Formação, suspenção e extinção do processo

Question 1

O que é o processo?

Answer 1

O meio pelo qual pede-se que o Estado julgue

Question 2

O que é a relação processual?

Answer 2

É a relação que liga as partes envolvidas em um processo judicial

Question 3

Quais os efeitos da citação?

Answer 3

1. Induz litisdependência (que só é caracterizada pós-citação)
2. Torna litigiosa a coisa
3. Constitue a mora do devedor (somente a partir da citação que é gerada obrigação)
4. Interrompe a prescrição (volta a contar do 0)

Question 4

O que é a suspensão do processo?

Answer 4

A paralização TEMPORÁRIA do processo

Question 5

Por quais motivos a suspensão do processo é possível?

Answer 5

1. Por causa legal (a lei determina)
2. Por causa convencional (as partes acordam em suspender o processo)

Question 6

Qual o efeito da suspenção do processo?

Answer 6

É impossibilitada a prática de qualquer ato processual.
Exceção: atos urgentes (para evitar danos irreparáveis), em que deve se pedir ao julgador

Question 7

Quais os casos de suspensão do processo previstos no artigo 313 do CPC (rol exemplificativo)?

Answer 7

1. Morte ou perda da capacidade processual da parte (réu-2m a 6m), representante ou procurador (15 dias)
2. Convenção das partes (6 meses)
3. Arguição de impedimento (questão objetiva) ou de suspeição (questão subjetiva) (1ano)
4. Quando a sentença de mérito depender de outra causa ou determinado fato ou produção de certa prova
5. Força maior
6. Por questão competente ao Tribunal Marítimo
7. Quando o(a) advogado(a) for declarado(a) pai(mãe) (8 ou 30d)

Question 8

Por qual motivo pode ser o processo extinto?

Answer 8

Por sentença, que pode ser de mérito:
1. com resultado (definitiva) - soluciona a lide
2. sem resolução (terminativa) - não resolve a lide