Contratos de Trabalho

Question 1

Participação de curso de qualificação promovido pelo empregador

Answer 1

contrato suspenso de 2 a 5 meses
(empregado pode receber ajuda compensatória do empregador de natureza indenizatória)

Question 2

quando cabe redução da carga horaria de 2h diarias ou de 7 dias corridos sem prejuízo do salário integral

Answer 2

apenas na dispensa SEM JUSTA CAUSA
pedido de demissão NÃO CABE

Question 3

demissão de dirigente sindical

Answer 3

somente por motivo disciplinar (justa causa) e apurada por inquerito judicial iniciado 30 dias após suspensão do trabalhador

Question 4

exige inquerito judicial para dispensa por justa causa aos seguintes trabalhadores em estabilidade provisória

Answer 4

• dirigente sindical
• empregado público
• membro do conselho curador do FGTS
• diretor de cooperativa

Question 5

contrato que tem clausula assecuratória do direito recíproco de rescisão

Answer 5

significa que os direitos devidos na rescisão são aqueles devidos nos contratos por tempo indeterminado

Question 6

diferença de sobreaviso e prontidão

Answer 6

sobreaviso: em casa aguardando ordens
remuneração: 1/3 da hora a mais
tempo máximo 24h

prontidão: plantão na empresa aguardando ordens
remuneração: 2/3 da hora a mais
tempo máximo 12h

Question 7

perda da remuneração do dia de descanso

Answer 7

falta injustificada faz perder o dia de falta e o dia de descanso (somente a remuneração)

Question 8

despedida considerada não arbitrária quando

Answer 8

despedida for por motivos
- técnicos
- disciplinar
- econômico e financeiro

Question 9

Ponto por exceção

Answer 9

precisa de acordo individual escrito