓRIA
V) Perempção - PEREMPTÓRIA
VI) Litispendência - PEREMPTÓRIA
VII) Coisa julgada - PEREMPTÓRIA
VIII) Conexão - DILATÓRIA
IX) Incapacidade da parte/defeito de representação - DILATÓRIA
X) Convenção de arbitragem - PEREMPTÓRIA
XI) Ausência de legitimidade/interesse - PEREMPTÓRIA
XII) Falta de caução - DILATÓRIA
XIII) Indevida concessão do benefício da gratuidade - DILATÓRIA

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