Responsabilidade do empregador Flashcards
1
Q
A responsabilidade do empregador é regra geral Art. 7º XXVIII DA CF88
A
subjetiva
precisa comprovar dolo (intencionalidade) ou culpa (imperícia, imprudência, negligência)
2
Q
Responsabilidade objetiva
A
- conduta
- dano
- nexo causal
prescinde de culpa a responsabilização do autor do dano: nos casos previstos em lei ou quando a atividade desenvolvida pela empresa for, por sua natureza, de risco
3
Q
Responsabilidade subjetiva
A
- conduta
- dano
- nexo causal
- elemento subjetivo (dolo ou culpa)
Em regra, a responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho é subjetiva, a teor do disposto no art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal.
