Jornada de Trabalho Flashcards
Prorrogação de jornada em atividade insalubre
precisa de licença prévia das autoridades
competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão
aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer
diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e
municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.
EXCETO JORNADA 12X36
Descanso semanal Remunerado aos domingos
REGRA GERAL: 1 domingo a cada 7 semanas
COMÉRCIO: 1 domingo a cada 3 semanas
MULHER: 1 domingo a cada 2 semanas
Redução de intervalo para 30 minutos (intrajornada) somente
para empresas que tem convenção e acordo coletivo autorizando a redução ou
no caso de autorização do MTE
ou
no caso de acordo individual escrito para hipersuficientes
