Audiência de autocomposição

Question 1

Qual o conceito de autocomposição?

Answer 1

Refere-se a quando o conflito é resolvido por vontade de ambas partes

Question 2

Quais as classificações possíveis dessa audiência?

Answer 2

Unilateral: dá-se por renúncia do autor ou submissão do réu (reconhece a procedência do pedido)

Bilateral: ambas partes acordam em ceder algo para solucionar o conflito

Question 3

Como se dá a promoção da autocomposição?

Answer 3

O julgador tem a obrigação de promover, a qualquer tempo, a autocomposição

Question 4

Qual a relação entre a conciliação e a mediação (judicial) e a audiência de autocomposição?

Answer 4

Eles são técnicas que podem ser usadas.
Conciliação: utilizada quando as partes não têm vínculo anterior
Mediação: utilizada quando as partes têm vínculo anterior.

Question 5

Qual o prazo máximo de duração da autocomposição?

Answer 5

Pode haver mais de uma sessão da audiência, mas esta não pode passar dos 2 meses de duração.

Question 6

Quais os casos em que pode não haver a realização da audiência de autocomposição?

Answer 6

1. Ambas partes se manifestam contra
2. O direito não admite (direitos indisponíveis)
   OBS: No litisconsórcio, todos os sujeitos devem se manifestar contra a audiência

Question 7

Com o fim da audiência, o que ocorre?

Answer 7

1. Não havendo a composição, conta-se o prazo para defesa
2. Havendo a composição, o juiz dá a sentença homologatória

Question 8

O que ocorre com a fase postulatória com a ocorrência da audiência de autocomposição?

Answer 8

A audiência interrompe a fase postulatória